PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sobre Faces e Fases da Arte

Protocolo SPI: 16/1100-0000260-8

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 260-11.00/16-8</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Parecer nº 118/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “SOBRE FACES E FASES DA ARTE” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado integralmente pela Secretaria, tendo sido encaminhado a este Conselho em conformidade com os termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer. Quem encaminhou o projeto que leva o titulo de Sobre Faces e Fases da arte foi o Produtor Cultural Jones Christ que no projeto está na função de artista plástico e orientador principal nas oficinas. O projeto foi submetido na área de Artes Plásticas e Visuais. O Senhor Antonio Marcos Quirino Camila Santos está no projeto na função de Curador do artista, Idealizador e divulgação das atividades. E a Senhora Sonia Regina de Souza está na função de orientação de apoio e organização nas oficinas. O Senhor Carlos Alberto Muller CRC nº 51030 está no projeto na função de contador.

O projeto está previsto para realizar-se nos dias 22/08/2016 a 22/12/2016 nos municípios de: Salvador do Sul, Tupandi e Harmonia.

O Projeto tem como objetivo geral: Realizar oficinas didáticas-práticas de desenho e pintura em escolas da rede pública; promovendo assim educação ambiental e inclusão social.

E tem como objetivos específicos:

Oportunizar workshop para crianças na faixa etária de 8 - 10 anos de idade participantes dos eventos; Ministrar encontros em escolas da rede pública, com intuito de promoção e estímulo dos alunos ao convívio salutar nestes ambientes inserindo-os na arte; Abrir espaço para o estudo e oficinas práticas de trabalhos manuais e artísticos na rede de ensino público - municipais; Promover educação ambiental e a inclusão social através da arte.

As metas do projeto prevêem:

A realização de 3 oficinas didático-práticas.

Realização de 07 mostras das obras para visitação pública.

Para sua completa realização, os custos do projeto somam a quantia de R$ 52.065,54. (cinqüenta e dois mil. Sessenta e cinco reais com cinqüenta e quatro centavos). Deste montante R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) será verba originária da prefeitura significando 13,83%. E R$ 44.865,54 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais com cinqüenta e quatro centavos) será solicitado ao sistema LIC (Lei de Incentivos a Cultura).

É o relatório.

2. O projeto está bem elaborado e sua metodologia adequada para cumprir os objetivos do projeto. Os anexos do projeto trazem a carta de anuência da Secretaria da educação do Município de Harmonia, Senhora Berta Gizele Fink; da Secretaria da educação, cultura e desportos do Município de Tupandi senhora Janice Maria Lottermann Theisen e da Secretaria da educação do Município de Salvador do Sul, senhora Carla Maria Specht. As cartas de anuência das três secretárias informam o valor que cada município dará como contrapartida da prefeitura e que serão atendidos nas oficinas alunos originários de famílias do bolsa-família e com necessidades especiais. Os anexos do projeto trazem carta de anuência do artista visual Jones Christ e da equipe de apoio ao projeto. Orçamentos, cadastros e formulários ok.

O projeto em tela tem metodologia efetiva para a promoção da arte e da inclusão social e cultural.

As oficinas didáticas-práticas a serem desenvolvidas no projeto têm como objetivo principal a educação ambiental, mostrando que a arte através de suas Faces e Fases serve como expressão, protesto e preservação da cultura humana e suas riquezas naturais. Serão estudados alguns momentos e eventos importantes da história da arte, assim também como seus principais personagens; no meio a divertidas lições, serão elaborados dois tipos de trabalhos manuais, com desenhos livres baseados nas pesquisas sobre temas como descarte correto do lixo, preservação das águas, matas nativas, fauna e flora, um na técnica acrílico e óleo sobre tela, e outro em aquarela sobre cartão.

Os alunos serão divididos em turmas de 09 a 31 crianças, serão 5 turmas por município, terão 3 aulas de 4 horas cada, uma a cada semana ao longo de três semanas, totalizando 12 horas por grupo e 60 horas por município. Ao final das atividades das oficinas serão efetuadas as Mostras dos trabalhos, em formato de exposições, serão convidados docentes, autoridades municipais, pais, alunos e familiares. Com a intenção de fortalecer os laços entre as pessoas e arte, o artista doará 04 obras para acervos públicos e ou pinacotecas, nesta etapa do projeto serão contemplados os acervos dos gabinetes dos prefeitos, e ou Secretarias de Educação dos Municípios que receberão a oficina.

O projeto dialoga com a meta 14 do Plano Nacional de Cultura oferecer atividades de arte e cultura para escolas da rede pública. Dialoga também com a meta nº 22 do plano que é de aumentar o número de municípios brasileiros com grupos em atividade na área de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato.

Recomendo ao proponente que em futuros projetos coloque o conteúdo das oficinas, carga horária e seu desenvolvimento em anexo e não na metodologia do projeto.

3. Em conclusão, o projeto “Sobre Faces e Fases da Arte”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 44.865,54 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais com cinquenta e quatro centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 05 de junho de 2016.

Lisete Bertotto Corrêa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 06 de junho de 2016.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Vinicius Vieira e Susana Fröhlich.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes, Walter Galvani e Ruben Francisco Oliveira.

Abstenções: Jacqueline Custódio e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Ausentes no Momento da Votação: Neidmar Roger Charão Alves e Aldo Gonçalves Cardoso Junior.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 23/06/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sobre Faces e Fases da Arte

Protocolo SPI: 16/1100-0000260-8

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

Ata de vota��o