PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS - EM NOSSA ESTAMPA, AS RA�ZES DE NOSSA CULTURA

Protocolo SPI: 16/1100-0000496-1

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Processo nº 496-1100/16-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Parecer nº 157/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS - EM NOSSA ESTAMPA, AS RAÍZES DE NOSSA CULTURA - 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto em referência trata da 3ª Edição deste evento que já vai se tornando tradição. No Município de Candelária, onde será realizado de 10 a 20 de setembro de 2016, como se sabe há um depósito de fósseis pré-históricos e o local foi palco da Redução Jesus Maria, fundada na primeira fase das Reduções. Lá o CTG Sentinela dos Pampas completa 60 anos, participando ativamente da formação da comunidade, que tem amor ao tradicionalismo e à História do Rio Grande do Sul.

O projeto contempla, em sua terceira edição, diversas atividades culturais, sociais, educativas e de entretenimento. Invernadas do CTG Sentinela dos Pampas - pré-mirim, mirim, juvenil e chiru; invernada Mirim do Centro de Pesquisa Histórica Piá do Sul e espetáculo temático de dança e teatro sobre os 180 anos da Revolução Farroupilha com o GDF Os Farroupilhas.

Apresentação de chula, escolha do Peão e da Prenda Estudantil, baile da melhor idade com a escolha da Prenda Chinoca e Peão Xiru Farroupilhas, shows de música tradicionalista, apresentação de grupos colegiais de danças e coral, celebração de missa crioula, oficinas de Tradição e Cultura (fuxico, chimarrão, cordas, charque, couro e crochê). Realização de palestras e painéis sobre a História da Revolução Farroupilha e exibição diária de fragmentos de filmes, completam os conteúdos do projeto, que, como se vê, tem caráter multicultural.

Serão realizadas ainda Rondas Crioulas com Tertúlia, onde amigos e familiares, empresas, convidados e demais interessados poderão se conhecer, trocar valiosas experiências e, ainda, apreciar a gastronomia gaúcha. Uma campanha beneficente, "3º Sou um Sentinela Solidário, será realizada. Cada visitante será solicitado a doar roupas e alimentos para entidades carentes locais. Serão observadas as regras do MTG para todas as atividades. O acesso será gratuito a  todos , respeitadas as medidas de acessibilidade.

Houve solicitação de diligência por parte do SAT. Após cumprida, o SAT emitiu parecer favorável à habilitação, realizando apenas glosa de R$ 1.800,00 quanto a cachê para a missa crioula.

O valor habilitado foi de R$ 76.890,00. , após a glosa mencionada.

É o relatório.

2. Como se constata pelas informações do projeto, pelas suas características e pelo exposto no relatório retro, o presente projeto apresenta relevância, oportunidade e mérito culturais, que justifiquem sua recomendação para a avaliação coletiva. As justificativas do projeto e as metas estão bem esclarecidos, os valores apresentados estão dentro da realidade de eventos como este e, assim, a nosso entendimento estão atendidos os requisitos legais necessários à recomendação para a avaliação coletiva.

Destacamos que a detalhada e esclarecedora diligência do SAT foi cumprida a contento e que o SAT glosou valor de R$ 1.800,00, a nosso ver com razão. Concordamos com tal glosa. Concordamos, igualmente, com os demais termos e valores do Parecer do SAT, que consideramos como aqui integrantes do presente Parecer.

O presente projeto apresenta atividades culturais, oficinas, espetáculos de música, teatro e dança e, a exemplo de outros semelhantes, reverencia a cultura e a historia rio-grandenses, incentivando as novas gerações e os adultos a cultivarem nossas tradições.

As edições anteriores do projeto envolveram valor menor de financiamento e, para edições futuras, recomendamos que a Prefeitura Municipal, o Ministério da Cultura e entidades ligadas à área tradicionalista possam participar do financiamento, assim como o proponente, com verbas próprias. Sugere-se, na medida do possível e na forma da lei, que haja algum plano de comercialização para as edições futuras, com vistas à arrecadação de fundos para o projeto.

Recomendamos a tomada de providências no tocante à acessibilidade, ao meio ambiente, ao consumo de drogas por parte dos visitantes e que sejam tomadas providências quanto à segurança do evento, que envolverá milhares de pessoas, nos seus onze dias de realização.

Recomendamos glosa de R$ 2.000,00 quanto ao item 1.5.

Recomendamos correção da data de realização do evento, no item 2.

Determinamos que não seja competitiva a Escolha de Peão e outras modalidades nas categoriasvMirim e Pré-Mirim, tendo em vista a idade das crianças e o caráter pedagógico que deve presidir as atividades.

3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas - Em Nossa Estampa, As Raízes de Nossa Cultura - 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 74.890.00 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa reias) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de julho de 2016.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13:30 horas do dia 11 de julho de 2016.

Presentes: 07 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS - EM NOSSA ESTAMPA, AS RA�ZES DE NOSSA CULTURA

Protocolo SPI: 16/1100-0000496-1

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o