PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circuito da M�sica pelo Rio Grande do Sul

Protocolo SPI: 16/1100-0000729-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Processo nº 729-11.00/16-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Parecer nº 253/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “CIRCUITO DA MÚSICA PELO RIO GRANDE DO SUL - 2017” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Apresentado pelo produtor cultural Cristian Rafael Silveira (CPF-010.120.050/11), CEPC 5916, o projeto Circuito da Música pelo RGS, da área de Música – Eventos, compreende uma programação de 10 apresentações do espetáculo “Imaginar...Sonhar...Acreditar”, do Grupo Vocal Sol Maior Show, do município de Tucunduva/RS, no período de fevereiro a dezembro de 2017. Compõem a equipe principal: Tizotti & Cia. ME (CNPJ-10.698.426/0001-14) na coordenação administrativa e financeira, acompanhamento e agenciamento de serviços de secretaria; Vilmarino Lehnhardt (CNPJ-12.727.320/0001-27) na função de coordenador geral e instrutor do curso de formação de novos instrumentistas e cantores; Silvana de Carli, contadora, CRC-0962640 e CNPJ-22.443.075/0001-80.<o:p></o:p>

Como outros participantes, figuram as prefeituras dos dez municípios em que o espetáculo será apresentado: Salvador das Missões, Cândido Godói, Nova Candelária, Santo Augusto, Independência, Campina das Missões, São Pedro do Butiá, São Martinho, Guarani das Missões e São Paulo das Missões. O Grupo Vocal Sol Maior iniciou em 2003, a partir de oficinas de música que o músico Vilmarino Lehnhardt vinha realizando em escolas do município de Tucunduva desde 2001. O grupo vocal dedicou-se, desde logo, a um repertório musical popular diversificado, privilegiando a música brasileira, gaúcha e romântica internacional. O maestro Vilmarino procurou identificar, através das oficinas, vozes e instrumentistas que se identificassem pelo timbre de voz e vocação musical, vindo a desenvolver, gradativamente, um grupo artístico com estilo bem próprio, preocupando-se com temáticas como “terra”, “chão”, “costumes” e “paixão”. Da mesma forma, aspectos como qualificação vocal, adaptações melódicas e de letras, figurinos, desenvoltura cênica e interação com o público são considerados importantes no trabalho desenvolvido pelo grupo. Com 14 CDs e um DVD gravados, o grupo formado por jovens cantores e músicos tem uma trajetória reconhecida pelo seu repertório de canções selecionadas, exaltando o amor à terra e ao gauchismo, tornando-o conhecido especialmente na região Noroeste do estado, como é afirmado no projeto. O objetivo geral da presente ação cultural é a realização da turnê artística do Grupo nos municípios acima referidos, no decorrer do ano de 2017, apresentando o seu espetáculo “Imaginar...Sonhar...Acreditar” em clubes, ginásios ou praças no centro das cidades, com acesso franqueado ao público em geral. Além do espetáculo, constam incluídas na programação oficinas aqui denominadas “curso de formação de novos instrumentistas e cantores”, segundo o proponente, como retorno de interesse público, integrando o programa estadual de formação e qualificação na área cultural, previsto no art. 21 da lei 14.310/2013. Salienta, ainda, o proponente, que os espaços destinados ao evento receberão atenção especial para enquadrar-se às normas de inclusão e acessibilidade. O valor total do projeto é de R$ 100.996,50, a ser financiado em R$ 90.570,00 com recursos do Sistema LIC/RS e com recursos provenientes das Prefeituras-sede dos espetáculos, no valor total de R$ 10.426,50. Os itens da planilha de custo com valores mais significativos são: serviço de sonorização – R$ 8.000,00; serviço de iluminação – R$ 8.000,00; transporte de equipamentos e pessoal – R$ 22.630,00; cachê do Grupo Vocal Sol Maior – R$ 22.640,00; produção executiva – R$ 5.000,00; confecção de figurinos – R$ 4.750,00; músico arranjador e instrutor do curso de formação – R$ 4.000,00; coordenação administrativa e financeira e acompanhamento – R$ 5.800,00. Após análise técnica e diligências efetuadas pela SEDAC, o projeto foi encaminhado a este Conselho tecnicamente habilitado e distribuído a este conselheiro em 11/08/2016.<o:p></o:p>

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É o relatório.<o:p></o:p>

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2. O projeto se apresenta bem elaborado e seu objeto devidamente identificado. Investir recursos públicos em ações que visam a estimular a criação, qualificação e divulgação da música em suas mais diversas formas e gêneros é uma das maneiras de driblar o nosso carente sistema de ensino da música nas escolas. Bandas marciais, grupos vocal-instrumentais, música coral e outros gêneros, via de regra, têm terreno propício para se desenvolverem em ambiente escolar, mas são raras as iniciativas de conteúdo artístico qualificado, devido ao fraco incentivo através de políticas na área do ensino. O projeto em análise trata de uma iniciativa emblemática, por ter iniciado através de experiências em salas de aula e que teve continuidade por ter sido acolhido e apoiado com a colaboração de agentes os mais diversos no ambiente social em que se desenvolveu. Tucunduva, com uma população de aproximadamente 6.000 pessoas, emancipado do município de Santa Rosa em 1959, foi colonizado por correntes migratórias internas de colonos italianos e alemães a partir de 1920, época em que já havia, na localidade, algumas famílias dispersas, ocupantes de terras, vindas da província de São Paulo. Como historia o site eletrônico oficial do município, o primeiro morador teria sido João Tucunduva, sobrenome que futuramente originaria a denominação oficial da localidade. Tucunduva é igualmente conhecida por “terra dos músicos”, epíteto que ganhou força a partir dos anos 1960, em que surgiu a banda musical Os Atuais, muito conhecida no estado e no país e em atividade até hoje. Voltando ao projeto, identifica-se de imediato o mérito em um trabalho que dedica especial atenção à música vocal e à sua forma de interpretação com harmonia vocal, isto é, com divisão de linhas melódicas, à semelhança do canto coral. Com o seu formato e estilo de show, seus jovens integrantes valem-se do desempenho cênico e do figurino para atrair plateias igualmente em grande parte de jovens. Não obstante, é dada a devida atenção a elementos técnicos e artísticos, tais como afinação, equilíbrio harmônico e de naipes de voz, o que eleva o grau de relevância do trabalho e oportuno o seu compartilhamento. Analisando a documentação que integra o projeto, bem como as informações prestadas nas diligências procedidas na fase da sua análise técnica, e considerando os valores orçados na planilha de custos que se situam em níveis aceitáveis, tem-se que o projeto atende às formalidades e exigências do sistema LIC para ser beneficiado pelo financiamento público.<o:p></o:p>

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3.  Em conclusão, o projeto “Circuito da Música pelo Rio Grande do Sul - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, da sua relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 90.570,00 (noventa mil, quinhentos e setenta reais) do Sistema Unificado – Pró-Cultura RS - LIC.<o:p></o:p>

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Porto Alegre, 05 de outubro de 2016.<o:p></o:p>

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José Mariano Bersch<o:p></o:p>

Conselheiro Relator<o:p></o:p>

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

Sessão das 10 horas do dia 07 de outubro de 2016.<o:p></o:p>

Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind,Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey  e Walter Galvani.

Abstenção: Bibiana Mandagará Ribeiro.

Ausentes no momento da votação: Jaime Antônio Cimenti e Marco Aurélio Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Circuito da M�sica pelo Rio Grande do Sul

Protocolo SPI: 16/1100-0000729-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Ata de vota��o