PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte art�stico-cultural da Forquetinha Expofest

Protocolo SPI: 17/1100-0000528-9

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

<h3 align=\"center\">Processo nº 528-1100/17-9</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 119/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DA FORQUETINHA – EXPOFEST - 1ª. EDIÇÃO” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto Parte Artístico-Cultural da Forquetinha Expofest, 1ª. Edição, processo 17/1100-0000528-9, cadastrado eletronicamente sob o número 00039/2017 em 07/04/2017, em análise em 19/04/2017, e em diligência em 25/04/2017 e 03/05/2017. As respostas às diligências foram em 02/05/2017 e em 05/05/2017, respectivamente. O projeto foi habilitado em 08/05/2017 pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, com o parecer n. 00077/2017, e foi encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito. Trata-se de Novo Projeto Cultural, em sua 1ª. edição, e está classificado na área de Artes Integradas, PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DE EVENTO. Será realizado no período de 03 a 05 de novembro de 2017. O projeto foi distribuído para análise do mérito em 08/05/2017. O valor do projeto é de R$ 120.050,02 (cento e vinte mil, cinquenta reais e dois centavos), valor esse integralmente solicitado ao Sistema Pró-Cultura.

Do proponente e equipe principal

O projeto em análise tem como proponente cultural Centro de Cultura Alemã de Forquetinha. A equipe principal é composta por: Acto Gestão e Apoio Administrativo, CNPJ 14.703.898/0001-79, como captador de recursos; Samir Xavier Me, CNPJ 20.360.280/0001-56, como coordenador administrativo; Região dos Vales Comunicação Digital, CNPJ 03.754.500/0001-07, como coordenador geral; e LA Produções, CNPJ 14.552.837/0001-58, como produtor executivo. Astor Drebes é o responsável pela contabilidade (CRC/RS 080744-0).

Do projeto

Trata-se da programação cultural da Forquetinha Expofest 2017, que tem previsão de receber cerca de 20 mil pessoas nas mais diversas atividades culturais, propiciando a integração de artistas locais e regionais, oportunizando espetáculos de qualidade ao público visitante. O evento acontece no Parque de Exposições e Eventos Christoph Bauer. A Forquetinha Expofest é um evento que busca valorizar as origens, através da história de seu povo, mostrando à comunidade local e aos visitantes um pouco do município e da cultura alemã, que tão presente na cidade. À medida que as origens são valorizadas através das construções, tradições e belezas naturais que foram deixadas de herança pelos antepassados, a comunidade desenvolve sua autoestima e se projeta para o futuro, consolidando vínculos entre as gerações, fazendo com que os valores e princípios sejam o mais importante meio para o desenvolvimento coletivo.

Na justificativa do projeto, em suas dimensões simbólica, econômica e cidadã, cabe ressaltar o seguinte:

<ul>
	<li>Forquetinha é um município que tem uma população de 2.479 habitantes (censo demográfico IBGE 2010), sendo que desses, 98% são descendentes de imigrantes alemães, na maioria provenientes da região de Hunsrück, mas também de outras regiões da Alemanha, e algumas famílias de holandeses, que se adaptaram perfeitamente ao dialeto Hunsrück, falado até hoje pela população, e presente no currículo escolar, caracterizando a cidade como bilíngue;</li>
	<li>Município basicamente formado por pequenas propriedades rurais e possui suas atividades econômicas alicerçadas na agropecuária. No setor secundário, destacam-se as indústrias de confecção. Seu comércio é variado, atendendo perfeitamente às necessidades de sua população;</li>
	<li>Forquetinha herdou uma rica cultura alemã, que preserva e valoriza. Um dos grandes exemplos desta preservação é o Parque de Exposições e Eventos Christoph Bauer, que lembra um pedaço da Alemanha, com prédios centenários em estilo “enxaimel” e “pós-enxaimel”. Em função dessa cultura, realiza a Forquetinha Expofest: um evento que reúne e cultiva a cultura alemã, além de levar milhares de pessoas à cidade para conhecerem seu charmoso parque e apreciar um pouco desta cultura que é tão rica e forte;</li>
	<li>Por meio do fortalecimento da cultura alemã que a Expofest vem tendo sucesso e está se consolidando ao longo de suas edições. Por meio do incentivo e apoio dos patrocinadores, é possível proporcionar ao público diversas atrações culturais que permitem que a festa se mantenha num formato popular, acolhendo todas as classes sociais da região;</li>
	<li>Este evento abrange os aspectos históricos, culturais, econômicos e turísticos, que estarão representados pelo comércio, indústria, agroindústrias, grupos artísticos – culturais e serviços. Além disso, oportuniza a comunidade a se envolver no intercâmbio cultural;</li>
	<li>Como o projeto envolve todas as camadas sociais, criam-se relacionamentos mais sólidos, unindo os envolvidos, desenvolvendo habilidades e competências, conseguindo, com isso, a formação de plateia;</li>
	<li>A Comissão Organizadora, preocupada com a acessibilidade, estará realizando vistoria a fim de verificar se todos os espaços possuem vias de acesso para pessoas com deficiência. Caso não haja, será realizada a implantação de rampas, estacionamento reservado e espaços para cadeirantes. Além disso, a equipe de produção estará devidamente instruída para acompanhar quaisquer necessidades de pessoas com deficiência;</li>
	<li>Serão colocadas lixeiras espalhadas pelo parque, além da divulgação por meio da sonorização do evento sobre a importância de separar lixo e de depositá-lo em um lugar correto.</li>
</ul>

Quanto aos objetivos: Valorizar e promover a cultura alemã no município de Forquetinha, proporcionando aos participantes momentos de alegria e descontração, através de diversas apresentações e shows; consolidar-se como um evento cultural importante para o Vale do Taquari; integrar o público de todas as idades num verdadeiro ambiente familiar por meio da programação diversificada; promover um intercâmbio cultural entre as comunidades do Vale do Taquari e demais regiões do estado.

Quanto às metas:

Serão 8 (oito) apresentações de danças, sendo 4 (quatro) grupos de danças étnicos, 1 (um) espetáculo teatral para crianças, 5 (cinco) shows regionais e 4 (quatro) shows locais.

Quanto à metodologia:

Dentro do Parque de Exposições e Eventos Christoph Bauer, existirá um Espaço Pó-Cultura RS LIC, onde serão apresentados os shows regionais, os shows locais, as apresentações de dança e a de teatro. Será confeccionado material gráfico com a antecedência de 30 (trinta) dias para ser distribuído pela cidade, região e capital do estado. A assessoria de imprensa fará a divulgação através de releases que serão enviados aos meios de comunicação e à mídia alternativa. Não haverá cobrança de ingressos para acessar o Espaço Pró-Cultura RS LIC, e nem o Parque de Exposições e Eventos Christoph Bauer, permitindo, assim, acesso a todas as atividades do evento (feira comercial, industrial e agronegócio, feira de agroindústria familiar, área de gastronomia, palestras e o espaço cultural).

A captação de recursos, cuja função é angariar recursos na iniciativa privada com incentivo fiscal via ICMS, ficará a cargo da Acto Gestão e Apoio Administrativo, sem necessidade de remuneração, bem como os serviços do contador, que serão custeados pelo Centro de Cultura Alemã de Forquetinha, proponente do projeto.

Da acessibilidade, da democratização do acesso aos bens culturais e do impacto ambiental

Esta questão já foi descrita no item Justificativa do Projeto.

Dos custos do projeto e análise do orçamento

O valor solicitado ao sistema LIC/RS foi de R$ 120.050,02 (cento e vinte mil, cinquenta reais e dois centavos), e esse valor é o mesmo que foi habilitado.

Está assim distribuído nos grupos de rubricas:

Produção/Execução, R$ 104.100,02 (86,71%); Divulgação, R$ 5.950,00 (4,96%); Administração R$ 8.900,00 (7,41%); e Impostos/Taxas/Seguros, R$1.100,00 (0,92%).

Não há aportes de outras fontes de financiamento.

Realizada a análise técnica e após as diligências solicitadas pelo Pró-Cultura RS, o projeto foi ajustado e foi verificada adequação à legislação vigente. O projeto está regularmente habilitado para avaliação sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade.

É o relatório.

2. A Forquetinha Expofest – que terá sua 5ª. Edição em 2017 — é uma promoção do Centro de Cultura Alemã de Forquetinha e do município de Forquetinha. O evento busca apresentar e divulgar as potencialidades econômicas, sociais e culturais desse município e região, atraindo um público estimado entre 30 e 40 mil pessoas do Vale do Taquari e de outras regiões do estado.

É um evento com perfil institucional que apresenta exposições de produtos comerciais, industriais, agroindustriais e festa típica no Parque Temático de Exposições de produtos comerciais, industriais, agroindustriais e festa típica da cultura alemã, bem como nas manifestações artístico-culturais que se desenrolarão nos três dias do evento.

Sua primeira edição foi em 2007 e, devido ao seu grande sucesso, a feira passou a ser bienal. Contudo, sua última edição foi realizada no ano de 2013, com mais de 130 expositores e 40 mil visitantes. Em 2015, a edição foi cancelada por falta de recursos.

Dentro do Parque Temático, numa estrutura de aproximadamente 1.888m2 que se chamará Espaço Pró-Cultura  RS LIC, ocorrerá a 1ª edição da Parte Artístico-Cultural da Forquetinha Expofest, que terá as especificações solicitadas pelo parecer do SAT e que será onde ocorrerão as apresentações de espetáculos de danças, espetáculo teatral para crianças com vários personagens tipo: Frozen, Minions, Peppa Pig, dentre outros. Haverá também shows regionais e shows locais. Os grupos de danças étnicas – alemã, holandesa, etnia letos e alemã Lustiger Volkstanzgruppe farão suas performances de forma gratuita, abrangendo um público de 20.000 pessoas.

Cabe ressaltar que diante da não participação financeira da Prefeitura Municipal de Forquetinha, fica proibida a inclusão de suas marcas nas peças de divulgação financiadas pelo Sistema Pró-Cultura. Coloca-se também que a liberação dos recursos solicitados fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.

3. Em conclusão, o projeto “Parte Artístico-Cultural da Forquetinha Expofest - 1ª. Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 120.050,02 (cento e vinte mil, cinquenta reais e dois centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 22 de maio de 2017.

Liana Yara Richter 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 23 de maio de 2017.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira e Lucas Frota Strey.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Walter Galvani, Ruben Francisco Oliveira e André Venzon.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/05/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte art�stico-cultural da Forquetinha Expofest

Protocolo SPI: 17/1100-0000528-9

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o