PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 2�ExpoPalma - Na Cidade das Esculturas

Protocolo SPI: 16/1100-0000473-2

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Processo nº 473-11.00/16-2</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Parecer nº 125/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “PARTE CULTURAL DA 2ª EXPOPALMA - NA CIDADE DAS ESCULTURAS 2ª EDIÇÃO 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto foi encaminhado a está Conselheira no dia 07/06/2016. É da área: ARTES INTEGRADAS, Período de Realização: 23/09/2016 à 25/09/2016, na cidade: NOVA PALMA - Estádio Pe. Burmann. Todas as atividades terão acesso gratuito. O Proponente é a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVA PALMA. CEPC: 5917. Responsável Legal: ADRIANO VESTENA. Equipe Principal: ACIS - Associação Comercial, Industrial e de Serviços Tailor Batista Trojan -  Função: Captador de Recursos e Produção Gera. Contador Nome do Contador: Escritório Contábil Dal Molin Ltda. CRC: 005489

O valor total do projeto é de R$198.940,00. O proponente está solicitando 174.940,00 do valor de apoio da LIC, e apoio da Prefeitura de Nova Palma no valor de 24.000,00.

A Parte Cultural da 2ª Expo Palma - Na Cidade das Esculturas - 2016 prevê evento cultural que realiza atividades artísticas diversas, tendo como inspiração as esculturas típicas da região, bem como outras ações culturais ao longo dos anos. Estas ações primam pelo desenvolvimento cultural da região da Quarta Colônia, resgatando os valores históricos, éticos, que são muito fortes na nossa cidade e região que pensa cultura de forma regional e prioriza o processo de políticas culturais, gerando espaço para a preservação e o crescimento da cultura local. Como o restante do evento abrange diversas ações culturais, tais como exposições, mostras, interatividades diversas, resgates históricos, entre outros, o projeto cultural apresentado visa a inserção artístico-musical no contexto da Expo Palma, com realização de diversos shows musicais de variados estilos, apresentação de grupos de dança e folclóre, entre outros. Em sua Dimensão simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, e de pertencimento para a cultura local. O objetivo do projeto Parte Cultural da 2ª ExpoPalma, de Nova Palma é dar continuidade as ações culturais do ano anterior, de incentivar o desenvolvimento do potencial artístico dos artistas participantes, estimulando o desenvolvimento da cultura regional e popular. Sendo um evento de expansão artística, através de atividades múltiplas, que incentiva os talentos amadores à oportunidade de apresentar seus trabalhos, demonstrando o profissionalismo e competência, que, unidos aos artistas experientes, conquistam espaços privilegiados de reconhecimento em toda a região. O evento possui reconhecimento no cenário cultural pelo comprometimento de seus organizadores com as ações desenvolvidas que os deixam conscientes de estarem cumprindo o seu papel como agentes de cultura.

A PARTE CULTURAL DA EXPOPALMA é um evento cultural que contempla em suas ações uma divulgação direcionada ao cultura étnica artística gastronômica e patrimonial .

O proponente informa as metas que pretende realizar: 1 Show com Papas da Língua; 1 Apresentação Orquestra Municipal de Encantado; 1 Apresentação com conjunto Folclórico Os Riograndenses; 1 Apresentação Grupo Origens de Paverama; 1 Show com Os Monarcas; 1 Show Educativo-Infantil com Os Peraltas;  1 Show Ítalo-Gaúcho com Ragazzi Dei Monti; 1Show com Banda Porto; 1 Show Sertanejo-Universitário com Lucas & Felipe; Realizar a exposição de esculturas, artes plásticas e diversificadas; promover a apresentação de grupos étnicos e folclóricos; valorizando as tradições gaúchas, bem como os povos colonizadores de nossas terras; impulsionar a integração social e musical da região, através de vinda de artistas locais e regionais, dividindo o palco com grandes nomes da música; Receber a visita de entidades, escolas e comunidades do município e região, criando novos públicos para a cultura; valorizar as características do município e região da Quarta Colônia, impulsionando seu comércio, turismo e cultura.

É o relatório.

2. O projeto está de acordo com a nova IN/2016-Sedac RS, contempla a parte cultural de eventos e feiras, plano de acessibilidade e de impacto ambiental. O proponente evidencia em seu projeto a preocupação com o aspecto cultura e produção de cultura, argumenta traço forte regional principalmente considerando Nova Palma a Cidade das Esculturas, e também a convergência regional das etnias. Faltou maiores informações  sobre onde serão e como serão expostas essas obras, assim como demais manifestações da rica região da quarta colônia, apenas cita na planilha orçamentária. Porém, é interessante  o reforço e a preocupação do proponente atender a diligencia do SAT, aplicando recursos próprios na parte cultural e também implantando no seu município o sistema nacional de cultura dessa forma notória  a preocupação com as atividades culturais nos permite garantir o mérito e oportunidade do projeto. Em relação ao orçamento houve a sugestão de glosas de duas rubricas para ajustar o projeto a realidade proposta por não ver essas em desacordo com a proposta  inicial de valorizar as manifestações regionais ou étnicas.

1.10 Show com Banda Porto no valor de R$ 15.000.00 LIC-RS - 1.14 Show Educativo-Infantil com Os Peraltas R$ 7.000.00 LIC-RS, ao total foram 22 mil reais glosados.

3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural da 2ª Expopalma - Na Cidade das Esculturas 2ª Edição 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 152.940,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

NOTA: Sugerimos o reconhecimento e a valorização do artista autor das esculturas.

Porto Alegre, 13 de junho de 2016.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 13 de junho de 2016.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Leticia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos, Ruben Francisco Oliveira e Valeria Tovar Verba.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 23/06/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parte Cultural da 2�ExpoPalma - Na Cidade das Esculturas

Protocolo SPI: 16/1100-0000473-2

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o