PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural do 19� Natal Esperan�a Espumoso - Cidade Iluminada

Protocolo SPI: 17/1100-0001223-4

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 1223-1100/17-4

Parecer nº 258/2017 CEC/RS

O projeto “Parte Cultural do 19º Natal Esperança Espumoso- Cidade iluminada” é recomendado para avaliação coletiva.

1 -O projeto proposto a análise enquadra-se na área de Artes Integradas.  Tem como produtor cultural Associação Comercial Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso. CEPC 4407. Responsável legal Sidinei dos Santos Padilha na função de proponente coordenador.  Contador ACR Contabilidade S/S Ltda.  CRC 079753/0-8.  TBT Comércio e Representações Musicais Ltda-ME, pessoa jurídica CNPJ 94.014.792/0001-05. Após passar pelo SAT-SEDACTEL, é habilitado e encaminhado para este Conselho nos termos da legislação vigente e enviado a esta conselheira no dia 07/09/2017.

O projeto Parte Cultural do 19º Natal Esperança Espumoso- Cidade Iluminada – 2017, é um evento que envolve danças, músicas e teatro e que se realizará, de 08/12/2017 à 23/12/2017, na Praça Arthur Ritter de Medeiros na cidade de Espumoso, com acesso gratuito à população. A realização do evento é de responsabilidade da ACISE - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso, em parceria com a Prefeitura Municipal. Tem como principal objetivo promover os festejos de Natal, através da música, da dança, do teatro, e do artesanato, valorizando as várias expressões da arte como forma de manter vivas estas manifestações culturais e populares no RS e no Brasil. A cidade, com seus enfeites natalinos, confeccionados pelo seu povo oportuniza acesso da população de todas as camadas sociais a uma programação grandiosa em diversidade, e apresentações de espetáculos, valorizando os fazedores de cultura da região. O público terá a oportunidade de assistir, durante o evento, doze espetáculos, assim descritos:

Shows -  Banda Barbarella

Show -  “Natal em Cordas” - Marcello Caminha.

Show – “Natal do Sul” – Tchê Guri

Show -  Duda Leindeck

Espetáculo “No Natal Daquele Ano”- Grupo Tholl

Espetáculo Teatral “Asas de um Sonho”- Cia Sorriso com arte

Apresentação C.F Os Riograndenses

Show – Banda Nick Lera

Show – banda Jack Daniels

Show- Country Rock – The Trevellers

Apresentação- Banda Municipal de Encantado

Show- Educativo Infantil Os peraltas

Os shows da banda Barbarella, de Duca Leindercker e os Peraltas serão pagos pela Prefeitura de Espumoso.

2-É o relatório

O modo de viver das comunidades do interior, embasada em suas heranças culturais herdadas de seus antepassados, tem resguardado muito do que é este reconhecimento simbólico da cultura gaúcha e brasileira em toda a sua diversidade. Por outro lado, faz-se necessário um grande esforço para que estas manifestações sejam reconhecidas ou conhecidas e há de ter-se o comprometimento de mantê-las vivas. O evento, em pauta tem fortes conteúdos de preservação da identidade, do seu fazer tradicional e dos valores culturais de uma comunidade e região que preservam a sua cultura, os seus saberes e o seu modo de vivência, quando une esta comunidade para decoração e confecção de diversos objetos e espaços culturais que enfatizam as tradições, os costumes e, principalmente, os valores natalinos daquele povo e de sua cidade. O projeto Parte Cultural do 19º Natal de Esperança de Espumoso- Cidade Iluminada, além de ressaltar este espírito de união, paz, fraternidade e solidariedade, promove o encontro dos valores artísticos locais e da região, o que fomenta o desenvolvimento da arte e provoca um compartilhar de experiências, conhecimentos, histórias e tradições, vivenciados através da dança, da música, do teatro, dos espetáculos circenses e show infantil,  o que traz para as cidades do interior a magia dos Reis Magos, dos pastores, do Menino Jesus e os sentimentos natalino.

Segundo descrição no Projeto, seu proponente coordenador afirma que “haverá espaço com acessibilidade, o que garante a possibilidade de que pessoas deficientes, idosos e gestantes possam participar do evento”, usufruindo do que lhes de direito.  Entretanto não existe referência ao PPCI, e, esta relatora lembra que se faz necessário, por lei, para segurança e tranquilidade de todos os participantes.

Reconhecendo a relevância do projeto e sua oportunidade, pela proximidade com as festas natalinas, há que se efetuar algumas glosas pontuais.

1.1 R$16.000,00 – 20%= R$3.200,00   -R$12.800,00

1.2 R$19.200,00 -  20% = R$ 3.840,00 - R$15.360,00

1.6 R$16.000,00 – 10% = R$1.6000,00 – R$14.4000,00

1.8 R$8.000,00 -   20%= R$ 1.600,00 -     R$ 6.400,00

1.9 R$11.000,00- 20% = R$ 2.2000,00 – R$8.800,00

1.11R$16.000,00 – 20% = R$3.200,00 – R$12.800,00

1.12 R$22.000,00 -30% = R$ 6.600,00 – R$15.400,00

1.14 R$10.000,00 -20% =R$ 2.000,00 –R$ 8.000,00

1.19 R$20.000,00 – 30% =R$ 6.000,00 -  R$14.000,00

2.5 R$700,00 - 10% = R$ 70,00    -R$ 630,00

2.8 R$ 720,00 - 10% = R$72,00 -    R$648,00

2.11 R$750,00 -  10% = R$75,00- R$ 675,00

2.12 R$950,00 – 10% = R$ 95,00 – R$855,00

2.13 R$950,00 – 10% = R$ 95,00 – R$855,00

3.3R$3.250,00 – 100%=R$3.250,00- 00

Total de glosas R$ 33.890,00, equivalente a 14,98% do valor do projeto.

3- Em conclusão, o projeto “Parte Cultural do 19º Natal Esperança Espumoso- Cidade Iluminada- 2017” é recomendado para Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$146.860,00 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais), do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais- Pró- Cultura RS.

Porto Alegre, 22 de setembro de 2017

Maria Silveira Marques

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 27 de setembro de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Abstenções: Élvio Pereira Vargas.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/09/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Maria Silveira Marques

<h3 align=\"center\">Processo nº 1223-1100/17-4</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 258/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “PARTE CULTURAL DO 19º NATAL ESPERANÇA ESPUMOSO- CIDADE ILUMINADA” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto proposto a análise enquadra-se na área de Artes Integradas.  Tem como produtor cultural Associação Comercial Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso. CEPC 4407. Responsável legal Sidinei dos Santos Padilha na função de proponente coordenador.  Contador ACR Contabilidade S/S Ltda.  CRC 079753/0-8.  TBT Comércio e Representações Musicais Ltda-ME, pessoa jurídica CNPJ 94.014.792/0001-05. Após passar pelo SAT-SEDACTEL, é habilitado e encaminhado para este Conselho nos termos da legislação vigente e enviado a esta conselheira no dia 07/09/2017.

O projeto Parte Cultural do 19º Natal Esperança Espumoso- Cidade Iluminada – 2017, é um evento que envolve danças, músicas e teatro e que se realizará, de 08/12/2017 à 23/12/2017, na Praça Arthur Ritter de Medeiros na cidade de Espumoso, com acesso gratuito à população. A realização do evento é de responsabilidade da ACISE - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso, em parceria com a Prefeitura Municipal. Tem como principal objetivo promover os festejos de Natal, através da música, da dança, do teatro, e do artesanato, valorizando as várias expressões da arte como forma de manter vivas estas manifestações culturais e populares no RS e no Brasil. A cidade, com seus enfeites natalinos, confeccionados pelo seu povo oportuniza acesso da população de todas as camadas sociais a uma programação grandiosa em diversidade, e apresentações de espetáculos, valorizando os fazedores de cultura da região. O público terá a oportunidade de assistir, durante o evento, doze espetáculos, assim descritos:

Shows -  Banda Barbarella

Show -  “Natal em Cordas” - Marcello Caminha.

Show – “Natal do Sul” – Tchê Guri

Show -  Duda Leindeck

Espetáculo “No Natal Daquele Ano”- Grupo Tholl

Espetáculo Teatral “Asas de um Sonho”- Cia Sorriso com arte

Apresentação C.F Os Riograndenses

Show – Banda Nick Lera

Show – banda Jack Daniels

Show- Country Rock – The Trevellers

Apresentação- Banda Municipal de Encantado

Show- Educativo Infantil Os peraltas

Os shows da banda Barbarella, de Duca Leindercker e os Peraltas serão pagos pela Prefeitura de Espumoso.

É o relatório.

2.  O modo de viver das comunidades do interior, embasada em suas heranças culturais herdadas de seus antepassados, tem resguardado muito do que é este reconhecimento simbólico da cultura gaúcha e brasileira em toda a sua diversidade. Por outro lado, faz-se necessário um grande esforço para que estas manifestações sejam reconhecidas ou conhecidas e há de ter-se o comprometimento de mantê-las vivas. O evento, em pauta tem fortes conteúdos de preservação da identidade, do seu fazer tradicional e dos valores culturais de uma comunidade e região que preservam a sua cultura, os seus saberes e o seu modo de vivência, quando une esta comunidade para decoração e confecção de diversos objetos e espaços culturais que enfatizam as tradições, os costumes e, principalmente, os valores natalinos daquele povo e de sua cidade. O projeto Parte Cultural do 19º Natal de Esperança de Espumoso- Cidade Iluminada, além de ressaltar este espírito de união, paz, fraternidade e solidariedade, promove o encontro dos valores artísticos locais e da região, o que fomenta o desenvolvimento da arte e provoca um compartilhar de experiências, conhecimentos, histórias e tradições, vivenciados através da dança, da música, do teatro, dos espetáculos circenses e show infantil,  o que traz para as cidades do interior a magia dos Reis Magos, dos pastores, do Menino Jesus e os sentimentos natalino.

Segundo descrição no Projeto, seu proponente coordenador afirma que “haverá espaço com acessibilidade, o que garante a possibilidade de que pessoas deficientes, idosos e gestantes possam participar do evento”, usufruindo do que lhes de direito.  Entretanto não existe referência ao PPCI, e, esta relatora lembra que se faz necessário, por lei, para segurança e tranquilidade de todos os participantes.

Reconhecendo a relevância do projeto e sua oportunidade, pela proximidade com as festas natalinas, há que se efetuar algumas glosas pontuais.

1.1 R$16.000,00 – 20%= R$3.200,00   -R$12.800,00

1.2 R$19.200,00 -  20% = R$ 3.840,00 - R$15.360,00

1.6 R$16.000,00 – 10% = R$1.6000,00 – R$14.4000,00

1.8 R$8.000,00 -   20%= R$ 1.600,00 -     R$ 6.400,00

1.9 R$11.000,00- 20% = R$ 2.2000,00 – R$8.800,00

1.11R$16.000,00 – 20% = R$3.200,00 – R$12.800,00

1.12 R$22.000,00 -30% = R$ 6.600,00 – R$15.400,00

1.14 R$10.000,00 -20% =R$ 2.000,00 –R$ 8.000,00

1.19 R$20.000,00 – 30% =R$ 6.000,00 -  R$14.000,00

2.5 R$700,00 - 10% = R$ 70,00    -R$ 637,00

2.8 R$ 720,00 - 10% = R$72,00 -    R$648,00

2.11 R$750,00 -  10% = R$75,00- R$ 675,00

2.12 R$950,00 – 10% = R$ 95,00 – R$855,00

2.13 R$950,00 – 10% = R$ 95,00 – R$855,00

3.3R$3.250,00 – 100%=R$3.250,00- 00

Total de glosas R$ 33.297,00, equivalente a 14,98% do valor do projeto.

3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural do 19º Natal Esperança Espumoso- Cidade Iluminada- 2017” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 188.953,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 24 de setembro de 2017.

Maria Silveira Marques 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 27 de setembro de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Abstenções: Élvio Pereira Vargas.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural do 19� Natal Esperan�a Espumoso - Cidade Iluminada

Protocolo SPI: 17/1100-0001223-4

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o