Processo nº 0658-11.00/17-7
Parecer nº 192/2017 CEC/RS
O projeto “PARTE CULTURAL DA SEMANA FARROUPILHA - V RESGATE DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS DE ANTA GORDA - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor e encaminhado a este conselheiro em 05 de junho de 2017. O projeto é da área Tradição e Folclore e será realizado de 18 de setembro a 20 de setembro de 2017 em Anta Gorda, no Parque Municipal de Eventos Aldi João Bisleri. CTG LANÇA CRIOULA, CEPC 2876, é o proponente e Vinicius Balestreri Potrich, CRC 096650, é o contador. O valor total aprovado pelo SAT é de R$ 89.785,00. O proponente declara não haver outras fontes de receita.
Metas:
1 apresentação de Talentos Locais, Grupo Bell Cantare e Coral Municipal;
1 apresentação/edição do V Gaitaço e Violeiros;
1 exposição da elaboração/criação de painéis sobre o Tema/2017: “Farroupilhas - idealistas, revolucionários e fazedores de história”, a cargo do CTG Lança Crioula em homenagem as figuras da Revolução Farroupilha;
1 show de música nativista com o missioneiro Jorge Guedes & Família;
1 show de música tradicionalista com Os Serranos;
3 shows de música tradicionalista com Grupo Querência Gaúcha, Grupo Estradão e Avanir Portela & Os Guris;
1 apresentação da Invernada Artística do CTG Estirpe Gaúcha de Guaporé;
1 apresentação da Invernada Artística do CTG Jango Borges de Arvorezinha;
1 apresentação da Invernada Artística do DTG Querência Nova de Doutor Ricardo;
1 apresentação da Invernada Artística do CTG Lança Crioula de Anta Gorda;
Exibição diária de fragmentos de filmes que retratam a história das personalidades que participaram da Revolução Farroupilha (antes do inicio das atividades) (Exibição/dias 3);
1 cerimonial de abertura da ´Parte Cultural da Semana Farroupilha - V Resgate das Tradições Gaúchas de Anta Gorda´ - 2017;
1 palestra/realização de atividades lúdico-pedagógicas com o poeta, compositor e escritor Otávio Geraldo Reichert (Tema: Os Farroupilhas e seus heróis);
1 palestra com Rogério Bastos (Tema dos Festejos Farroupilhas 2017).
Apresentação do projeto nas palavras do proponente: “‘Farroupilhas - idealistas, revolucionários e fazedores de história’. Resume-se assim a sagaz e pujante história do povo gaúcho. Vivida, sentida e preservada. Setembro é o mês do tradicionalismo, do florescer das ações heroicas daqueles que lutaram por um ideal. Ano a ano torna-se presente, oportunidade viva de celebrar as tradições, percebidas nas mais diversas manifestações, traduzidas e convertidas em um sentimento único, no maior e mais abrangente evento do nosso Estado. Desta forma o CTG Lança Crioula realizará nos dias 18, 19 e 20 de Setembro, no Parque Municipal de Eventos Aldi João Bisleri, a ‘PARTE CULTURAL DA SEMANA FARROUPILHA - V RESGATE DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS DE ANTA GORDA’ - 2017, oferecendo a comunidade local e regional atividades culturais que visam a conscientização do ser humano sobre sua atuação e contribuição como agente de preservação e transformação da sociedade em que vive, sem abortar origens e princípios de sua cultura. Diversificada programação marcará esta importante data, com atividades culturais, sociais, educativas e de entretenimento. Desta forma destacamos: apresentações artísticas a cargo da Invernada do CTG Estirpe Gaúcha de Guaporé, CTG Jango Borges de Arvorezinha, CTG Lança Crioula de Anta Gorda e DTG Querência Nova de Doutor Ricardo; shows com expoentes da música gaúcha, destaque para o tradicionalismo de Os Serranos e o nativismo missioneiro de Jorge Guedes & Família, ambos de notória identidade e representatividade, além da participação do Grupo Estradão, Querência Gaúcha, Avair Portela & Os Guris; realização da Missa Crioula (adaptada na linguagem, ritmo, estilo e símbolos tradicionalistas gaúchos); Tertúlia 2 de 12 Livre com talentos locais; apresentação do Coral Municipal; realização do V Gaitaço e Violeiro (conforme regulamento). Dentro da temática das comemorações farroupilhas de 2017, objetivamos desenvolver oficinas de Tradição e Cultura com a Escola do Chimarrão e Oficina do Churrasco. Formação educacional, preâmbulo significativo desta proposta, serão aprofundados com a realização de duas palestras, uma com Rogério Bastos, abordando a temática dos Festejos Farroupilhas deste ano, e uma segunda a definir. Ainda teremos, neste segmento, a criação de painéis a cargo das Invernadas locais, sobre as personalidades e história da Revolução Farroupilha, bem como exibição diária de fragmentos de filmes que retratam esta epopeia com seus notórios personagens. Todos os objetivos e metas, pertinentes a programação, inclusive as oficinas, respeitarão as normas e regulamentações do MTG. O acesso será gratuito a todas as atividades respeitando as medidas de acessibilidade”.
É o relatório.
2. Havia no projeto em tela, em primeira análise, algumas inconsistências que impediam o exame de mérito. O proponente respondeu diligência a este relator de forma clara, não deixando dúvidas de seu mérito. Contudo, o projeto trata de uma Semana Farroupilha, sem grandes novidades para que se possa destacar como ato de relevância cívica. No entanto, é inegável que algumas iniciativas cumprem certo destaque, como palestras, mostra de cinema e a integração dos grupos e artistas regionais do Vale do Taquari. Os demais são shows normais, como tantos outros que ocorrem no Rio Grande do Sul neste período. Sem mais considerações, para que não sejamos incoerentes com valores, o projeto sofre uma glosa pontual. Também lembramos que a aprovação desse projeto fica consignada aio seguintes itens: a) não haver cobrança de ingressos em nenhum acesso deste projeto; b) vedar-se a colocação de marcas ou qualquer citação da Prefeitura em qualquer peça de divulgação do evento; c) apresentar um plano de reparo ambiental; d) cumprir as regras de acessibilidade, como, reservar um espaço para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor, e às que dizem respeito ao PPCI e segurança, apresentando um plano de prevenção contra incêndios.
Glosa pontual em:
1.7 Show Os Serranos CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS. De R$ 20.000,00 para R$ 12.000,00.
Valor total: R$ 89.785,00 – R$ 8.000,00 = R$ 81.785,00.
3. Em conclusão, o projeto “PARTE CULTURAL DA SEMANA FARROUPILHA - V RESGATE DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS DE ANTA GORDA - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 81.785,00 (oitenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 01 de agosto de 2017.
Ruben Oliveira
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 02 de agosto de 2017.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.
Ausentes no Momento da Votaçao: Gilberto Herschdorfer e Jaime Antônio Cimenti.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/08/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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