PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco Cultural na 3� FestIp�

Protocolo SPI: 17/1100-0002316-3

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 2316-11.00/17-3

Parecer nº 373/2017 CEC/RS

O projeto “PALCO CULTURAL NA 3ª FESTIPÊ 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor e a este conselheiro no dia 08 de dezembro de 2017. O projeto é da área de Artes Integradas e será realizado de 06 a 15 de abril de 2018 em Ipê, no Centro Municipal de Eventos. O proponente é ACISA - ASSOC.COM.IND.SERV.E AGRIC. IPE, CEPC 6202, e o contador é Evandro Zanotto, CRC 058118/0-4. O valor total do projeto é de R$ 145.992,00, sendo que o SAT habilita R$ 122.852,00 e que há R$ 23.140,00 (15,85%) de Receitas Originárias de Prefeituras. O proponente declara não haver outras fontes de financiamento. O projeto consiste na proposta de realizar um Palco Cultural na 3ª FESTIPÊ – Festa da produtividade do município de Ipê/RS, a partir das artes integradas, com o tema "Diversidade, a magia que nos une". Através desse Palco Cultural, tem-se o intuito de celebrar e incentivar as várias manifestações culturais, dentre as quais o teatro, a música, a dança e o artesanato.

METAS

2 apresentações do espetáculo Dois corações e quatro segredos;

3 apresentações de cantores (solos);

1 apresentação do Coral Vozes do Prado Apresentação 1

1 espetáculo circense Tholl, Imagem e Sonho;

1 apresentação Grupo Tradicionalista João Luiz Correia;

1 apresentação do Coral Flor do Ipê;

8 apresentações de bandas locais.

É o relatório.

2. O projeto em tela traz em seus anexos muitos documentos comprobatórios, o que facilita sua análise. Há, inclusive, um documento da Prefeitura, que garante investir no projeto, mesmo que com um valor modesto. É muito interessante a oportunidade que projeto traz na valorização e investimento nos grupos de produção artística local e regional, como suas bandas, seus grupos teatrais e corais, com previsão de cachês, cartas de aceite e currículos. Também é muito oportuna a manifestação do proponente em relação à acessibilidade de pessoas com dificuldades ou deficiência, inclusive com banheiros adaptados. Sempre é bom lembrar que essa questão deve ter prioridade na área de apresentações. Mesmo com toda a relevância da proposta, é preciso que sejamos coerentes ao analisar projetos que venham pleitear recursos públicos do Estado. Para tanto, este relator encaminha algumas glosas pontuais por julgá-las oportunas:

1.13 Dois camarins fechados completos de 4,00 x 4,00, com tablado, carpete, lâmpadas, tomadas, mesa, quatro cadeiras, dois sofaletes, frigobar e ar condicionado: glosa total no valor de R$ 4.420,00;

3.1 Coordenador administrativo financeiro: glosa no valor de R$ 2.000,00. Valor final de R$ 4.100,00.

Total das glosas: R$ 6.420,00.

Solicitamos providências em relação à segurança física, ao PPCI e ao plano de impacto ambiental em todos os locais onde o projeto acontecerá, pois são tópicos que não estão devidamente previstos na apresentação do projeto. Em razão disso, o proponente deverá comprovar junto ao gestor do Sistema Pró-cultura/RS, tempestivamente, o atendimento de tais exigências, sob pena de não usufruir os recursos pleiteados.

3. Em conclusão, o projeto “Palco Cultural na 3ª Festipê 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 116.432,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e  dois reais) em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2017.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 19 de dezembro de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.

Abstenções: Plínio José Borges Mósca e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/12/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 2316-11.00/17-3

Parecer nº 373/2017 CEC/RS

O projeto “PALCO CULTURAL NA 3ª FESTIPÊ 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor e a este conselheiro no dia 08 de dezembro de 2017. O projeto é da área de Artes Integradas e será realizado de 06 a 15 de abril de 2018 em Ipê, no Centro Municipal de Eventos. O proponente é ACISA - ASSOC.COM.IND.SERV.E AGRIC. IPE, CEPC 6202, e o contador é Evandro Zanotto, CRC 058118/0-4. O valor total do projeto é de R$ 145.992,00, sendo que o SAT habilita R$ 122.852,00 e que há R$ 23.140,00 (15,85%) de Receitas Originárias de Prefeituras. O proponente declara não haver outras fontes de financiamento. O projeto consiste na proposta de realizar um Palco Cultural na 3ª FESTIPÊ – Festa da produtividade do município de Ipê/RS, a partir das artes integradas, com o tema "Diversidade, a magia que nos une". Através desse Palco Cultural, tem-se o intuito de celebrar e incentivar as várias manifestações culturais, dentre as quais o teatro, a música, a dança e o artesanato.

METAS

2 apresentações do espetáculo Dois corações e quatro segredos;

3 apresentações de cantores (solos);

1 apresentação do Coral Vozes do Prado Apresentação 1

1 espetáculo circense Tholl, Imagem e Sonho;

1 apresentação Grupo Tradicionalista João Luiz Correia;

1 apresentação do Coral Flor do Ipê;

8 apresentações de bandas locais.

É o relatório.

3.1 Coordenador administrativo financeiro: glosa no valor de R$ 2.000,00. Valor final de R$ 4.100,00.

Total das glosas: R$ 6.420,00.

3. Em conclusão, o projeto “Palco Cultural na 3ª Festipê 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 116.162,00 (cento e dezesseis mil, cento e sessenta dois reais) em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade.

Porto Alegre, 19 de dezembro de 2017.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 19 de dezembro de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.

Abstenções: Plínio José Borges Mósca e Rafael Pavan dos Passos.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco Cultural na 3� FestIp�

Protocolo SPI: 17/1100-0002316-3

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o