PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL DE CULTURA ALEM�

Protocolo SPI: 18/1100-0000790-2

Parecer aprovado - Conselheiro Marlise Nedel Machado

Processo nº 18/1100-0000790-2

Parecer nº 188/2018 CEC/RS

O projeto FESTIVAL DE CULTURA ALEMÃ – 2ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto em epígrafe tem como produtor cultural a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Doutor Mauricio Cardoso, que é a promotora do evento. Integram ainda a equipe principal Nelson Ari Nüske, a cargo da coordenação geral, Rogerio Zamberlan, como coordenador cultural, Katia Cristina Chaves Günther, que é a presidente do evento, Marcelo Peter da Silva, orientador e fiscalizador do projeto, Alceu Drews, como tesoureiro, Gládis Kretschmer, como coordenadora de captação de recursos, Dulci Feix, como coordenadora de divulgação, Michele Bertoluzzi, como coordenadora de orçamento, e Marcelo Freddo, como contador.

Segundo o que é informado na apresentação do projeto, a programação das atividades contempla os jogos germânicos “com resgate das brincadeiras típicas, as quais são inspiradas nas atividades de esforço que os primeiros colonizadores tiveram que enfrentar para sobreviver e melhorar a qualidade de vida quando chegaram ao Brasil.” No quadro de metas, observam-se os seguintes jogos elencados: carrinho de mão, cabo de guerra, balãozinho, corrida de tamanco, serra de duas pontas, corona e pendelkegel. Ainda na apresentação do projeto, está prevista uma “amostra cultural’ onde é apresentada a “história dos colonizadores alemães através da exposição de utensílios e ferramentas utilizadas por eles. Esta exposição é realizada com o objetivo de compartilhar o conhecimento histórico com todos os visitantes do evento. Além do mais, esta tradição segue a mesma ideia preservada na Alemanha, a qual foi compartilhada com os membros do Sínodo da região Noroeste do RS em um intercâmbio cultural realizado desde 1991.” O projeto ainda prevê uma série de apresentações artísticas, todas ligadas à cultura alemã. É salientada a relevância do grupo de canto coral fundado em 1942, sendo um dos mais tradicionais da região. As apresentações artísticas listadas no quadro de metas são as seguintes: Coral Comev, Coral São Pedro, de Três de Maio, Coral Masculino Santa Cecilia, Orquestra de Violões de Santa Rosa, Banda Fritz 4, Banda 5 Fritz, Super Banda K’necus, Orquestra Os Montanari, Grupo de Dança Jugendtanzgruppe, Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Sonnenschein e Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Sehnsuchtstropfen. Além das atividades supramencionadas, há ainda o desfile cultural realizado nas ruas da cidade bem como visitas às cidades vizinhas, chamando a comunidade regional para participar das festividades. Segundo o proponente, existe a participação de diversas comunidades de outros municípios, incluindo das províncias argentinas de Corrientes e Misiones.

Nas justificativas do projeto, é ressaltada a importância simbólica de oportunizar que um maior número de pessoas possa expressar e vivenciar suas raízes culturais de maneira digna e virtuosa, preservando a memória e as expressões do povo, fundamentadas em sua história.

Todas as atividades, que integram a programação da Oktoberfest, são gratuitas e ocorrerão, segundo o proponente, em três ambientes distintos, a saber: o encontro de corais será realizado na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, uma vez que a acústica do local favorece esse tipo de espetáculo; os jogos germânicos ocorrerão no pátio da comunidade, um ambiente a céu aberto junto ao lonão disponibilizado, que também abrigará um espaço específico para shows de bandas típicas alemãs e apresentações de grupos de dança. O festival da canção germânica também acontece na parte externa junto ao lonão; já a tarde cultural será realizada no Pavilhão 2, ambiente fechado e que oferece maior conforto e praticidade para todos os participantes.

A proposta em tela, com realização prevista para o período de 25 a 28 de outubro de 2018, tem como única fonte financiadora o Sistema Pró-cultura, sendo o valor solicitado e inteiramente habilitado pelo SAT de R$ 81.259,00.

É o relatório.

2. O presente projeto é um exemplo de uma proposta realmente cultural. Como foi apontado no relatório, as atividades compreendem jogos germânicos tradicionais, apresentações artísticas intrinsicamente ligadas à cultura alemã, uma exposição de utensílios utilizados pelas primeiras gerações de imigrantes, além de um desfile cultural. Percebe-se a grande importância de que esses jogos sejam passados de geração em geração, pois nada melhor para a preservação da memória que esta siga viva na experiência prática dos cidadãos. Ressalta-se também a importância da mostra de utensílios, a fim de que as novas gerações possam ter alguma ideia da vida dos seus antepassados dentro de um contexto de festividade e celebração. Quanto às apresentações artísticas, observa-se a coerência da curadoria no que diz respeito ao mote do evento. Também aponta-se o baixo custo apresentado na planilha orçamentária, onde todas as rubricas apresentam um valor real de custos, sem qualquer excesso. Além disso, muito embora o quadro de financiamento não aponte outras fontes de recurso além do Sistema Pró-cultura, claramente percebe-se uma contrapartida, que se revela em termos de trabalho voluntário ou com valores mínimos. Para se ter uma ideia, rubricas do tipo coordenação geral, direção de produção, produção executiva, coordenação administrativo-financeira e assistentes de produção, tão comuns na maioria dos projetos similares, simplesmente inexistem na proposta em tela. Além do contador, as únicas rubricas administrativas presentes na planilha orçamentária se referem à captação de recursos e coordenação de orçamento, que juntas somam módicos R$ 3.000,00. As únicas rubricas, um pouco mais expressivas, são as referentes ao show d’Os Montanari e da apresentação do grupo de danças folclóricas alemãs Sonnenschein. Esses valores, no entanto, incluem todas as despesas de transporte, alimentação e hospedagem dos artistas, sendo que o grupo musical vem da cidade de Concórdia e o grupo de danças, de Nova Petrópolis, o que implica um aumento considerável nos custos, justificando, portanto, plenamente o valor das rubricas. Há de se destacar também a valorização da comunidade local, que não é convidada a ser somente plateia, mas também protagonista das ações. Faz-se questão de pontuar a transparência e o detalhamento com que o proponente instruiu o projeto através dos anexos, incluindo alvarás de PPCI, cópias de CNPJ das empresas envolvidas, todos os orçamentos, entre outras informações. Não fica a esta relatora nenhuma dúvida quanto ao mérito cultural, revelado em uma proposta altamente relevante e oportuna. Além disso, ainda que não seja necessário, considera-se importante destacar que a recomendação deste projeto também vai ao encontro de atender à descentralização dos recursos públicos, uma vez que a região noroeste do estado, onde fica o pequeno município de Doutor Mauricio Cardoso, pouco tem recebido de financiamento do Pró-cultura.

3. Condicionantes: condiciona-se a recomendação deste projeto à observância das medidas de acessibilidade em todos os locais onde acontecerão os eventos relacionados ao financiamento Pró-cultura.

4. Em conclusão, o projeto Festival de Cultura Alemã – 2ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 81.259,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais)  do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 02 de junho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Marlise Nedel Machado 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 06 de junho de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Ivo Benfatto e Élvio Pereira Vargas.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/06/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIVAL DE CULTURA ALEM�

Protocolo SPI: 18/1100-0000790-2

Parecer aprovado - Conselheiro Marlise Nedel Machado

Ata de vota��o