PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTEJOS FARROUPILHAS DO PARANHANA - Espet�culos Musicais

Protocolo SPI: 18/1100-0000681-7

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Processo nº 18/1100-0000681-7

Parecer nº 179/2018 CEC/RS

O projeto FESTEJOS FARROUPILHAS DO PARANHANA – ESPETACULOS MUSICAIS – 12ª EDIÇÃO – 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto cultural Festejos Farroupilhas do Paranhana – Espetáculos Musicais – 12ª edição – 2018, está proposto pela Associação Recanto Galponeiro, produção, com CEPC 3558, tem Aécio Roberto Gampert exercendo a função de coordenação geral do evento. Seu período de realização é de 13 de setembro a 20 de setembro do ano em curso e a área do projeto é Tradição e Folclore. O local de realização da atividade cultural é a sede campestre do CTG ‘O fogão Gaúcho’. Faz parte da equipe principal a empresa Blue Eye Produções, pessoa jurídica, CNPJ 17.418.553/0001-61, com função de coordenação administrativa e financeira do evento, captação de recursos, coordenação e apresentação de palco e coordenação artístico-cultural do evento. Também faz parte da equipe, a empresa MRJ Fotografe LTDA., pessoa jurídica, CNPJ 09.419.220/0001-29, com a função de assessoria de imprensa e divulgação do evento. O serviço de contabilidade é da Sigylus Contabilidade e Assessoria LTDA., inscrita no CRC 2512 e a Prefeitura Municipal de Taquara, CNPJ 97.761.407/0001-73, com a função de auxiliar nas oficinas culturais, pois professores e merendeiras estarão acompanhando as crianças das escolas municipais que visitarão o projeto cultural em questão.

O projeto agrega a comunidade do Vale Paranhana com programação diversificada e gratuita, visando cultivar a cultura gaúcha através da história, dos usos e costumes; shows com artistas locais e artistas de proa, no âmbito estadual, da música e canto tradicionalista. A intenção é buscar o fortalecimento da identidade regional através das manifestações culturais que ocorrem, sendo muitas delas manifestações artísticas. Os shows serão apresentados em um palco denominado “Espaço Pró Cultura RS-LIC”. A previsão de público é de 5.000 (cinco mil) pessoas por dia. As receitas originárias da prefeitura são de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o valor total solicitado ao Sistema LIC-RS é de R$ 118.420,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos e vinte reais). No tópico 8, das Metas, estão previstos os espetáculos musicais com Cesar Oliveira e Rogério Melo, Cristiano Quevedo, Pedro Ortaça, Joca Martins, e Elton Saldanha, cada um desses conjuntos musicais é composto por diversos músicos e técnicos, além de seus renomados cantores. Também, há uma noite dedicada aos espetáculos com os talentos locais. A dimensão econômica se faz presente pelo consumo de produtos orgânicos e artesanais, relacionados direta ou indiretamente com agronomia familiar; o emprego de mão de obra especializada, como cozinheiros, padeiros, técnicos de luz / som, artesãos (que venderão seu artesanato) e demais membros da cadeia que compõe a lista da economia cultural, em atividades dessa natureza.

É o relatório.

2. Mais fácil do que se tentar recuperar a memória social perdida no tempo e no espaço, é mantê-la acesa. Apresentar aos jovens todo um conjunto de valores subjetivos que só é conhecido pela narrativa de terceiros, é um adianto no processo da confirmação do imaginário. O escutado em casa, como valor oral, ali, naquele CTG, durante aqueles dias, torna-se experiência prática. Notamos que surgem duas figuras de produção cultural que são importantes para gerar a expectativa sobre o evento cultural e desempenhar o papel de uma espécie de “ata dos conteúdos apresentados”, através do registro de imagens. Mesmo sendo a soma dos valores referentes aos tópicos 1.15 R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) com a soma do tópico 2.3 R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), serviço de cobertura fotográfica e agência de publicidade, R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), não nos parece um valor em abuso. Contudo, colocamos o projeto em diligência, solicitamos explicações sobre o conteúdo, carga horária, titulação dos ministrantes e confirmação das escolas que levarão seus alunos a participar do projeto, e a carta de anuência das escolas; solicitamos o detalhamento sobre “espetáculo com os talentos locais” e pagamentos dos cachês; solicitamos, também, informações sobre a acessibilidade, tanto para a plateia, como para algum eventual artista deficiente; solicitamos, igualmente, o detalhamento das providências em relação ao PPCI. Todas as nossas dúvidas foram solucionadas. Constatamos que o proponente tem em sua trajetória profissional projetos apresentados e concluídos em bons termos. O presente projeto foi habilitado em 16 de abril e a diligência foi respondida no dia 07 de maio do corrente ano.

3. Em conclusão, o projeto Festejos Farroupilhas do Paranhana – Espetáculos Musicais – 12ª edição – 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo captar recursos do Sistema LIC-RS até o valor de R$ 118.420,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos e vinte reais).

Porto Alegre, 28 de maio de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Plínio Mósca

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 28 de maio de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Dalila Adriana da Costa Lopes, Antônio Carlos Côrtes, Luiz Carlos Sadowski da Silva e Gilberto Herschdorfer.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos e José Mariano Bersch.

Ausentes no Momento da Votação: Paula Simon Ribeiro.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/05/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Ata de vota��o