Processo nº 1352-11.00/17-4
Parecer nº 289/2017 CEC/RS
O Projeto "MATO QUEIMADO, 96 ANOS DA IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO ALEMÃ – PARTE CULTURAL 2017" é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto tem como produtor a Prefeitura de Mato Queimado, com CEPC 3499. Inscrito na área de tradição e folclore, acontece nos dias 11 e 12 de novembro de 2017 no Lonão da Cultura, a ser instalado junto à Praça Esportiva do Clube São Luiz.
Na equipe principal estão Moises D. Marczewski & Cia Ltda-ME (POLSKA Empreendimentos), na função de coordenação administrativo-financeira, agenciamento, gerenciamento e captação de recursos, o secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Augusto Baumgratz, como coordenador cultural, Bruna Schlotefeldt, como tesoureira, o secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Orcelei Dalla Barba, como responsável pela divulgação, o prefeito Orlando Thomas na função de coordenador geral e a contadora Carla Thomas Hoffmann.
O projeto pretende realizar uma série de atividades artísticas e culturais voltadas, essencialmente, à etnia alemã, destacando a participação de grupos folclóricos, shows com bandas étnicas, orquestra e coral, festival da música alemã, concursos, palestra, teatro, entre outros.
O acesso será gratuito a todos os interessados, sendo atendidas as normas técnicas de acessibilidade em vigor, com reserva de espaços para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, devidamente sinalizados.
Entre alguns dos objetivos específicos, estão valorizar e dar a devida notoriedade ao Município de Mato Queimado nas comemorações dos 96 Anos da Imigração e Colonização Alemã; aproximar, garantir e disseminar aspectos fundamentais da cultura alemã, mantidos e preservados no interior do estado; aliar cultura à educação, atentando às diferentes linguagens artísticas, como a dança, idioma, música e teatro.
Também será realizada a Escolha do Par Deutsch Kind (criança alemã), onde serão realizadas atividades lúdico-educacionais, envolvendo a língua alemã, através de poemas, músicas, redação escrita e dança. O casal escolhido será presenteado com Vale Livros. O professor e historiador Guido Cacildo Henz realizará palestra sobre a cultura, hábitos e costumes da etnia alemã.
O proponente destaca que haverá o conhecimento e valorização do idioma alemão, a execução, os ritmos e cores da dança, através dos grupos folclóricos alemães que vão interagir com os étnicos colonizadores convidados; palestra sobre cultura, hábitos e costumes da etnia alemã; teatro e dança através do Espetáculo Glockenspiel, encenação do casamento típico alemão (nos ritos e costumes antigos); apresentação de bandas étnicas, Orquestra e Coral Germânico.
O valor total é de R$ 106.760,00, sendo R$ 14.260,00 (13,36%) provenientes da Prefeitura e R$ 92.500,00 (86.64%) solicitados ao Sistema LIC.
É o relatório.
2. O município de Mato Queimado foi desmembrado do município de Caibaté em 16 de abril de 1996 e teve Joaquim Gomes Pinheiro Machado como primeiro proprietário das áreas correspondente ao seu perímetro. Em 1919, os herdeiros venderam suas partes por intermédio dos procuradores e colonizadores, que dividiram as terras em lotes de colônias de 20 a 30 hectares, iniciando-se a colonização em 1921. Estes lotes foram adquiridos por colonos, na sua maioria de origem alemã, muitos vindos de Serro Azul (Atual Cerro Largo) e alguns diretamente das Colônias Velhas. Localizada na região noroeste do Rio Grande do Sul, nas Missões, Mato Queimado tem uma população de apenas 1.789 habitantes.
É justamente esta história que a cidade quer comemorar, através de uma série de atividades que lembrem o início da colonização, basicamente alemã, interagindo com outras culturas, e cultivando as tradições para que jamais se percam. Toda a comunidade está profundamente envolvida com o festejo.
No concurso de música, por exemplo, os concorrentes devem cantar em alemão, com afinação e boa dicção, enquanto no concurso Deutsch Kind (criança alemã) os jovens deverão estar tipicamente trajados, apresentar um poema, música ou poesia em alemão e escrever previamente uma redação sobre a cultura alemã em Mato Queimado.
Os primeiros colocados, um menino e uma menina, receberão vales livros, cada um no valor de R$ 300,00 e faixas representativas que serão usadas pelo par durante o festejo. Todos os concorrentes receberão um mimo como lembrança.
O projeto é simples, mas recheado de boas intenções. Nas diligências feitas pelo SAT e, posteriormente por esta conselheira, todas as questões foram respondidas adequadamente, com detalhes e explicações pertinentes. Já havia, desde o início, uma Declaração de Acessibilidade, assinada pelo prefeito e coordenador geral Orlando Thomas, onde garante que será disponibilizada entrada adequada, rampas de acesso para cadeirantes e idosos e banheiros também com acesso a cadeirantes, de acordo com o Decreto 6.949 de 25 de agosto de 2009. Para comprovar esta declaração, constam fotos destes locais em anexo.
Há também um Plano de Redução de Impacto Ambiental, com detalhes de como serão montados o palco, o tablado e a lona térmica de 32m x 60 metros, além de especificar que a instalação elétrica será executada por empresa especializada no ramo, com registro no CREA e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Convém ficar claro, no entanto, que é necessário haver Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), conforme obriga a lei vigente, ainda mais por se tratar de lona.
Entre todos os itens que constam na planilha de custos, porém, um deles não poderá ser atendido, embora o proponente tenha solicitado especial atenção do SAT e do Conselho de Cultura. A rubrica 2.16 pede R$ 4.000,00 para show com o grupo os “3 Xirus”, que animará o baile de integração da Terceira Idade.
Por mais que entendamos as razões apresentadas pelo proponente e, certamente, pela pequena comunidade de Mato Queimado, o baile não é uma atividade considerada cultural, mas de recreação. O Conselho de Cultura costuma não recomendar este tipo de atividade. Fica glosada em 100%, portanto, a rubrica 2.16.
É importante lembrar as palavras da psicóloga e gerontóloga Zhélide Quevedo Unther, em sua palestra realizada no 3º Fórum Estadual de Desenvolvimento Humano e Social, realizado em fevereiro deste ano, em Canela, pelo Instituto Brasileiro da Pessoa: “Temos que entender o que vai na alma destas pessoas. Não é fazer chazinho e bailinho. É a preservação da dignidade humana. É preciso dar capacitação”.
Sugerimos à Prefeitura de Mato Queimado que jamais desista de sua população da terceira idade e que até aperte o orçamento para permitir a realização efetiva do baile, mas também busque novas alternativas para este público, capacitando-o de todas as formas.
Quanto à planilha de custos, serão feitas ainda as seguintes glosas:
Item 1.1 Locação de Lonão – Glosa de 20%, ficando o valor em R$ 11.840,00.
Item 1.4 Serviços de Sonorização – Glosa de 15%, permanecendo o valor em R$ 5.610,00.
Item 1.12 – Show étnico-cultural com a Orquestra de Sopros de Horizontina. De R$ 12.000,00 para R$ 10.000,00. Embora seja reconhecido seu mérito e qualidade, ajustamos o valor para que fique mais adequado aos tempos difíceis vividos por todos.
Item 1.13 – Diretor de palco – Glosa de 20%, ficando o valor em R$ 1.920,00.
3.1 Coordenação Administrativo-financeira, Gerenciamento e Captação de Recursos - De R$ 6.800,00 para R$ 6.000,00.
Total das glosas: R$ 11.230,00.
3. Em conclusão, o projeto cultural “Mato Queimado, 96 anos da Imigração e Colonização Alemã – Parte Cultural 2017” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo captar recursos do Sistema Pró-Cultura RS até o limite de R$ 81.270,00 (oitenta e um mil, duzentos e setenta reais).
Porto Alegre, 15 de outubro de 2017.
Erika Hanssen Madaleno
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 18 de outubro de 2017.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos e Marlise Nedel Machado.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/10/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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