PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MANANCIAL MISSIONEIRO DA CAN��O

Protocolo SPI: 18/1100-0000036-3

Parecer aprovado - Conselheiro Andre Venzon

Processo nº 0036-11.00/18-3

Parecer nº 050/2018 CEC/RS

O projeto “MANANCIAL MISSIONEIRO DA CANÇÃO - 7ª EDIÇÃO - 2018” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto MANANCIAL MISSIONEIRO DA CANÇÃO 7ª EDIÇÃO 2018, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, distribuído a este conselheiro em 11/01/2018, nos termos da legislação em vigor, pertence ao segmento cultural MÚSICA, com período de realização entre 04/05/2018 a 30/06/2018, no município de BOSSOROCA, no CTG Sinuelo das Missões. Tem como proponente a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BOSSOROCA, CEPC 3590, cuja responsável legal é MARIA JULIA FERREIRA HOMN, que além de presidir a referida associação atuará na coordenação geral do evento, sendo responsável pela execução do projeto em todas as suas etapas. Ainda tem como equipe principal a pessoa física de HELVIO ANTONIO CRECENCIO, como tesoureiro, auxiliando na organização e execução do projeto com o devido acompanhamento das equipes necessárias, como sonorização, iluminação, segurança e limpeza, além dos pagamentos; RUBENS ANTONIO BERTAZZO, que será encarregado da alimentação e hospedagem dos participantes, coordenando os demais integrantes da cozinha e dos locais de alojamento, com o auxílio especial de PEDRO RAIMUNDO DUTRA AMARAL no setor de alimentação; a recepção dos participantes ficará a cargo de MALVINA DE FATIMA DOS SANTOS NUNES; a decoração e palco será responsabilidade de DENISE BAPTISTA NASCIMENTO; JAIRO PLAUTZ VELLOSO, CRC 36562, será o contador; e a elaboração do projeto, contato com possíveis apoiadores, solicitação de orçamentos e auxílio na captação de recursos e na prestação de contas do evento será a tarefa da PROCULTURA – Agenciamento e Projetos Culturais Ltda. O festival nativista, em sua 7ª edição, foi realizado pela primeira vez em 1990, e sua última edição foi organizada em 2012 (sendo a única edição anteriormente financiada pela LIC). Entre suas referências cantantes mais ilustres estão nomes como Noel Guarani, “considerado o mais autêntico cantor missioneiro”, e o pajador Jaime Caetano Braun, entre outros. Um dos objetivos do Manancial é “preservar a identidade missioneira como uma referência, primando por ritmos autênticos, principalmente aqueles que se identificam com nossa região”. Como produtos culturais, além de 12 prêmios, o festival pretende gravar 200 DVDs e 100 CDs, com plano de distribuição adequado. A respeito da democratização, o evento será totalmente gratuito, com uma estimativa de público de 1.500 pessoas; será oferecida uma oficina de violão, a ser ministrada por PAULO ISAC MARTINS DOS REIS, durante um mês, para crianças  e  jovens com cadastro junto à Secretaria de  Ação Social – CRAS,  do  município, priorizando aqueles que se encontram em uma situação de vulnerabilidade social e pessoal; quanto ao acesso a pessoas com deficiência, embora o proponente ainda empregue de forma equivocada o termo “portadores de necessidades especiais”, pretende priorizar o acesso deste público, no entanto, sem detalhar como. Preocupação que não se verifica, nem minimamente, quanto ao PPCI do local do evento, que tampouco apresenta carta de anuência. Desde já condicionamos a liberação de recursos à comprovação a priori de ambas as medidas, de forma concreta, com fotos do local do evento que garantam o acesso a pessoas com deficiência, bem como seu PPCI. O total dos custos é de R$ 51.667,17 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), dos quais solicitam R$ 49.717,17 (quarenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos), sendo que R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais) são recursos do proponente.

É o relatório.

2. É preciso ser cego metafisicamente para não perceber a diferença que existe entre projetos como este, que não recusam, não negam a importância do espírito do passado, cuja genealogia cultural remonta o tempo em que jesuítas e guaranis fundaram as Missões. A despeito de estar em sua sétima edição, este festival criado há quase 30 anos tem em suas dimensões simbólica, econômica e cidadã uma energia autóctone. Visitando seu site (<a href=\"http://www.manancial2018.webnode.com/\">www.manancial2018.webnode.com</a>), é possível observar, com a mesma coerência que apresentam a proposta em tela, que se trata de uma manifestação musical com sotaque próprio dentro de um contexto musical nativista já um tanto estereotipado. O estilo de cantar missioneiro evoca nas nuances platenses das suas letras, conforme podemos verificar nos vídeos online em que expressam isto no ritmo e na voz dos artistas vencedores ao longo das seis edições anteriores. A imagem poética do lugar, Bossoroca, que indica um encontro entre às águas dos rios Inhacapetum, Icamaquã, Piratini e Uruguai, está perfeitamente adequada ao conceito de manancial, donde nascem às águas abundantes de uma cultura e cujo interesse é o mais profundo na vocação de não perdermos as raízes que entrelaçaram os Sete Povos e representaram o projeto civilizatório mais próximo da utopia que já ousamos chegar. Este pleno sabe da nossa relutância em apreciar projetos que se tornaram verdadeiros “ismos” em nosso estado; que estão por todos os lugares sem promover a mudança de paradigmas, tampouco acompanhar a transformação da sociedade naquilo que há de verdadeiro e notável. O argumento que hora analisamos poderia ser um desses, não fosse o seu lugar de origem — as Missões, esta mesopotâmia dos trópicos, berço de um povo que viveu o espírito renascentista entre nós deixando marcas que até hoje são vistas no coral guarani, na estatuária, nas ruínas arquitetônicas, assim como no enraizamento dinâmico daqueles artistas que concorrem em nos reencantar com suas composições musicais e que bebem nesta fonte incessante da cultura missioneira.

3. Em conclusão, o projeto “Manancial Missioneiro da Canção - 7ª Edição - 2018” é recomendado para participar da avaliação coletiva pelo seu mérito, relevância e oportunidade, estando apto a receber incentivos até o valor máximo R$ 49.717,17 (quarenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura - Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2018, ano do Cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

André Venzon

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 09 de fevereiro de 2018.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/02/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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MANANCIAL MISSIONEIRO DA CAN��O

Protocolo SPI: 18/1100-0000036-3

Parecer aprovado - Conselheiro Andre Venzon

Ata de vota��o