PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPOCABRAIS - PARTE CULTURAL

Protocolo SPI: 17/1100-0002497-6

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Processo nº 2497-11.00/17-6

Parecer nº 047/2018 CEC/RS

O projeto “EXPOCABRAIS - PARTE CULTURAL 2018" é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto EXPOCABRAIS - PARTE CULTURAL 2018, processo nº 17/1100-0002497-6, cadastrado eletronicamente no Sistema Pró-cultura RS em 08/11/2017, foi habilitado tecnicamente em 29/12/2017 pelo Setor de Análise Técnicas da SEDACTEL com o parecer nº 313/2017. Foi encaminhado a este Conselho em 04/01/2018, nos termos da legislação em vigor, e distribuído em 04/01/2018 a este conselheiro para análise do mérito. Trata-se de um projeto classificado como PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DE EVENTO, de acordo com o Art. 5º Inciso III da IN 01/2016, na área de TRADIÇÃO E FOLCLORE, de acordo com a Lei 13.490. Será realizado no período de 07/04/2018 a 08/04/2018 no município de NOVO CABRAIS, no Lonão da Cultura, a ser instalado nas adjacências do Ginásio Ruy Barbosa, localizado na Avenida 28 de Dezembro. O evento contará com programação cultural gratuita e aberta ao público participante.

Da análise dos documentos que instruem o processo, destacamos:

Do proponente e equipe principal

O projeto em tela é proposto pela Prefeitura Municipal De Novo Cabrais, CEPC 2422, e tem como responsável legal o Sr. Andre De Lacerda, prefeito municipal, na função de realizador/apoiador e o Sr. Valerio da Silva Garcia como Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Fazem parte da equipe principal, ainda: Leodegar Rodrigues, presidente do evento cultural; Luciane Menezes de Moraes, secretária do evento cultural; Cristiano Samuel da Silva, responsável pela divulgação do evento cultural; Fabiana Lisméia Becker Deicke, tesoureira do evento cultural; Moises D. Marczewski & Cia Ltda-ME  - POLSKA Empreendimentos, encarregada da coordenação administrativo-financeira, do agenciamento, do gerenciamento e da captação de recursos; e Eliana Silva Souza, CRC/RS 62.723/0-3, na função de contadora.

Dos Objetivos:

Objetivo Geral:

Realizar a EXPOCABRAIS - PARTE CULTURAL/2018 com uma série de atividades artísticas e culturais voltadas essencialmente à identidade étnica local, destacando a participação de grupos de danças tradicionais e folclóricas (alemã, italiana, portuguesa), shows de música nativista e italiana, coral, Feira do Livro, espetáculo circense, palestra, teatro musical, animação cultural, contação de histórias, entre outros. O acesso será gratuito a todos os interessados, sendo atendidas as normas técnicas de segurança (PPCI) e acessibilidade em vigor.

Objetivos Específicos:

<ul>
	<li>Valorizar e dar a devida notoriedade ao Município de Novo Cabrais, proporcionando, de forma gratuita, atividades artístico-culturais, educacionais e musicais à comunidade local e Região Central;</li>
	<li>Gerar reflexão, motivar sentimentos e provocar um novo pensar e agir em nossas vidas;</li>
	<li>Difundir manifestações culturais de origens étnicas e regionais;</li>
	<li>Proporcionar espaços artísticos que possibilitem o surgimento de novos talentos.</li>
	<li>Promover a cultura da fraternidade e da paz;</li>
	<li>Trabalhar para o reconhecimento, pela comunidade, do valor dos ancestrais no desenvolvimento local, regional e nacional;</li>
	<li>Reforçar, vitalizar e estreitar relações, valorizando a convivência sadia entre crianças, jovens e adultos numa plena e constante troca de ensinamentos e valores étnicos.</li>
	<li>Aproximar, garantir e disseminar aspectos fundamentais da cultura alemã e italiana, mantidos e preservados no interior do estado;</li>
	<li>Aliar cultura à educação, atentando aos diferentes olhares, às linguagens artísticas, neste caso, a arte dividida em dança, música e teatro;</li>
	<li>Resgatar a cultura dos antepassados que originaram a formação étnica de Novo Cabrais, mantendo e cultuando as suas tradições e valores;</li>
	<li>Apoiar e contribuir para a continuidade e consolidação de propostas que estimulem produções artísticas em todas as formas de expressões.</li>
</ul>

Das Metas

<ul>
	<li>Abertura Oficial da EXPOCABRAIS - PARTE CULTURAL/2018;</li>
	<li>Apresentação teatral e musical Cantando e Contando Histórias de Mulheres;</li>
	<li>Show nativista com César Oliveira & Rogério Melo;</li>
	<li>Apresentação de danças tradicionais com as Invernadas Artísticas do CTG Sentinela dos Pampas;</li>
	<li>Apresentação de danças tradicionais com as Invernadas Artísticas do CTG Presilha Pampiana;</li>
	<li>Show de música italiana com o Vocal Allegro;</li>
	<li>Apresentação do Espetáculo Circense Kayka com Cia Burzum;</li>
	<li>Contação de histórias a cargo do CPM da EMEI Nossa Senhora de Fátima;</li>
	<li>Show de música gauchesca com o Grupo Herança Serrana;</li>
	<li>Espetáculo A Leitura é o Melhor Remédio, com o Grupo de Animadores e Contadores de História Vivandeiros da Alegria;</li>
	<li>Palestra com autor/escritor presente (a definir);</li>
	<li>Apresentação de danças folclóricas com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Freundschaft;</li>
	<li>Apresentação de danças folclóricas com o Grupo Rancho Folclórico e Etnográfico Alma Lusa;</li>
	<li>Apresentação de danças folclóricas com o Grupo Folclórico Italiano Amore;</li>
	<li>Realização de Oficina de Artesanato em Lã com Liane Lenita Lange;</li>
	<li>Realização de Oficina de Pintura de Rosto com a Cia Circense Burzum (p/ a Feira do Livro;</li>
	<li>Realização de Oficina de Ginástica com a Cia Circense Burzum (p/ a Feira do Livro);</li>
	<li>Realização de Oficina de Tecido Aéreo com a Cia Circense Burzum (p/ a Feira do Livro;</li>
	<li>Apresentação do Coral Municipal.</li>
</ul>

Das oficinas

Serão realizadas quatro oficinas: artesanato em lã, com Liane Lenita Lange, e oficinas de pintura de rosto, de ginástica e de tecido aéreo, com a Cia Circense Burzum. O processo está instruído com informações suficientes para análise das oficinas propostas, como currículos dos oficineiros, conteúdo programático, técnica pedagógica e informações sobre o público alvo participante.

Do Financiamento

O valor total do projeto é de R$ 117.160,00, sendo solicitados ao Sistema Pró-cultura R$ 104.390,00. O projeto conta para o seu financiamento com recursos da Prefeitura Municipal de Novo Cabrais no valor de R$ 12.770,00, ou 10,90% do total.

Informa ainda o produtor que será dada atenção especial às entidades locais, disponibilizando cachês que esporadicamente usufruem como forma de estímulo e incremento financeiro nas suas atividades artístico-culturais, que, apesar de amadoras, têm custos e precisam ser mantidas.

O Setor de Análise Técnica – SAT emitiu parecer técnico que habilita o projeto para análise do mérito, sem introduzir alterações na planilha de custos.

Do acesso, acessibilidade e segurança

Declara o proponente, em documento  anexado ao formulário padrão, que o evento será realizado de acordo coma Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto 6.949, de 25/08/2009, disponibilizando entrada adequada para o espaço em que se realizará o evento, rampas de acesso, banheiros com acesso para  cadeirantes, sendo atendidas as normas técnicas de segurança (PPCI) e acessibilidade em vigor, com reserva de espaços para cadeirantes, idosos e gestantes distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, devidamente sinalizados.

Do impacto ambiental

Em documento anexado, assinado pelo prefeito municipal, é apresentado Plano de Redução de Impacto Ambiental ocasionado pela realização do projeto em que especifica os materiais e serviços que serão utilizados na estrutura requerida pelo evento. Acrescenta ainda ações voltadas para a redução de impacto ambiental, considerando os materiais utilizados, o local das fundações, o destino a ser dado a resíduos sólidos e de efluentes líquidos gerados.

É o relatório.

2. O projeto em tela é parte cultural da ExpoCabrais, edição de 2018, que é uma feira agropecuária, comercial, industrial e artesanal que ocorrerá no período de  06 a 08 de abril próximos, no Ginásio Ruy Barbosa, em Novo Cabrais, RS.  A imprensa local aponta a expectativa de que pelo menos 30 mil pessoas visitem a feira, evento principal, nos três dias previstos para sua realização, enquanto o proponente estima que 25.000 pessoas participem da programação cultural. Entre as atividades previstas para a feira, estão a 1ª Exposição de Aves Ornamentais, a 2ª Feira de Ovinos e o fórum de debates e shows musicais. O projeto em tela será realizado em dois dias, 7 e 8 de abril, em espaço próximo do Ginásio onde se realiza os eventos programados para  a Expocabrais. Registra o proponente que a EXPOCABRAIS 2018 tem, em sua abordagem cultural, traços e ações específicas independentes, de preservação da memória, proporcionando imersão nos hábitos e costumes da comunidade local.

Da análise dos documentos que instruem o processo que apresenta o projeto em tela, encontram-se informações satisfatórias para a avaliação do mérito cultural, relevância e oportunidade, como anuência dos protagonistas, históricos, currículos, declarações. Também instruem o processo informações sobre ações voltadas para acesso, acessibilidade de pessoas com deficiências e um plano de redução de impacto ambiental.

O programa contempla ações que possibilitam a realização das metas estabelecidas e a colimação dos objetivos específicos propostos, ficando claro o alinhamento entre objetivo geral, objetivos específicos, metas, programação.

O projeto em tela estaca-se positivamente pelas múltiplas ações culturais programadas, que contempla espetáculos de música nativista, artes cênicas – teatro, artes cênicas – circo, literatura – feira do livro, literatura – autor presente, literatura – contação de histórias, espetáculos com danças tradicionais gaúchas, alemães, italianas e  portuguesas, além de oficinas demonstração de artesanato com lã, que se relaciona com a exposição de ovinos do evento principal e outras ligadas às artes circenses.

3. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural da ExpoCabrais 2018 ” é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber R$ 104.390,00 (cento e quatro mil, trezentos e noventa reais) do Sistema Unificado de Apoio e Incentivo à Cultura – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2018, ano do cinquentenário do CEC/RS.

Ivo Benfatto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 09 de fevereiro de 2018.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva e André Venzon.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/02/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPOCABRAIS - PARTE CULTURAL

Protocolo SPI: 17/1100-0002497-6

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o