PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circuito Cultural de Formigueiro

Protocolo SPI: 17/1100-0000714-1

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

<h3 align=\"center\">Processo nº 714-1100/17-1</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 169/2017 CEC/RS</h3>

O projeto cultural “CIRCUITO CULTURAL DE FORMIGUEIRO - 1ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para avaliação coletiva.<o:p></o:p>

1. O projeto cultural “Circuito Cultural de Formigueiro- 1ª edição- 2017”, inscrito na área de Artes Cênicas – Teatro, é proposto pela produtora cultural Claudete Morim Pereira, com CEPC nº 3532 e endereço na Acre, 195, apto. 202, em Santa Maria, que tem a função de coordenadora geral de todas as atividades do projeto. É solicitado ao sistema LIC-RS R$ 79.993,55 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).<o:p></o:p>

A equipe principal é composta por: Mariana Costa Rodriguez, pessoa física na função de secretária – auxiliar em todas as atividades relacionadas à organização do projeto; Pedro Renato Teixeira Silveira, pessoa física, na função de captador de recursos; Rosana Maria Moraes Mathias, pessoa física, na função de coordenadora das oficinas – coordenar todas as atividades relacionadas às oficinas e comparecer regularmente aos locais onde acontecerão as oficinas para acompanhar o desempenho dos instrutores e dos alunos; e Gabriel Mathias Haag, pessoa física, na função de coordenador das peças teatrais – coordenar todas as atividades relacionadas às apresentações das peças teatrais e comparecer regularmente aos locais onde acontecerão às mesmas para acompanhar o desempenho dos atores e dos alunos. O serviço de contabilidade está a cargo de Carlos Valdeli Scherer, CRC-RS 40769.<o:p></o:p>

O período da realização é de 16 de outubro a 1º de novembro de 2017 e pretende proporcionar às escolas e comunidade o acesso à cultura e o entretenimento através de peças teatrais e oficinas de dança afro-brasileira e de danças urbanas. O projeto levará a peça teatral As histórias de vô Venâncio a 9 (nove) instituições de ensino fundamental. A oficina de dança afro brasileira será oferecida para alunos de 3 escolas do interior do município. Os alunos de uma escola municipal serão beneficiados com a oficina de danças urbanas e os alunos do ensino médio serão contemplados com a apresentação da peça Tempos Inversos, e a apresentação da peça A história sem fim acontecerá no encerramento do projeto, no Salão da Sociedade Católica de Formigueiro. O acesso a todas as atividades do projeto será gratuito.<o:p></o:p>

A Dimensão Simbólica do projeto está centrada no despertar do interesse das crianças e dos adolescentes pelas atividades artísticas e culturais. Afirma a proponente que o diferencial do projeto em análise consiste em alcançar todos os níveis da educação básica, oportunizando às crianças a oportunidade de fazer parte das peças encenadas, passando de meros expectadores para participantes ativos, de forma prazerosa e divertida, valorizando a arte como uma atividade que permite manifestações de ordem estética, que melhora a percepção e que libera emoções, criando ideias com significado único.<o:p></o:p>

A Dimensão Econômica do projeto está baseada na produção de eventos culturais no município.<o:p></o:p>

A Dimensão Cidadã está na acessibilidade gratuita aos espetáculos e oficinas e na participação dos alunos de todas as escolas do município, e as atividades de encerramento do projeto serão apresentadas no salão já referido, que dispõe de rampas de acesso para cadeirantes e de profissionais preparados para orientar e conduzir pessoas com outras necessidades especiais e idosos, buscando, assim, promover igualdade de oportunidades ao acesso e fruição aos bens culturais.<o:p></o:p>

Nos objetivos, temos: propiciar o aprendizado de novas habilidades e conhecimentos; proporcionar o conhecimento das lendas tradicionais e histórias folclóricas por meio da arte teatral; oportunizar às crianças a expressão de suas aptidões artísticas.<o:p></o:p>

Nas metas, temos um público diretamente relacionado como plateia de 1.000 (mil jovens), 2 (duas) oficinas de dança afro-brasileira com 25 (vinte e cinco horas) cada uma, uma oficina de danças urbanas com duração de 30 (trinta horas) e 8 (oito) apresentações de peças teatrais.<o:p></o:p>

Na metodologia, consta o período da preparação, planejamento e organização das atividades culturais, a confirmação do vínculo com as escolas públicas e a contratação dos grupos dos artistas envolvidos tanto nas oficinas como nos espetáculos.<o:p></o:p>

A Prefeitura Municipal de Formigueiro arcará com as despesas de deslocamento dos alunos para as apresentações e para as oficinas.<o:p></o:p>

Também consta na metodologia o serviço de filmagem das apresentações teatrais e das  oficinas, sendo tais exibidas em telões que serão alugados e posicionados nos locais onde acontecerão as atividades de encerramento do projeto pelo período de 50 (cinquenta) dias.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. O projeto se justifica por sua dimensão cidadã, pela oportunidade e necessidade, por suas características de viabilidade e pela urgência que nossa República padece como um todo, e o Rio Grande do Sul, de maneira mais específica, com a ausência de projetos culturais que afirmem a necessidade do Brasil de conhecer o fazer teatral realizado nas pequenas cidades do interior.<o:p></o:p>

Além de duas oficinas de dança, a de dança afro-brasileira com duas turmas de alunos e com carga horária de 25 (vinte e cinco horas) cada uma e uma oficina de danças urbanas com carga horária de 30 (trinta horas aula), também serão oferecidas ao público apresentações de três espetáculos, que, somados, chegam a oito realizações, envolvendo 16 (dezesseis artistas) e público de 1.000 (mil pessoas). Todas as apresentações, bem como todas as oficinas, serão gratuitas.                     <o:p></o:p>

No entanto, notamos certas discrepâncias em relação à planilha de custos, especialmente por se tratar de uma atividade de grande repercussão dentro de uma cidade de tamanho pequeno, na qual a comunicação entre seus habitantes não nos parece coisa tão difícil.<o:p></o:p>

Com alegria, constatamos que a Prefeitura Municipal faz parte do projeto, oferecendo o transporte para os estudantes comparecerem aos locais das apresentações e das oficinas.<o:p></o:p>

Baixamos para diligências no sentido de sermos mais bem informados sobre o teor dos espetáculos e suas respectivas fichas técnicas e elencos. As respostas foram bastante esclarecedoras e pudemos observar que, no que tange à parte artística, existe concreto conhecimento de causa.<o:p></o:p>

Além de recomendar a necessária obediência às normas do PPCI, como já está tipificado na praxe do ilustre Conselho, também recomendamos a glosa no item 1.7: uma apresentadora para anunciar que as peças de teatro começarão, uma função que pode muito bem ser exercida pela coordenadora do projeto, pela secretária ou pelo coordenador das atividades teatrais. Também nos parece supérfluo a cobrança de R$ 800,00 (oitocentos reais) e sugerimos glosa de 100% (cem por cento (oitocentos reais)). O total das glosas é de R$ 800,00 (oitocentos reais), recompondo assim o valor solicitado para R$ 79.193,55 (setenta e nove mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Circuito Cultural de Formigueiro - 1ª Edição - 2017” é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 79.193,55 (setenta e nove mil,  cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 12 de julho de 2017.<o:p></o:p>

Plínio Mósca<o:p></o:p>

Conselheiro Relator<o:p></o:p>

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 12 de julho de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Lucas Frota Strey, e Walter Galvani.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos e André Venzon.

Ausentes no Momento da Votação: José Mariano Bersch.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/07/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Circuito Cultural de Formigueiro

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Ata de vota��o