Processo nº 18/1100-0000693-0
Parecer nº 186/2018 CEC/RS
O projeto PARTE ARTÍSTICO CULTURAL DA SEMANA FARROUPILHA DE ANTA GORDA é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto Parte Artístico Cultural da Semana Farroupilha de Anta Gorda em sua 1ª edição, propõe a realização de seis oficinas e nove shows no mês de setembro, integrando uma programação que visa "propagar e valorizar a força da cultura e do folclore" do Rio Grande, através do CTG Lança Crioula, com sede em Anta Gorda, que apresenta como "exímio representante do tradicionalismo", visando proporcionar "lazer, cultura, educação e entretenimento à população local e visitantes", com os objetivos de "promover a cultura popular e tradicional” deste Estado e, assim, projetá-lo "além das fronteiras e propiciar o intercâmbio cultural para enriquecer o espírito de cordialidade" e "continuar despertando o interesse da comunidade em favor do culto e das tradições gaúchas".
Para tanto se propõe a realizar no Parque Municipal de Eventos "Aldi João Bisleri", em Anta Gorda, de 9 a 22 de setembro de 2018, o referido número de shows e oficinas, visando atrair um público de 1.500 pessoas, dentro da programação da Semana Farroupilha do município, buscando o apoio do Pró-cultura, sendo necessária a locação de um palco para os espetáculos, sua ornamentação e iluminação para a realização de palestras em torno do tema.
Justifica o proponente com as qualificações de "Idealistas, revolucionários e fazedores de história", no que classifica como "sagaz e pujante história do povo gaúcho" e, portanto, merecedor de apoio, para que siga em desenvolvimento mais esta promoção do Rio Grande, num instante em que afirma que "forças ocultas arrancam as bombachas do pobre gaúcho lhe introduzindo uma nova vestimenta e um novo modo de ser e agir."
Conta o proponente unicamente com a receita oriunda da prefeitura de Anta Gorda, da ordem de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), necessitando um total de R$ 120.280,00 (cento e vinte mil, duzentos e oitenta reais) para a efetivação do evento, por isso está solicitando o uso da LIC.
É o relatório.
2. As intenções parecem boas e o valor com que contribui a prefeitura de Anta Gorda, é de apenas 5,54% do total necessário. Entendemos como possível de execução, se for obtido pelo promotor através do uso da Lei de Incentivo à Cultura, do valor total solicitado, para que o projeto possa ser levado adiante.
Os envolvidos no evento são nomes de boas referências na atividade cultural rio-grandense: Tchê Sarandeio, Grupo Querência Gaúcha, Léo Monteiro e Bonde da Vaneira, CTG Querência do Mate, CTG Giuseppe Garibaldi, CTG Estirpe Gaúcha, Grupo Estradão, artista João Luiz Correa, Grupo Rodeio e conjunto Tchê Garotos, o que pode facilitar a angariação dos recursos necessários. No entanto, recomendamos que sejam adicionados o PPCI e os cuidados no que tange à acessibilidade do evento.
3. Em conclusão, o projeto Parte Artístico Cultural da Semana Farroupilha de Anta Gorda – 1ª. Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 120.280,00 (cento e vinte mil, duzentos e oitenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.
Porto Alegre, 01 de junho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Walter Galvani Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 06 de junho de 2018.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva, André Venzon e Antônio Carlos Côrtes.
Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 27/06/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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