PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Terra & Cor da Can��o Nativa

Protocolo SPI: 17/1100-0001355-9

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

<h3 align=\"center\">Processo nº 1355-1100/17-9</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 292/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “TERRA & COR DA CANÇÃO NATIVA – 21ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para a avaliação coletiva.

A história dos festivais é contada a partir de 1971, quando é realizada em Uruguaiana a 1ª Califórnia da Canção Nativa. Até tem-se conhecimento de outro festival do gênero em Porto Alegre antes disso, porém ele não permaneceu no calendário cultural. Na ocasião, aproximadamente 60 pessoas formavam o público do festival, sendo a maior parte delas músicos e artistas, que não participando, aplaudiam com vigor os colegas concorrentes. (...) A Califórnia estimulou artistas e produtores, desencadeando muitos outros eventos do gênero, além de revelar nomes que hoje são ícones culturais da nossa música. (...) Nos anos 80, um movimento cultural promoveu a renovação estética, musical e poética da música. Surgem muitos novos festivais, e o nativismo desencadeou grandes mudanças nos hábitos dos gaúchos, com a participação maçante da juventude. Mates, bombachas e músicas gaúchas se tornaram comuns às ruas, e impulsionado pelos jovens. Em Uruguaiana, o publico [sic] era de mais de 60 mil pessoas. Dentre eles, no pequeno município do interior do sul do Rio Grande do Sul, surge o Terra & Cor da Canção Nativa. O festival ganhou fama, levou ao seu palco grandes nomes e chegou a ser considerado o 3º maior festival do Estado. O que pareceu a principio [sic] um ‘modismo’ para alguns tradicionalistas da época, hoje somam mais de 40 anos de atuação. Houve anos em que chegaram a ter mais de 100 festivais ativos no Rio Grande do Sul, realidade esta que, infelizmente, não existe mais. Esta realidade acabou por ‘consumir’ também este festival, que por muitos anos esteve, infelizmente, fora do calendário dos eventos ativos no Estado. O município, com pouco mais de 7 mil habitantes e com fraca economia, já não deu mais vencimento de realizar o outrora tão grandioso festival. Por quatro anos a antiga gestão municipal tentou realizar o Terra & Cor com recursos próprios. Porém, por não oferecer boas ajudas e premiações, o festival não ocorreu com o sucesso de público, participantes e qualidade dos antigos tempos, e ainda dividia o espaço e público com outros eventos e atrações. (...) Procurando manter vivo o espírito que fez nascerem os grandes festivais e grandes artistas, e resgatar aquele que era um dos maiores do Estado [sic] do Rio Grande do Sul, visto por tantos como referência, apresentamos o projeto para a XXI Edição do Terra & Cor da Canção Nativa. (...) O festival volta ao palco do ginásio municipal, seu berço, no mês de dezembro de 2017. Contemplará participantes de todo o Brasil e países do Mercosul que estiverem de acordo com o regulamento. Da fase regional, realizada previamente, os vencedores dos 1º, 2º e 3º estarão classificados automaticamente para esta realização. Aos participantes, haverá premiação em dinheiro para todas as composições classificadas a concorrer de acordo com o regulamento previamente disponibilizado, bem como para os 1º, 2º e 3º lugares, além das premiações de Música Mais Popular, Melhor Letra, Melhor Melodia, Melhor Arranjo, Melhor Intérprete e Melhor Instrumentista. A entrada será gratuita, e as noites contarão com os shows de Luiz Marenco e Leonel Gomes, além de encerrar a programação com shows-bailes no camping municipal. (O Festival) busca trazer Pedro Osório e a região novamente para um núcleo cultural, que por estar mais afastado da capital, ou ser um município tão pequeno, muitas vezes é esquecido ou não é dado como preferência, concentrando as melhores atrações culturais nos grandes centros, além de fomentar o turismo e a economia no município, movimentando empresas e profissionais, mobilizando prefeituras e comunidades. Atualmente estima-se um número de mais de mil nomes cadastrados como compositores, músicos e intérpretes deste gênero musical no RGS. (...) Pedro Osório, com pouco mais de 7 mil habitantes, há muito não consegue mais produzir eventos culturais de qualidade, tão pouco tem se beneficiado da oportunidade da Lei de Incentivo, e por isso solicitamos o financiamento do sistema LIC para que possamos renascer com este festival tão importante para a história não só do município, mas do Estado todo. (...) O Terra & Cor sempre foi um “filho” muito (estimado) pela comunidade de Pedro Osório, uma relação construída desde sua primeira edição. Os cidadãos se motivam com a chegada dos artistas, os recebem de braços abertos, comparecem ao evento, torcem e se emocionam com os músicos no palco deste grande festival. A entrada gratuita garante ainda o acesso à participação de todos os munícipes. Faremos ainda uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis nos dias do evento, em prol dos lares carentes e Santa Casa de Pedro Osório. O local de realização – Ginásio Municipal, está em dia com suas medidas de segurança e acessibilidade, e haverá acomodação para que idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais [sic] possam aproveitar o evento de forma segura e confortável. Ainda resgatando os velhos tempos, a programação do festival termina no palco do camping municipal, também gratuita a todo o público, com mais shows musicais. Desta forma, acreditamos que promover um evento como este é contribuir para este resgate e manutenção da nossa cultura, dando espaço para que novos talentos apareçam, os atuais se reafirmem, e artistas locais sejam valorizados, garantindo a participação de cidadãos pedrosorienses, nascidos ou radicados no município e na região, principalmente das mais novas gerações, que não conheceram os áureos tempos do Festival. (...) Além disso, o projeto irá oferecer duas oficinas de gaita ponto, procurando também aprimorar o conhecimento e a familiaridade da comunidade no universo do instrumento, aprimorando o gosto pela arte e pela cultura, realidade inexistente para muitas delas, que sequer memória possuem dos antigos tempos de Terra & Cor.

2. Os festivais continuam sendo importantes divulgadores da música nativista e tradicionalista do estado, vindo a mídia a abrir atenção e espaço para este gênero musical. A produção musical tem nesses eventos um grande incentivo e oportunidade para artistas e conjuntos instrumentais exporem e difundirem seus trabalhos. O artista vê-se estimulado a buscar a sua qualificação e aprimoramento. O público espectador, por sua vez, tem à sua disposição um leque de fruição. Porém, eventos como este não se limitam à mera fruição de shows musicais de artistas e conjuntos consagrados, mas agregam conteúdo e mérito cultural por incluírem ações que transcendem o mero entretenimento por tratarem-se de trabalhos musicais autorais inéditos. A seleção dos trabalhos inscritos por profissionais qualificados, assim como a realização de ações formativas através de oficinas, palestras, workshops e demais ações de cunho pedagógico, complementam e dão consistência ao conteúdo artístico e cultural de projetos com este perfil. Lembra-se igualmente a importância dos registros, em especial o fonográfico, que divulga o resultado da produção musical e incentiva a qualificação dos artistas. O presente projeto, Terra & Cor da Canção Nativa, um festival com um histórico formado ao longo de décadas, propõe aqui mais uma edição, cuja temática nativista gaúcha, que identifica o tom do festival, soa familiar no ambiente interiorano do município de Pedro Osório, na metade sul do estado. O proponente, na apresentação do projeto e metodologia adotada, faz minuciosa descrição das etapas do desenvolvimento da ação, que atende basicamente as diretrizes previstas na LIC/RS. O formato financeiro, no entanto merece reparos, em relação a valores orçados constantes na planilha de custos, tendo como parâmetro valores praticados em projetos culturais com incentivo fiscal, bem como a grande demanda por esses limitados recursos. Não obstante a natureza das despesas estar devidamente justificada, o mesmo não acontece com os valores atribuídos a grande parte desses itens. Mesmo sem uma identificação destes itens, procede-se uma glosa de 20% (vinte por cento) sobre o valor solicitado à LIC/RS, corte este equivalente a R$ 47.890,00, com a ressalva de que não haja redução de valores nos seguintes itens da planilha de custos: 1.9; 1.10; 1.13; 1.18; 1.20; 1.21; 1.22; 1.23; 1.24; 1.25; 1.26; 1.27; 1.28; 1.29; 1.30; 1.31; 1.32; 1.33; 1.34; 1.35; 1.36; 1.37; 1.38; 1.39; 1.40; 1.41; 1.44; 1.45; 1.46; 1.47; 1.48; 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5; 2.9; 2.10; 2.12 e 4.3. Em virtude da glosa efetuada, cabe ao proponente atribuir e/ou remanejar, a seu critério, os valores entre os itens não especificados acima. Em relação à oficina de gaita-ponto referida no projeto, cabe a observação de que se trata, efetivamente, de uma palestra, o que, no entanto, não lhe tira o mérito e o seu papel no evento como uma ação de reciprocidade prevista no regramento legal. Por fim, reforça-se que as providências referentes à acessibilidade às pessoas com necessidades especiais nos locais das apresentações artísticas, devidamente previstas pelo proponente, sejam devidamente observadas, bem como as providências em relação à segurança física. Por oportuno, lembra-se igualmente que a expressão “portadores de necessidades especiais” vem sendo substituída, por iniciativa da ONU, pela expressão “pessoas com necessidades especiais”.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2017.

José Mariano Bersch

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 19 de outubro de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos e André Venzon.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/10/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Terra & Cor da Can��o Nativa

Protocolo SPI: 17/1100-0001355-9

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Ata de vota��o