PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas, em nossa Estampa as Ra�zes de Nossa Cultura

Protocolo SPI: 18/1100-0001319-8

Parecer aprovado - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Processo nº 18/1100-0001319-8

Parecer nº 308/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHA, EM NOSSA ESTAMPA AS RAÍZES DE NOSSA CULTURA - 4ª EDIÇÃO – 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

O projeto em tela tem como produtor proponente a pessoa jurídica CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DOS PAMPAS, de CEPC: 5041, e como responsável Alexandra Ribeiro Bini, com a função de patroa da entidade tradicionalista e coordenadora cultural. Também compõem a equipe principal Moises D. Marczewski & Cia Ltda. ME (POLSKA Empreendimentos), com as funções de coordenação administrativo-financeira, gerenciamento e captação de recursos; Rosemera Roseli Ellwanger, na função de secretária e responsável pela divulgação; Abelardo de Carvalho na função de Tesoureiro; e Sandra Machado Auler responsável pela contabilidade.

Na apresentação do projeto são descritos os aspectos históricos da cidade de Candelária, relacionado ao fato da região ser depositária de fósseis pré-históricos, além de ter sido palco da Redução Jesus Maria, na primeira fase das Reduções Jesuíticas espanholas, sendo dizimada pelos bandeirantes paulistas. Outro ponto é de que a comunidade da cidade, nas palavras do proponente:

<ul style=\"margin-top:0pt;margin-bottom:0pt;\">
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Valorizar, dar a devida notoriedade ao CTG Sentinela dos Pampas, exímio representante do tradicionalismo em Candelária;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Reverenciar as Divisas Farroupilhas da Liberdade, Igualdade e Humanidade;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Oportunizar momentos de fé e vivência das crenças e história que motivaram e motivam as andanças e conquistas do gaúcho;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Resguardar, através do tradicionalismo, as boas coisas do passado, sem conflitar com o progresso, cultuando, vivenciando e preservando o patrimônio sócio-cultural do povo gaúcho;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Promover a harmonia, a integração e o respeito evitando a projeção da vaidade e o personalismo entre os participantes;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Propiciar o intercâmbio cultural para enriquecer o espírito de cordialidade e a troca de experiências entre as Invernadas Artísticas locais e contratadas regionais;
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: disc; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Proporcionar lazer, cultura, educação e diversão à população local e visitante.
	</li>
</ul>

<span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">(o grupo) atua no cenário artístico e cultural latino-americano através da linguagem artística da dança. O Grupo conta com a Direção Geral de Daniel e Mari Mascarin e Direção Artística de Vianei e Marioni Mello. Com um elenco composto por 12 bailarinos, a proposta cênica em andamento se desenvolve durante aproximadamente 50 minutos, levando ao palco a representação artístico-coreográfica da “conquista espiritual” empreendida pelos jesuítas na América do Sul e seus antecedentes e consequências histórico-culturais para a sociedade, que dessa experiência ímpar se depreende.  Com coreografias que propõe uma releitura das manifestações autóctones dos povos originários da América do Sul, o Núcleo traz à cena a formação e o posterior surgimento do “Gaúcho”, enquanto tipo sui-generis, nascido do contraste entre a “civilização” e a “barbárie”, que a partir desse entrecruzamento amalgamou-se nas plagas sul-americanas. Da vida livre na pampa meridional, passando pelo processo de aculturação implantado pelos seguidores de Loyola na cristianização do “selvagem”, o esplendor do Ciclo Missioneiro com o apogeu das Missões Jesuíticas do Paraguay em sua experiência coletiva singular na história da humanidade, a trágica experiência de dizimação da qual foram vítimas os Trinta Povos Missioneiros dispersos pelos atuais territórios do Brasil, Argentina e Paraguai após a expulsão da Companhia de Jesus, são referendados durante aproximadamente 50 minutos de espetáculo. A proposta cênica, ainda que alicerçada na reinterpretação do folclore, busca integrar distintas poéticas, na intenção de transladar o espectador ao centro da cena, fazendo com que se torne parte indissociável do processo interpretativo que, assim, assume diferentes contornos a cada apresentação.

<span style=\"text-align: justify; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Sendo assim, além de promoção da cultura e da arte através da dança, também faz um resgate histórico de grande importância contando a história a partir de outro ponto de vista, ligado às origens dos nossos povos e suas grandes contribuições para a construção do <span style=\"text-align: justify; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">“gaúcho”.

Por imposição da Instrução Normativa nº 01/2016, emitida pela SEDACTEL, estão ausentes no processo os itens da programação na totalidade dos festejos farroupilhas realizados pelo CTG, do qual o projeto em análise faz parte. Desta forma, foi solicitado via diligência por este relator, a programação completa dos festejos, que se assemelha com a organização de um evento normalmente realizado por prefeituras do interior do estado do Rio Grande do Sul durante a Semana Farroupilha.

<span style=\"text-align: justify; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O projeto solicita ao Sistema Pró-cultura R$ 66.030,00 (sessenta e seis mil e trinta reais) e não conta com outras fontes de financiamento. Aqui cabe destacar que, inicialmente, o valor era de R$ 67.880,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais), tendo o proponente reduzido após diligência solicitando o <span style=\"text-align: justify; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">rider<span style=\"text-align: justify; background-color: transparent; font-size: 10pt; font-family: Arial; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> técnico do palco onde será realizado o evento.

O processo está instruído com uma declaração onde o proponente declara que o mesmo será realizado em/de acordo com a Convenção dos Direitos com Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, o que demonstra conhecimento e preocupação com a dignidade humana.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">2. Candelária é uma pequena cidade gaúcha, integrante do COREDE Vale do Rio Pardo, com população estimada para 2017 de 31.603 (IBGE). A região conta com grande quantidade de fósseis de dinossauros, inclusive uma espécie identificada cientificamente na área da cidade. Pode se dizer que tem na sua história traços de ocupação da população autóctones da América do sul, posteriormente às reduções jesuítas espanholas, e após o tratado de Madrid, inicia sua fase portuguesa de colonização, para posteriormente iniciar a colonização alemã, fortemente presente na região. O Município foi criado em 07 de Julho de 1925, e sua densidade demográfica é de 31.96 hab/km². Segundo dados do censo do IBGE (2010), 53,25% dos domicílios estão em zona urbana e 46,75% em zona rural, considerando que na formação do PIB do município, a maior participação é da atividade agropecuária; percebe-se, assim, a importância do meio rural na vida de Candelária, onde predominam as pequenas propriedades, visto que a área média das propriedades individuais, conforme Censo Agropecuário de 2006, é de 19,5ha, neste contexto se percebe a forte presença da lida rural na construção da identidade.

A planilha de custos apresenta valores adequados ao que se propõe em cada rubrica, não tendo sido alteradas pelo Setor de Análise Técnica da SEDACTEL, sendo que a alteração feita foi efetuada pelo proponente após diligência deste conselheiro.

Da acessibilidade:

O produtor deve fazer prova na prestação de contas junto da SEDACTEL, em seu relatório físico e financeiro, das medidas tomadas para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e com mobilidade reduzida.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">5. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Parte Cultural dos Festejos Farroupilha, em nossa Estampa as Raízes de Nossa Cultura 4ª Edição – 2018<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber até <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 66.030,00 (sessenta e seis mil e trinta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Incentivo às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">       <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">    Porto Alegre, 29 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Moreno Brasil Barrios

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 29 de agosto de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Silveira Marques, Antônio Carlos Côrtes, Dael Luis Prestes Rodrigues, Marcelo Restori da Cunha e Gisele Pereira Meyer.

Abstenções: André Venzon.

Ausentes no Momento da Votação: Jorge Luís Stocker Júnior.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas, em nossa Estampa as Ra�zes de Nossa Cultura

Protocolo SPI: 18/1100-0001319-8

Parecer aprovado - Conselheiro Moreno Brasil Barrios

Ata de vota��o