PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal na Pra�a

Protocolo SPI: 16/1100-0000719-7

Parecer aprovado - Conselheiro Erika Hanssen Madaleno

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 719-11.00/16-7</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Parecer nº 207/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “NATAL NA PRAÇA 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Natal na Praça 2016, com realização prevista para o período de 27.11 a 23.12.2016, inscrito na área de Tradição e Folclore, terá por local de realização a Praça dos Expedicionários no município de Planalto. Seu produtor cultural é a APLANDES – Associação Planaltense de Desenvolvimento, CEPC 5381, cujo responsável legal é Sérgio Roberto Bassoque, que atuará na direção executiva e captação de recursos. Integram a equipe principal: Pinheiro e Miranda ME na função de direção e assistência administrativa; o contador Gilberto Scortegagna; a Prefeitura Municipal de Planalto, representada por Antônio Carlos Damin, com a função de apoiar financeiramente o projeto.

O projeto Natal na Praça contempla a parte artística e cultural do Natal da Família, evento tradicional da cidade de Planalto, cidade localizada ao norte do estado do Rio Grande do Sul, com pouco mais de 10 mil habitantes, de acordo com o censo do IBGE realizado em 2010.

Constam nos objetivos do projeto: possibilitar a formação de novos públicos apreciadores de espetáculos culturais; promover a criatividade da população, fomentando o prazer pela expressão artística; introduzir e resgatar a cultura popular de natal através da programação; valorizar os talentos regionais e municipais; possibilitar o acesso da população a todas as atividades do evento, com caráter livre e gratuito; promover momentos de lazer e convivência social;

O evento, em menor porte, era anteriormente financiado pela Prefeitura, mas ampliou sua atuação a partir de 2015, quando recebeu incentivo do Sistema Pró-Cultura. Na edição de 2016, o evento, com duração de quase um mês, pretende estender diversas atividades culturais a mais três distritos do município: as comunidades de Santa Cruz, São José e São Luiz, que terão o Natal na Escola, envolvendo também as comunidades indígenas Kaingange e Guarani.

Haverá apresentação de coros, danças, bandas marciais, workshops de artesanato e comida natalina, apresentação de alunos e uma série de atividades de integração entre a população, dando ênfase às quatro etnias que compõem a região: a polonesa, a alemã, a italiana e a portuguesa.

O palco principal será montado na Praça dos Expedicionários, no centro de Planalto, onde grupos locais se apresentarão. Quatro shows com artistas consagrados do Rio Grande do Sul também estão previstos para este local: as bandas Barbarella, Tchê Guri, Garotos de Ouro e um show da cantora Shana Müller, além de uma apresentação nacional de música sertaneja, com a dupla Gilberto e Gilmar, de São Paulo.

O público previsto para essas apresentações é de seis mil pessoas, com acesso a todas as atividades sem qualquer custo. A Prefeitura Municipal de Planalto aportará com R$ 24 mil, enquanto a solicitação de financiamento através do Sistema Pró-Cultura é de R$ 216 mil.

É o relatório.

2. O projeto está apresentado dentro dos padrões exigidos pela legislação em vigor e, através de seus anexos, é possível conhecer o histórico do evento assim como sua repercussão junto ao público, estando anexada a aprovação do Conselho Municipal de Cultura.

Entre os objetivos do projeto, conta: “Valorizar os talentos regionais e municipais” sendo assim, cabe uma reflexão ao show vindo de fora do Rio Grande do Sul. Ao médico, dramaturgo e escritor russo Anton Tchekhov (1860-1904), um dos maiores contistas de todos os tempos, é atribuída a seguinte frase: “Canta a tua aldeia e cantarás ao mundo”. O cachê destinado à dupla sertaneja é de R$ 54 mil, o que certamente pode ser justo, diante da consagração, há vários anos, dos irmãos em seu segmento. Somadas todas as despesas com a vinda da dupla ao estado, chega-se a R$ 55.875,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais).

Em contrapartida, há pequenos grupos locais de dança, vozes e bandas, entre outros, que recebem, por apresentação, entre 500 e 600 reais. Os quatro shows dos conhecidos artistas gaúchos somam R$ 53.500,00, cachês bem pagos, diante da média existente, sem contar hospedagem e alimentação.

Objetivando observar a oportunidade de tal projeto, faz-se necessária a efetivação de glosas:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			Ítem
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			Previsto
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			Glosa
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			autorizado
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			1.2 – Locação de sonorização
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 15.600,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 3.600,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 12.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			1.4 – locação de iluminação
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 10.600,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 2.600,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 8.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			1.25 – show Gilberto e Gilmar
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 54.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 46.500,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 7.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			1.26 – alimentação grupo Gilberto e Gilmar
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 595,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 595,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 0,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			1.27 – Hospedagem do Grupo
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 800,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 800,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 0,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			1.28 - hospedagem
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 240,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 240,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 0,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			1.29 - hospedagem
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 240,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 240,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 0,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			2.3 – identidade visual do projeto
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 1.520,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 1.520,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 0,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			3.1 – Captador de Recursos
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 9.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 1.500,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 7.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			3.2 – Diretor Administrativo
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 4.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 2.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 2.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 144px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 96.595,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 59.595,00
			</td>
			<td style=\"width: 144px;\">
			R$ 37,000,00
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Em relação aos custos de equipamentos e trabalho de equipe, a soma dos custos cobrados pela empresa Miranda & Leal chama atenção. Na verdade, salvo o não entendimento mais profundo desta conselheira, aparecem ao longo do projeto os nomes Miranda & Silva e Pinheiro & Miranda, não ficando claro se são a mesma empresa.

O mérito deste projeto reside, principalmente, no envolvimento dos grupos e artistas locais e regionais, assim como o envolvimento de várias localidades do interior do município na realização. No entanto, não consta no projeto o plano de acessibilidade, nem mesmo o de impacto ambiental, o que é recomendável. Recomendo também que sejam anexadas cartas de anuência dos locais de apresentação da programação nas comunidades indígenas.

3. Em conclusão, o projeto “Natal na Praça 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 156.405,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 31 de agosto de 2016.

Erika Hanssen Madaleno

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 08 de setembro de 2016.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Erika Hanssen Madaleno

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Processo nº 719-11.00/16-7</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                   Parecer nº 207/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “NATAL NA PRAÇA 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Natal na Praça 2016, com realização prevista para o período de 27.11 a 23.12.2016, inscrito na área de Tradição e Folclore, terá por local de realização a Praça dos Expedicionários no município de Planalto. Seu produtor cultural é a APLANDES – Associação Planaltense de Desenvolvimento, CEPC 5381, cujo responsável legal é Sérgio Roberto Bassoque, que atuará na direção executiva e captação de recursos. Integram a equipe principal: Pinheiro e Miranda ME na função de direção e assistência administrativa; o contador Gilberto Scortegagna; a Prefeitura Municipal de Planalto, representada por Antônio Carlos Damin, com a função de apoiar financeiramente o projeto.

É o relatório.

2. O projeto está apresentado dentro dos padrões exigidos pela legislação em vigor e, através de seus anexos, é possível conhecer o histórico do evento assim como sua repercussão junto ao público, estando anexada a aprovação do Conselho Municipal de Cultura.

Objetivando observar a oportunidade de tal projeto, faz-se necessária a efetivação de glosas:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			Ítem
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			Previsto
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			Glosa
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			autorizado
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.2 – Locação de sonorização
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			15.600,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			3.600,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			12.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.4 – locação de iluminação
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			10.600,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			2.600,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			8.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.25 – show Gilberto e Gilmar
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			54.000,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			54.000,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.26 – alimentação grupo Gilberto e Gilmar
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			595,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			595,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.27 – Hospedagem do Grupo
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			800,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			800,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.28 - hospedagem
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			240,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			240,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.29 - hospedagem
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			240,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			240,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			2.3 – identidade visual do projeto
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.520,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.520,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			3.1 – Captador de Recursos
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			9.000,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			1.500,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			7.500,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			3.2 – Diretor Administrativo
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			4.000,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			2.000,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			2.000,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:144px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			67.095,00
			</td>
			<td style=\"width:144px;\">
			 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

3. Em conclusão, o projeto “Natal na Praça 2016” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 148.905,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 31 de agosto de 2016.

Erika Hanssen Madaleno

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 10 horas do dia 08 de setembro de 2016.

Presentes: 19 Conselheiros.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal na Pra�a

Protocolo SPI: 16/1100-0000719-7

Parecer aprovado - Conselheiro Erika Hanssen Madaleno

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Erika Hanssen Madaleno

Ata de vota��o