PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 7� Festa de Abertura da VINDIMA

Protocolo SPI: 17/1100-0001353-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 1353-11.00/17-2

Parecer nº 275/2017 CEC/RS

O projeto “PARTE CULTURAL DA 7ª FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto PARTE CULTURAL DA 7ª FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2018  passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro no dia 21/08/2017. O projeto é da área de Artes Integradas e será realizado de 24/01/2018 a 28/01/2018 em Monte Belo do Sul, no Parque Municipal de Eventos. O produtor cultural é a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE MONTE BELO, CEPC 4254, e o responsável pela contabilidade é o Escritório Contábil Dal Molin Ltda., CRC 005489/0. Como participante, há também a Administração Municipal de Monte Belo do Sul. O projeto solicita o valor de R$ 190.000,00 ao Sistema LIC, enquanto a Prefeitura de Monte Belo do Sul aporta R$ 21.360,00. O total do projeto é de R$ 211.360,00. O proponente declara haver outras fontes de receita e ainda garante não haver cobranças de ingresso.

Segundo o proponente:

A Parte Cultural da 7ª Festa de Abertura da Vindima será realizada nas datas de 24 a 28 de janeiro de 2018, no município de Monte Belo do Sul, celebrando o início da Colheita da Uva no Brasil, concomitante a uma vasta programação musical, artística e de entretenimento, que visa reverenciar a cultura local e cultivar as tradições que formaram a localidade e a Região, enfatizando especialmente a etnia italiana e seus profundos marcos nos costumes e características do povo local. O evento é uma realização da Administração Municipal de Monte Belo do Sul, em parceria com a Associação Comunitária dos Amigos de Monte Belo (ACAMB).

Metas:

Público de 25.000 pessoas;

Apresentação Grupo San Piero – 1 Espetáculo;

Show com Grupo Vicentino - 1 Espetáculo;

Apresentação Orquestra de Nova Prata – 1 Espetáculo;

Show Educativo-Infantil com Os Peraltas – 1 Espetáculo;

Show com Os Serranos – 1 Espetáculo;

Show com Grupo Girotondo – 1 Espetáculo;

Show com Acústicos Band – 1 Espetáculo;

Apresentação Ballo D'Itália – 1 Espetáculo;

Show com Banda Barbarella – 1 Espetáculo;

Apresentação Coral Infanto-Juvenil de Monte Belo do Sul – 1 Espetáculo;

Apresentação Coral Municipal de Monte Belo do Sul – 1 Espetáculo;

Apresentação Grupo La Barca – 1 Espetáculo;

Show com Banda Luauê – 1 Espetáculo;

Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás – 1 Espetáculo;

Show com Banda Nenhum de Nós – 1 Espetáculo;

Show com Grupos Locais/Regionais – 4 Espetáculos.

É o relatório.

2. Vindima: o processo que implica colher e apanhar uvas recebe o nome de vindima. O conceito também permite designar o período em que são levadas a cabo essas ações. O projeto em tela chega bem instruído a este relator, com uma defesa emocionada do proponente, quando ele se refere à região da imigração italiana, por se tratar de um evento que consagra a colheita, algo muito próprio da colonização italiana. Nas  argumentações do proponente, ele nos leva para Monte Belo, encharcando-nos com a emoção da vida e da cultura serrana. As descrições são tão belas que chegamos a nos sentir dentro das videiras. No entanto, a retórica não se sustenta quando olhamos o pleito de investimentos para a parte cultural do evento. Ao ler a planilha, os valores e a programação, não há como não glosar parte dessa programação por uma questão de coerência e de desencanto, pois a oportunidade é ferida na valorização de um evento simbolicamente tão significativo. Mesmo que reconheçamos a importância de algumas bandas e shows, não encontramos a oportunidade das mesmas na programação.

Glosas:

1.3 Técnico de Som - R$ 1.500,00. Entendemos que empresa contratada já tenha o mesmo. Glosa total;

1.4 Técnico de Luz - R$ 1.500,00. Entendemos que empresa contratada já tenha o mesmo. Glosa total;

1.5 Técnico de Palco - R$ 1.500;00. Entendemos que empresa contratada já tenha o mesmo. Glosa total;

1.9 Show com Os Serranos - R$ 27.000,00. Não vimos como oportuno. Para  20 mil  Valor final: R$ -7;=20 000

1.12 Show educativo-Infantil com Os Peraltas. R$ 7.000,00. Não vimos como oportuno. Glosa total;

1.14 Show com Banda Barbarella. R$ 8.000,00. Não vimos como oportuno. Glosa total;

1.17 Show com Nenhum de Nós. R$ 30000,00. Não vimos como oportuno. Glosa total;- 5 000,00

1.20 Show com Banda Acústicos  - R$ 5.000,00. Não vimos como oportuno. Glosa total;

Total das glosas: R$ 61.000,00.

Solicitamos providências em relação à segurança física (PPCI), assunto este que não está devidamente previsto na apresentação do projeto. O proponente cita “Limpeza e Manutenção do Local do Evento: Consiste na realização de reparos ambientais e recolhimento do lixo gerado no evento e nas proximidades”. Isso seria o mínimo, mas precisamos e de um plano de recuperação ambiental. Por fim, resta uma observação referente às questões de acessibilidade e às pessoas com necessidades especiais nos locais das apresentações artísticas. Em razão disso, o proponente deverá comprovar junto ao gestor do Sistema Pró-cultura/RS o atendimento de tais exigências, sob pena de não usufruir dos recursos pleiteados.

3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural da 7ª Festa de Abertura da Vindima 2018” é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 128.000,00 (cento e vente e oito  mil reais).

Porto Alegre, 07 de outubro de 2017.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 09 de outubro de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/10/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

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<h3 align=\"center\" style=\"font-weight: normal; line-height: 1.2em; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">Processo nº 1353-11.00/17-2</h3>

<h3 align=\"center\" style=\"font-weight: normal; line-height: 1.2em; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" trebuchet=\"\">Parecer nº 275/2017 CEC/RS</h3>

<p dir=\"ltr\" font-size:=\"\" line-height:=\"\" margin-bottom:=\"\" margin-top:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" text-align:=\"\" text-indent:=\"\" trebuchet=\"\">1. O projeto PARTE CULTURAL DA 7ª FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2018  passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro no dia 21/08/2017. O projeto é da área de Artes Integradas e será realizado de 24/01/2018 a 28/01/2018 em Monte Belo do Sul, no Parque Municipal de Eventos. O produtor cultural é a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE MONTE BELO, CEPC 4254, e o responsável pela contabilidade é o Escritório Contábil Dal Molin Ltda., CRC 005489/0. Como participante, há também a Administração Municipal de Monte Belo do Sul. O projeto solicita o valor de R$ 190.000,00 ao Sistema LIC, enquanto a Prefeitura de Monte Belo do Sul aporta R$ 21.360,00. O total do projeto é de R$ 211.360,00. O proponente declara haver outras fontes de receita e ainda garante não haver cobranças de ingresso.

<p dir=\"ltr\" font-size:=\"\" line-height:=\"\" margin-bottom:=\"\" margin-left:=\"\" margin-top:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" text-align:=\"\" trebuchet=\"\">A Parte Cultural da 7ª Festa de Abertura da Vindima será realizada nas datas de 24 a 28 de janeiro de 2018, no município de Monte Belo do Sul, celebrando o início da Colheita da Uva no Brasil, concomitante a uma vasta programação musical, artística e de entretenimento, que visa reverenciar a cultura local e cultivar as tradições que formaram a localidade e a Região, enfatizando especialmente a etnia italiana e seus profundos marcos nos costumes e características do povo local. O evento é uma realização da Administração Municipal de Monte Belo do Sul, em parceria com a Associação Comunitária dos Amigos de Monte Belo (ACAMB).

<p dir=\"ltr\" font-size:=\"\" line-height:=\"\" margin-bottom:=\"\" margin-top:=\"\" style=\"color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \" text-align:=\"\" text-indent:=\"\" trebuchet=\"\">2. Vindima: o processo que implica colher e apanhar uvas recebe o nome de vindima. O conceito também permite designar o período em que são levadas a cabo essas ações. O projeto em tela chega bem instruído a este relator, com uma defesa emocionada do proponente, quando ele se refere à região da imigração italiana, por se tratar de um evento que consagra a colheita, algo muito próprio da colonização italiana. Nas  argumentações do proponente, ele nos leva para Monte Belo, encharcando-nos com a emoção da vida e da cultura serrana. As descrições são tão belas que chegamos a nos sentir dentro das videiras. No entanto, a retórica não se sustenta quando olhamos o pleito de investimentos para a parte cultural do evento. Ao ler a planilha, os valores e a programação, não há como não glosar parte dessa programação por uma questão de coerência e de desencanto, pois a oportunidade é ferida na valorização de um evento simbolicamente tão significativo. Mesmo que reconheçamos a importância de algumas bandas e shows, não encontramos a oportunidade das mesmas na programação.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator
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Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 09 de outubro de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Rafael Pavan dos Passos.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 align=\"center\">Processo nº 1353-11.00/17-2</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 275/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “PARTE CULTURAL DA 7ª FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto PARTE CULTURAL DA 7ª FESTA DE ABERTURA DA VINDIMA 2018  passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro no dia 21/08/2017. O projeto é da área de Artes Integradas e será realizado de 24/01/2018 a 28/01/2018 em Monte Belo do Sul, no Parque Municipal de Eventos. O produtor cultural é a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE MONTE BELO, CEPC 4254, e o responsável pela contabilidade é o Escritório Contábil Dal Molin Ltda., CRC 005489/0. Como participante, há também a Administração Municipal de Monte Belo do Sul. O projeto solicita o valor de R$ 190.000,00 ao Sistema LIC, enquanto a Prefeitura de Monte Belo do Sul aporta R$ 21.360,00. O total do projeto é de R$ 211.360,00. O proponente declara haver outras fontes de receita e ainda garante não haver cobranças de ingresso.

A Parte Cultural da 7ª Festa de Abertura da Vindima será realizada nas datas de 24 a 28 de janeiro de 2018, no município de Monte Belo do Sul, celebrando o início da Colheita da Uva no Brasil, concomitante a uma vasta programação musical, artística e de entretenimento, que visa reverenciar a cultura local e cultivar as tradições que formaram a localidade e a Região, enfatizando especialmente a etnia italiana e seus profundos marcos nos costumes e características do povo local. O evento é uma realização da Administração Municipal de Monte Belo do Sul, em parceria com a Associação Comunitária dos Amigos de Monte Belo (ACAMB).

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 09 de outubro de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Rafael Pavan dos Passos.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da 7� Festa de Abertura da VINDIMA

Protocolo SPI: 17/1100-0001353-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o