O projeto “SENADOR SALGADO FILHO, SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO A 8ª EXPOSAFI" é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto “Senador Salgado Filho, suas culturas e tradições em meio a 8ª EXPOSAFI”, processo nº 17/1100-0001253-6, cadastrado eletronicamente em 10/07/2017 e habilitado em 17/08/2017 pelo Setor de Análise Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura com o parecer nº 187/2017, foi encaminhado nessa data a este Conselho nos termos da legislação em vigor para análise de mérito. Em 19/09/2017, foi encaminhada diligência pelo conselheiro relator, a qual foi respondida em 27/09/2017. Em 03/10/2017, o processo foi distribuído novamente a este conselheiro para sua análise de mérito.
O projeto em tela está classificado como parte artístico-cultural de evento, de acordo com o Art. 5º, Inciso III da IN 01/2016, e é da área de Tradição e Folclore, de acordo com a Lei 13.490. Ele será realizado no período de 07/12/2017 a 10/12/2017 no Lonão da Cultura, a ser instalado na Avenida 22 de Outubro, no município de Senador Salgado Filho. O evento contará com programação cultural gratuita e aberta ao público participante.
Do proponente e equipe principal:
O projeto em tela é proposto por Exposição Agropecuária Comercial e Industrial de Senador Salgado Filho – EXPOSAFI, CEPC 4983, e tem como responsável legal seu presidente proponente, o Sr. Carlos Ernani Vilanova, que também está encarregado da Coordenação Geral. Fazem parte da equipe principal: Moises D. Marczewski & Cia Ltda - ME “POLSKA Empreendimentos”, responsável pela coordenação administrativo-financeira, gerenciamento e captação de recursos; Sra. Marlen Mireli Martinelli, pessoa física, com atribuições de coordenação cultural; Charles Fiepke, pessoa física, com atribuição de secretário e responsável pela divulgação; Ângela Marceli Rosler, com a função de tesoureira; e Lotari Krugel, CRC/RS 027044, como contadora. Apresenta ainda como outros participantes a Prefeitura Municipal de Senador Salgado Filho, que tem como responsável legal o Sr. Mário Aldir Klein, como apoiador do projeto em tela.
Dos Objetivos
Objetivo Geral:
Realizar o evento “Senador Salgado Filho, suas culturas e tradições em meio à 8ª EXPOSAFI - Parte Cultura/2017”, de 07 a 10 de dezembro, junto ao Lonão da Cultura e adjacências na Avenida 22 de Outubro em Senador Salgado Filho/RS, o “Portal da Colonização Alemã da Colônia Guarany”, oportunizando de forma gratuita à comunidade salgadofilhense, regional e estadual, turista ou visitante, uma mobilização no resgate histórico-cultural, na preservação da memória e na aculturação dos costumes e tradições locais, interagindo com outros grupos étnicos, desenvolvendo diversas ações, como shows voltados ao segmento tradicionalista e gospel, apresentações folclóricas, exposições, encontros integrativos, palestra, além de atividades educacionais e apresentações artísticas, envolvendo áreas de música instrumental, teatro e dança, inseridas numa Exposição/Feira de produtos e serviços.
Objetivos Específicos:
Preservar e difundir os costumes e as tradições, nas mais diversas manifestações desta comunidade conhecida como "Portal da Colonização Alemã da Colônia Guarany";
Garantir a descentralização de recursos através da Lei de Incentivo à Cultura (Pró-cultura RS LIC) para as cidades do interior do estado;
Fomentar e democratizar bens, espaços e ações culturais à população de forma gratuita;
Incentivar o aperfeiçoamento e o contínuo exercício de artistas e técnicos das áreas de expressão cultural contempladas pelo evento;
Valorizar e dar a devida notoriedade aos modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade sul rio-grandense;
Promover o turismo local, com o intuito de que os pequenos municípios tenham os olhares das lideranças lançados em direção às suas potencialidades;
Valorizar as entidades e artistas locais, muitas vezes anônimos, permitindo a geração de oportunidade de renda e trabalho.
Inserir as crianças, jovens e adultos em práticas saudáveis para que não fiquem expostos somente às comodidades do mundo moderno;
Gerar reflexão, motivar sentimentos e provocar um novo pensar e agir em nossas vidas através da imersão no legado étnico cultural local;
Estimular a produção e a consequente preservação do artesanato típico no Portal da Colonização Alemã da Colônia Guarany.
Das metas:
Descrição da meta
Unidade de medida
Qde
Ato oficial de abertura do evento "Senador Salgado Filho, suas Culturas e Tradições em meio a 8ª EXPOSAFI - Parte Cultural/2017"
Abertura/ ato oficial
1
Show Étnico-cultural com a Orquestra de Sopros de Horizontina.
Show étnico-cultural
Apresentação de danças folclóricas com o Grupo Folclórico Italiano Amore (representante étnico colonizador)
Apresentação/ danças folclóricas
Apresentação de danças tradicionais com a Invernada Artística Adulta da Associação Cultural e Tradicionalista de Senador Salgado Filho (ACT
Apresentação/ danças tradicionais
Apresentação de danças folclóricas com o Grupo de Danças Polonesas Polska Krew (representante étnico colonizador)
Apresentação de danças folclóricas alemãs c/ Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Immer Lustig (representante étnico colonizador).
Apresentação do espetáculo Glockenspiel (teatro e dança) com o Grupo Folclórico Alemão Heimatland.
Espetáculo/ teatro e dança
Apresentação de Ballet Clássico
Apresentação/ ballet 1
Apresentação do Espetáculo Infantil Kayka com Cia Circense Burzum.
Apresentação/ espetáculo circense
Apresentação de espetáculo de danças folclóricas com o Grupo Étnico Madre Paulina - GEMP
Show música nativista com César Oliveira & Rogério Melo.
Show/música nativista
Show música tradicionalista gaúcha com Gilmar Martinelli c/ acompanhamento do instrumentista de arpa Sossa.
Show/ música tradicionalista gaúcha
Realização de show de música Gospel.
Show
Apresentação do Coral de Vozes Haitianos.
Apresentação
Apresentação do Coral de Trombones
Apresentação do Grupo de Gaiteiros da Associação Cultural e Tradicionalista de Senador Salgado Filho (ACT).
Apresentação do Coral Municipal.
Apresentação/ coral
Apresentação teatral e musical "Cantando e Contando Histórias de Mulheres”
Apresentação/ teatral e musical
Apresentação de danças alemãs (Circulo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Medio Carlos Gaklik).
Apresentação/ danças alemãs
Em documento anexo ao formulário que apresenta o projeto, o proponente informa que tem a expectativa de receber 15.000 pessoas nos três dias de evento.
Do Financiamento:
O valor total do projeto é de R$ 114.280,00, sendo solicitado ao Sistema Pró-cultura R$ 102.850,00. São apontados R$ 11.430,00 como recursos da Prefeitura Municipal de Senador Salgado Filho.
Do acesso e da acessibilidade:
Quando justifica o projeto, o proponente assim se refere a cuidados para garantir acessibilidade:
(…) Além disso, este projeto, especificamente voltado ao desenvolvimento étnico-cultural, identifica-se com as bases regimentais que fundamentam os objetivos propostos junto a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, oferecendo ações e espaços culturais gratuitos, democratizando o acesso, provendo igualdade.
Ele também diz que destaca
(...) ainda que o evento em tela será realizado de acordo com as normativas de acessibilidade, oferecendo pleno gozo dos direitos a qualquer cidadão, ora interessado no evento, contemplando medidas, tais como, espaço para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, com boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas em vigor. Registra-se que o acesso será gratuito a todas as atividades, atendendo as normativas pertinentes a acessibilidade.
Dos cuidados com o meio ambiente:
Não há registros nos autos sobre a existência de ações voltadas para minorar agressões ao meio ambiente provocadas pela realização do evento.
Não há registros de PPCI para o local onde se realizará a programação do projeto em tela.
É o relatório.
2. SENADOR SALGADO FILHO, município pertencente à Região Noroeste do Rio Grande do Sul, tem como seus limite ao norte: Santa Rosa; ao sul: Guarani das Missões; ao leste: Giruá; e ao oeste: Ubiretama. Com 2.926 habitantes, área de 147 Km², altitude de 305m, relevo plano, levemente ondulado, solo vermelho, vegetação constituída de pequenas reservas de mata nativa, tem em destaque o Rio Amandaú, divisa com Santa Rosa. A economia do município é baseada principalmente na agricultura, com as plantações de soja, milho e trigo. Na pecuária, ressalta-se a produção de leite e derivados. Há também pequenas indústrias, como olarias, destilarias de aguardente, esquadrias metálicas, aberturas e móveis de madeira e, em destaque, a indústria de chás. O início do povoamento ocorreu por volta dos anos de 1906 e 1907, nas denominadas Linhas República e Giruá. Sabe-se que as terras começaram a ser divididas em lotes rurais a partir de 1897. Esse processo de loteamento, no entanto, encerrou-se somente vinte anos depois, em 1917. Os primeiros moradores chegaram à região nos anos de 1906 e 1907. Uma segunda leva de imigrantes estabeleceu-se nas localidades entre os anos de 1908 e 1911, oriundos de “Estados Satélites” da Ex–União Soviética (Ucrânia, Polônia), do antigo Império Prussiano e, principalmente, da Alemanha. Eram pessoas, na maioria, em fuga das revoluções que determinaram o fim dos czares na Rússia e a ascensão do nazismo na Alemanha e de todos os acontecimentos da Primeira Guerra Mundial. Já no Brasil, padres missionários indicaram Salgado Filho como alternativa para fixar residência, devido a semelhança do clima e das condições do solo. Além do mais, as terras poderiam ser adquiridas e pagas mediante prestação de serviços para o Governo (construção de estradas, medições, etc). Todos receberam uma pequena ajuda do Governo, destacando-se a distribuição de sementes.
O produtor cultural, apresentando seu projeto, destaca importante característica do processo colonizador praticado no hoje Município de Senador Salgado Filho, afirmando que ali foi preservada a essência étnica dos colonizadores. E continua:
Quando se vive essencialmente a cultura e as tradições de nossos antepassados, ali se busca forças para crescer, desenvolver e ser feliz. É isto que Senador Salgado Filho quer mostrar nestes dias de evento. Suas origens, e com elas, a gastronomia, o artesanato, a religiosidade, o folclore de seu povo, interagindo com outras culturas, outros povos e descendências, para que, nesta interação, surjam novos caminhos, novas ideias e crescimento cultural de sua comunidade. Um povo que não sonha e que não vive suas tradições é um povo morto, bem dizia um famoso escrito.
Analisando o programa estabelecido, observa-se claramente a coerência de cada evento com os objetivos específicos traçados, privilegiando a promoção e o orgulho pelo patrimônio cultural herdado dos povos formadores, e sua integração numa identidade comum em formação.
Jarbas Lima, estudando o “Alcance Social do Tradicionalismo”, título de tese apresentada e aprovada em Congresso do Movimento Tradicionalista Gaúcho Organizado, abordando a integração do imigrante e seus descendentes à sociedade local em que está inserido, assim coloca:
A integração do imigrante à maneira de ser do gaúcho pode ser explicada pela afinidade entre sua cultura e os valores locais (...) num processo de aculturação onde predomina o respeito pelos valores de cada cultura. Este espírito associativo e universalista, apto a tirar partido das diferenças e reconhecendo a riqueza da diversidade, é uma das características centrais do tradicionalismo gaúcho.
A integração apontada por Jarbas Lima, que favoreceu o sentimento de pertencimento dos imigrantes e dos seus descendentes, também acontece entre as várias comunidades primeiras que se transformaram em cidades em todo o território sul-rio-grandense.
O projeto tem metas e programação que garantem a colimação dos objetivos específicos planejados e tem seus custos coerentes com o que se propõe realizar e com os valores praticados em projetos semelhantes.
Sobre a atenção que deve ser dada a pessoas com deficiências, o proponente afirma que serão asseguradas ações nesse sentido, garantindo a acessibilidade no local.
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 19 de outubro de 2017.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach e Walter Galvani.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva, Rafael Pavan dos Passos, André Venzon e Dalila Adriana da Costa Lopes.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/10/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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