PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FEGAES � FESTIVAL GA�CHO ESTADUAL ESTUDANTIL

Protocolo SPI: 17/1100-0000651-0

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

<h3 align=\"center\">Processo nº 651-1100/17-0</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 221/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “FEGAES – FESTIVAL GAÚCHO ESTADUAL ESTUDANTIL - 29ª EDIÇÃO” é recomendado para a Avaliação Coletiva.<o:p></o:p>

1. O presente projeto, Fegaes – Festival Gaúcho Estadual Estudantil - 29ª Edição, foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto da área de Artes Integradas, que envolve um festival de músicas e danças tradicionais gaúchas.<o:p></o:p>

O produtor cultural é o Instituto Cultural Rio-grandense. O projeto ocorrerá do dia 24/11/2017 ao dia 26/11/2017 na cidade de Cachoeira do Sul. O valor requerido à LIC é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).<o:p></o:p>

Diz o produtor sobre o projeto: “Conhecido popularmente pela sigla FEGAES, o Festival Gaúcho Estadual Estudantil é um evento de artes integradas, direcionado a estudantes e universitários de todo o Estado com objetivo de valorizar e estimular o desenvolvimento da cultura Riograndense. O FEGAES congrega milhares de participantes e com a parceria do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Educação, conforme Termo de Parceria a ser celebrado de acordo com o processo nº 1329-1900/16-1 com seu Aditivado, Declaração e Plano de Trabalho anexados, tudo com o objetivo de garantir e incentivar o Festival. O Festival se desenvolve com inúmeras atividades voltadas a Cultura Gaúcha tais como: Mostra Cultural, Prova Cultural, apresentações Folclóricas, Artísticas, Campeiras nas mais distintas modalidades musicais, canções, poesias, declamações, sapateado, danças, concurso de peões e prendas. O Festival acontecerá na sua 29ª edição nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2017, tendo como local o tradicional Parque da FENARROZ (Privado), denominado Parque Ivan Tavares, que possui uma boa infraestrutura locada para o evento e fica localizado na Rua Conde de Porto Alegre, 4 de 16 s/nº, em Cachoeira do Sul – RS”.<o:p></o:p>

A Prefeitura de Cachoeira do Sul destina R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o projeto.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. Pensamos que o projeto Fegaes – Festival Gaúcho Estadual Estudantil está bem formatado, é socialmente importante, culturalmente justificado e pedagogicamente bem-vindo. É um concurso que se dispõe a abrir espaço para que jovens e adultos possam desenvolver suas potencialidades artísticas, além, é claro, de permitir um convívio salutar e agradável.<o:p></o:p>

Sabemos todos que a arte é parte fundamental na formação de jovens e também de adultos. Dizia Ferreira Gullar que “a arte existe porque a vida não basta”. O conhecimento em geral não deve ser construído sem pitadas importantes de manifestação artística. E se tratando de Brasil, essa noção se torna mais revestida de importância, pois sabemos que a arte é o que de melhor o brasileiro produz.<o:p></o:p>

Por isso, um projeto com esse viés deve ser incentivado pelo poder publico.  Ele aproxima de maneira correta o adquirir conhecimento com o fruir de arte.<o:p></o:p>

Para que o projeto alcance um viés definitivamente republicano, pensamos ser necessário realizar 2 (duas) glosas pontuais:<o:p></o:p>

1.3 Locação de Pirâmides e Lonas: glosa parcial - de R$ 21.990 para R$ 11.990;<o:p></o:p>

1.11 Camisetas: glosa geral - R$ 5.475.<o:p></o:p>

Total de glosas: R$ 15.475,00.<o:p></o:p>

Por último, recomendamos o respeito às políticas públicas de acessibilidade e segurança.<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Fegaes – Festival Gaúcho Estadual Estudantil – 29ª Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 184.525,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 28 de agosto de 2017.<o:p></o:p>

Dael Luis Prestes Rodrigues<o:p></o:p>

Conselheiro Relator<o:p></o:p>

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 04 de setembro de 2017.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva e Gilberto Herschdorfer.

Abstenções: Marlise Nedel Machado, Plínio José Borges Mósca e André Venzon.

Ausentes no Momento da Votação: Luciano Fernandes.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/09/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FEGAES � FESTIVAL GA�CHO ESTADUAL ESTUDANTIL

Protocolo SPI: 17/1100-0000651-0

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o