PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Oktoberfest de Alpestre: Pra�a Cultural

Protocolo SPI: 16/1100-0000721-9

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 721-11.00/16-9</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Parecer nº 225/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “OKTOBERFEST DE ALPESTRE: PRAÇA CULTURAL 18ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a Associação Cultural Alemã Alpenrose de Alpestre-RS, CEPC 5593, endereçado na Rua Presidente Kennedy - 309, bairro centro na cidade de Alpestre – RS. O projeto se realizará entre os dias 14/10/2016 a 16/10/2016. O projeto apresenta como responsável legal Gunter Ianssen na função de captação de recursos. Este projeto concorre na área de Tradição e folclore. Constam ainda na ficha técnica a pessoa jurídica de Luciana Brito com atribuição de Coordenação Administrativa, Jamile Barbosa Pereira, responsável pela direção executiva. O Centro Musical e Cultural LTDA (CEM) fará a coordenação geral e a contabilidade fica por conta de Gersio José Schmitz Penz.

O projeto “Oktoberfest de Alpestre: Praça Cultural” tem por objetivo principal reviver e resignificar a cultura germânica, visando à preservação das tradições culturais deixadas por estes antepassados. A “Oktoberfest de Alpestre: Praça Cultural” ocorrerá em Alpestre-RS. Serão três dias de atividades relacionadas à tradição germânica englobando canto, dança folclórica, representações que remontam as peculiaridades do dia a dia dos imigrantes alemães, apresentações teatrais e shows musicais. Segundo o proponente, essa proposta configura um incentivo a preservação e conservação da cultura germânica, vendo nela uma forma de valorizar e preservar a memória cultural das etnias que compõem o estado, aumentando a estima dos cidadãos para que os mesmos percebam a relevância cultural de sua região e perpetuem-na para as próximas gerações. O evento acontecerá no Ginásio Municipal de Alpestre tendo todas as suas atividades gratuitas.

O projeto tem o custo total de R$ 179.843,00, sobre este valor o proponente solicita R$ 139.843,00 ao sistema LIC e R$ 40.000,00 ficam por conta da prefeitura do município de Alpestre. Os valores dispostos na planilha estão de acordo com os valores de mercado, tendo o proponente atendido integralmente todas as indicações diligenciadas pelo sistema PRÓ-CULTURA RS.

É o relatório.

2. O projeto “Oktoberfest de Alpestre: Praça Cultural” tem seu mérito reconhecido por visar à preservação das tradições culturais referentes a uma das matrizes de formação cultural do nosso estado. De modo geral, percebe-se que a curadoria das atrações cumpre com esse papel de preservação e reafirmação cultural que se propõe. A mobilização de recursos municipais para compor os custos do projeto evidencia a importância da realização do evento para a localidade. Nesse sentido o parecer relativo a esse projeto é positivo. Entretanto, esse conselheiro relator faz uma ressalva no item 1.58 da planilha orçamentário, o qual refere-se ao “Cachê participação mostra de música alemã amadora”. Sendo ao meu entendimento um musico amador, não definido, como consta na planilha, torna-se questionável ser esse o maior valor de cachê do projeto. Sendo assim, solicita-se que o proponente reduza o valor de R$ 12.000,00 para R$ 3.000,00, valor esse que corresponde ao menor cachê entre as atrações elencadas como “profissionais”.

3.  Em conclusão, o projeto “Oktoberfest de Alpestre: Praça Cultural – 18ª Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva, por reconhecimento de sua relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 130.843,00 (cento e trinta mil oitocentos e quarenta e três reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 22 de setembro de 2016.

Lucas Strey

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 23 de setembro de 2016.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Alessandra Carvalho da Motta, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Marco Aurélio Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/09/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Lucas Frota Strey

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 721-11.00/16-9</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Parecer nº 225/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “OKTOBERFEST DE ALPESTRE: PRAÇA CULTURAL 18ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a Associação Cultural Alemã Alpenrose de Alpestre-RS, CEPC 5593, endereçado na Rua Presidente Kennedy - 309, bairro centro na cidade de Alpestre – RS. O projeto se realizará entre os dias 14/10/2016 a 16/10/2016. O projeto apresenta como responsável legal Gunter Ianssen na função de captação de recursos. Este projeto concorre na área de Tradição e folclore. Constam ainda na ficha técnica a pessoa jurídica de Luciana Brito com atribuição de Coordenação Administrativa, Jamile Barbosa Pereira, responsável pela direção executiva. O Centro Musical e Cultural LTDA (CEM) fará a coordenação geral e a contabilidade fica por conta de Gersio José Schmitz Penz.

É o relatório.

2. O projeto “Oktoberfest de Alpestre: Praça Cultural” tem seu mérito reconhecido por visar à preservação das tradições culturais referentes a uma das matrizes de formação cultural do nosso estado. De modo geral, percebe-se que a curadoria das atrações cumpre com esse papel de preservação e reafirmação cultural que se propõe. A mobilização de recursos municipais para compor os custos do projeto evidencia a importância da realização do evento para a localidade. Nesse sentido o parecer relativo a esse projeto é positivo. Entretanto, esse conselheiro relator faz uma ressalva no item 1.58 da planilha orçamentário, o qual refere-se ao “Cachê participação mostra de música alemã amadora”. Sendo ao meu entendimento um musico amador, não definido, como consta na planilha, torna-se questionável ser esse o maior valor de cachê do projeto. Sendo assim, solicita-se que o proponente reduza o valor de R$ 12.000,00 para R$ 3.000,00, valor esse que corresponde ao menor cachê entre as atrações elencadas como “profissionais”.

3.  Em conclusão, o projeto “Oktoberfest de Alpestre: Praça Cultural – 18ª Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva, por reconhecimento de sua relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 127.843,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e três reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 22 de setembro de 2016.

Lucas Strey

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10 horas do dia 23 de setembro de 2016.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco de Oliveira, José Mariano Bersch, Luis Armando Capra Filho, Élvio Pereira de Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Alessandra Carvalho da Motta, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Marco Aurélio Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/09/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Oktoberfest de Alpestre: Pra�a Cultural

Protocolo SPI: 16/1100-0000721-9

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Lucas Frota Strey

Ata de vota��o