PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da FEPROCOL

Protocolo SPI: 18/1100-0001315-5

Parecer aprovado - Conselheiro Marcelo Restori da Cunha

Processo nº 18/1100-0001315-5

Parecer nº 405/2018 CEC/RS

O projeto PARTE CULTURAL DA FEPROCOL - 14 ª EDIÇÃO 2019, em grau de recurso, não é acolhido.

1. O projeto PARTE CULTURAL DA FEPROCOL 14 ª EDIÇÃO 2019 tem como produtoção cultural: DELIZ PRODUÇÕES ARTíSTICAS LTDA. ME, CEPC: 6574, e, como contador: Jorge Luiz Dal Molin, CRC: 30566. O projeto se realizará de 15 a 24 de fevereiro de 2019, em Nova Pádua. Segundo o proponente,

a cidade é um lugar agradável e aconchegante que sempre procura receber bem seus visitantes e dar condições de bem viver a sua população. A organização do Evento FEPROCOL (Festa de Produtos Coloniais) se dá a cada 4 (quatro) anos, inserindo em sua programação: desfile de carros alegóricos, apresentações artísticas regionais e estaduais de música e dança, divulgação das potencialidades no artesanato, agroindústria e produtos coloniais. A Parte Cultural da FEPROCOL 2019 apresentada neste Projeto será a valorização da Comunidade que além de participar dele terá a oportunidade de curtir atrações culturais que vão desde o tradicionalismo gaúcho, passando pela característica local italiana e shows populares que agradarão crianças, jovens e adultos.

Da dimensão simbólica

Os eventos do interior do Estado contam a história das comunidades, seus costumes e tradições sendo que, de uma maneira geral, tudo se formou através delas; cada qual tem sua peculiaridade e, assim sendo, é visível a importância deste tipo de ação para o desenvolvimento cultural de uma forma ampla e, “se dimensionarmos simbolicamente” determinadas ações se torna um desafio já que para muitos pode representar tudo e para outros nada dependendo de como tratamos a cultura e como ela se faz presente no nosso dia a dia. A manutenção da memória local e que definiu a identidade de parte deste nosso Estado é extremamente importante quando queremos identificar um simbolismo para justificarmos o que desejamos desenvolver. A realidade é que tudo iniciou pela colonização e nunca podemos nos esquecer das raízes e a forma como tudo se formou; é esta a nossa identidade, é essa a identidade de nossa gente, todavia, além desta bela história cheia de simbolismo para a Comunidade e visitantes que estarão na FEPROCOL 2019, temos que agregar outro tipo de atividades, confrontando culturas, afim de que as pessoas possam compreender que as culturas são importantes e respeitá-las como a base da sociedade em que vivemos, cada qual com suas tradições, mas vivas simbolicamente no contexto da história e na vida das pessoas.

Da dimensão econômica

A Parte Cultural da FEPROCOL 2019 faz parte do evento principal do Município onde o Poder Público tem participação fundamental na logística e divulgação cultural de seu povo e de sua história, bem como tem apoio dos Órgãos Administrativos locais, assim é muito simples justificar esta situação em virtude de que as prioridades das Administrações Municipais são as que todos nós conhecemos: saúde, educação, segurança e assim vai, sendo que ficam restritos os apoios aos empreendedores que em sua maioria trabalham com produtos coloniais, artesanato ou turismo cultural. Ora, dentro desta realidade, é extremamente importante a busca de instrumentos que façam com que o produto de Nova Pádua seja mostrado e assim citamos o provérbio “quem é visto é lembrado” desta maneira, colocamos em vista de todos os que passam pelo evento, a cara da localidade. No contexto global do evento, as propriedades que trabalham com a economia rural, podem fomentar recursos às famílias agregando valor aos seus produtos que estarão a disposição dos visitantes no evento e estes divulgarão para outros. Os valores culturais locais também poderão mostrar seus talentos, alunos das escolas, integrantes de corais, orquestra e embora pensemos que não influencie economicamente para a localidade, nos enganamos, pois poderá ser um incentivo para buscarem na cultura uma profissão. Destacamos que investidores poderão entender que a localidade é viável para algum investimento devido ao seu jeito de ser, de preservar, de receber as pessoas. Fato é que a economia gira em torno do turismo e a cultura tem um papel extremamente importante nisto.

Da dimensão cidadã

Acreditamos que o cunho principal e fundamental de um Projeto desta natureza para a Sociedade é reagrupar as comunidades e consequentemente as famílias que nelas vivem. Unir as crianças fazendo-as gostar de suas raízes, na participação no desfile de carros alegóricos ou até na participação de meninas jovens que estudam para serem a rainha da festa. Tudo isto agrega, soma para termos uma sociedade mais ligada a sua essência e quando atingirmos esta realidade poderemos nos considerar vencedores, pois nos dias de hoje não está fácil para produzirmos cultura tendo como 3 de 10 adversários as tecnologias e modismos que nos são “enfiadas” goela abaixo sem termos como fugir ou desviar. Além disso é importante dar às Comunidades a chance de participar deste tipo de evento como resposta e no combate ao desinteresse das novas gerações em buscarem saber suas origens. A cultura típica e intransferível de Nova Pádua é manifestada em várias festas em louvor ao Santo Padroeiro e alimenta com muita devoção esta tradição também preservada nos dialetos, hoje fundido no “talian” que também é preservado em boa parte da Região Serrana do Estado do Rio Grande do Sul. Os “mais antigos” orgulham-se de passar para as novas gerações os seus feitos e suas histórias e nisso também se justifica o evento que procura levar as características da terra para a população em geral conhecer.

É o relatório.

2. O projeto PARTE CULTURAL DA FEPROCOL - 14 ª EDIÇÃO 2019 tem vários equívocos em sua justificativa, que são reafirmadas em seu recurso, que vão desde a falta de entendimento do valor simbólico da cultura até a distorcida intenção cidadã de buscar, conforme as próprias palavras do proponente: ”unir as crianças fazendo-as gostar de suas raízes”. Porém o motivo maior para não acolher o recurso deste está contido na frase da justificativa econômica do projeto que afirma que “o fato é que a economia gira em torno do turismo e a cultura tem um papel extremamente importante nisto”. Ou seja, o projeto mostra sua ênfase no turismo e no entretenimento, desprezando a cadeia produtiva da cultura e seu principal valor, que não é estar aliada ao turismo por sua condição econômica, e sim, por ser o cimento social de uma sociedade firmada no enriquecimento do imaginário. A cultura de uma cidade ou país revela nossa alma, aquilo que define nossa posição no mundo e nos diferencia, ao mesmo tempo, que nos universaliza a partir de nossa singularidade, facilitando a troca mais eficaz e orgânica de aproximação entre povos.  A cultura constrói a identidade coletiva de um povo, por operar dimensões profundas que ativam uma complexa cadeia orgânica, psíquica e social e não o contrário.

O valor solicitado pelo projeto à LIC é de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil com setecentos reais). No projeto não há observância das medidas de segurança, incluindo o APPCI, nem das medidas de redução de impacto ambiental. Quanto à acessibilidade, o projeto apenas cita que buscará espaços que não apresentem dificuldades de acesso, demonstrando certa incompreensão da complexidade do termo.

3. Em conclusão, o recurso do projeto Parte Cultural da Feprocol - 14ª Edição 2019, em grau de recurso, não é acolhido.

Porto Alegre, 31 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Marcelo Restori da Cunha

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� �dil de Lima Alves

Processo nº 18/1100-0001315-5

Parecer nº 290/2018 CEC/RS

O projeto PARTE CULTURAL DA FEPROCOL não é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto PARTE CULTURAL DA FEPROCOL 14ª EDIÇÃO – 2019 tem como produtor Deliz Produções Artísticas Ltda. ME, e será realizado do dia 15 de fevereiro de 2019 ao dia 24 de fevereiro de 2019, em Nova Pádua/RS, no Salão Paroquial e na Praça Matriz. A área em que o projeto está incluído é tradição e folclore. O responsável legal é Tiago Vieira de Liz, com a função de produtor musical, e o contador Jorge Luiz Dal Molin. O projeto tem como outros participantes a Prefeitura Municipal de Nova Pádua, cujo responsável legal é Ronaldo Boniatti, na função de prefeito municipal.

Descrição do Projeto, apresentação e justificativas

Apresentação:

Nova Pádua é um lugar agradável e aconchegante que sempre procura receber bem seus visitantes, além de dar condições de bem viver a sua população. Dentro disto, se organiza o Evento FEPROCOL (Festa de Produtos Coloniais) a cada 4 (quatro) anos; evento que tem inserido na sua programação: desfile de carros alegóricos, apresentações artísticas regionais e estaduais de música e dança, divulgação das potencialidades no artesanato, agroindústria e produtos coloniais. Os eventos todos são realizados na Sede do Município, entre os dias 15, 16,17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2019. A Parte Cultural da FEPROCOL 2019 apresentada neste projeto, será a valorização da comunidade que, além de participar dele, terá a oportunidade de curtir atrações que vão desde o tradicionalismo gaúcho, passando pela característica local italiana e shows populares que irão agradar crianças, jovens e adultos.

Justificativa do Projeto:

Em que medida a proposta apresentada é importante para o estado, e que resultados concretos trará para a sociedade?

Dimensão simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local.

Os eventos do interior do estado contam a história das comunidades, seus costumes e tradições. Sendo que, de uma maneira geral, tudo se formou através delas; cada qual tem sua peculiaridade e, assim sendo, é visível a importância deste tipo de ação para o desenvolvimento cultural de uma forma ampla. E, se dimensionarmos simbolicamente determinadas ações se torna um desafio já que para muitos pode representar tudo e para outros nada dependendo de como tratamos a cultura e como ela se faz presente no nosso dia a dia. A manutenção da memória local e que definiu a identidade de parte de nosso Estado é extremamente importante quando queremos identificar um simbolismo para justificarmos o que desejamos desenvolver. A realidade é que tudo iniciou pela colonização e nunca podemos esquecer das raízes e a forma como tudo se formou; esta é a nossa identidade, é essa a identidade de nossa gente, todavia, além desta bela história cheia de simbolismo para a Comunidade e visitantes que estarão na FEPROCOL 2019, temos que agregar outro tipo de atividades, confrontando culturas a fim de que pessoas possam compreender que as culturas são importantes e respeitá-las como a base da sociedade em que vivemos, cada qual com suas tradições, mas vivas simbolicamente no contexto da história e na vida das pessoas.

Dimensão econômica: aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura.

A Parte Cultural da FEPROCOL 2019 faz parte do evento principal do Município onde o Poder Público tem participação fundamental na logística e divulgação cultural de seu povo e de sua história, bem como tem apoio dos Órgãos Administrativos locais, assim é muito simples justificar esta situação em virtude de que as prioridades das Administrações Municipais são as que todos nós conhecemos: saúde, educação, segurança e assim vai, sendo que ficam restritos os apoios aos empreendedores que em sua maioria trabalham com produtos coloniais, artesanato ou turismo cultural.

Ora, dentro desta realidade, é extremamente importante a busca de instrumentos que façam com que o produto de Nova Pádua seja mostrado e assim citamos o provérbio “quem é visto é lembrado” desta maneira, colocamos em vista de todos os que passam pelo evento, a cara da localidade. No contexto global do evento, as propriedades que trabalham com a economia rural, podem fomentar recursos às famílias agregando valor aos seus produtos que estarão a disposição dos visitantes no evento e estes divulgarão para outros. Os valores culturais locais também poderão mostrar seus talentos, alunos das escolas, integrantes de corais, orquestra e embora pensemos que não influencie economicamente para a localidade, nos enganamos pois poderá ser um incentivo para buscarem na cultura uma profissão.

Destacamos que investidores poderão entender que a localidade é viável para algum investimento devido ao seu jeito de ser, de preservar, de receber as pessoas. Fato é que a economia gira em torno do turismo e a cultura tem um papel extremamente importante nisto.

Dimensão cidadã: práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local.

Acreditamos que o cunho principal e fundamental de um Projeto desta natureza para a Sociedade é reagrupar as comunidades e consequentemente as famílias que nelas vivem. Unir as crianças fazendo-as gostar de suas raízes, na participação no desfile de carros alegóricos ou até na participação de meninas jovens que estudam para serem a Rainha da festa. Tudo isto agrega, soma para termos uma sociedade mais ligada a sua essência e quando atingirmos esta realidade poderemos nos considerar vencedores, pois nos dias de hoje não está fácil para produzirmos cultura tendo como adversários as tecnologias e modismos que nos são “enfiadas” goela abaixo sem termos como fugir ou desviar. Além disto é importante que demos às Comunidades a chance de participarem deste tipo de evento como resposta e no combate ao desinteresse das novas gerações em buscarem saber suas origens. A cultura típica e intransferível de Nova Pádua é manifestada em várias festas em louvor ao Santo Padroeiro e alimenta com muita devoção esta tradição também preservada nos dialetos, hoje fundido no “talian” que também é preservado em boa parte da Região Serrana do Estado do Rio Grande do Sul. Os “mais antigos” orgulham-se de passar para as novas gerações os seus feitos e suas histórias e nisso também se justifica o evento que procura levar as características da terra para a população em geral conhecer.

Objetivos e metas do projeto

Objetivo Geral

Organizar a Parte Cultural da FEPROCOL 2019 do Município de Nova Pádua – RS entre as datas de 14, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de Fevereiro de 2019, buscando atrair um bom número de participantes como forma de promoção das potencialidades locais.

Objetivos Específicos

a. Valorizar e Promover a cultura local das pequenas Comunidades Interioranas

integrando as Comunidades;

b. Incentivar crianças e jovens para que sintam orgulho de sua descendência;

c. Dar opções de espetáculos culturais gratuitos à comunidade integrando valores

artísticos locais;

d. Aproximar as etnias colonizadoras do Estado do Rio Grande do Sul;

Metas

Descrição da Meta Unidade de Medida Quantidade

Público Previsto Pessoas 12000

Irmãos Manzoni & Juliano Show 1

Graxinha Recreação Infantil Show e Recreação 2

Musicale Kremony Show 1

Banda Raio X Acústico Show 1

Acústicos Band Show 1

Musicale Giramondo Show 1

Joce Sampaio Show 1

João Luiz Correa Show 1

Banda Magia do Amor Show 1

Banda Porto do Som Show 1

Serginho Moah Show 1

Banda Barbarella Show 1

Thaeme e Tiago Show 1

Orquestra Santa Cecília Show 1

Grupo de Danças Ballo D´Italia Show 1

Metodologia

A organização da parte cultural de um evento passa necessariamente pela primeira etapa que é a pesquisa que estamos desenvolvendo há algum tempo para sabermos o que é melhor para inclusão de infra estrutura, divulgação e parte artística. Sendo a FEPROCOL um evento que resgata e preserva tradições italianas, seria impossível não colocarmos grupos musicais, de canto e de dança que não tenham essa identidade. Sendo gaúchos, temos que valorizar nossa tradição. Para atrairmos a juventude, espetáculos jovens também devem estar presentes e, sem dúvida, não podemos nos esquecer das crianças e da melhor idade. Sendo assim, é importante montarmos uma programação que ultrapasse as questões étnicas da localidade para atrairmos olhares do público cada dia mais exigente. Lógico que a base é a tradição ítalo-gaúcha local, todavia, buscamos agradar mais pessoas a fim de tornarmos o evento agradável para todos, com atrações artísticas populares. Feita esta etapa, nos preocupamos em verificar as alternativas já existentes de espaços físicos e locar as que faltam, desta maneira é que entra as parcerias da prefeitura local e a Lei Rouanet. A prefeitura como parceira contratará uma parte da divulgação de rádio e jornal e agregará um show com dimensões nacionais neste caso da dupla conhecida no País Thaeme & Tiago. As Comissões, lideradas pela equipe técnica do projeto também terão papel importante, já que cada qual dará sua contribuição no desenrolar das atividades de forma global. Serão realizadas reuniões preparatórias e de organização, bem como será montado um plano de ação na divulgação. Não podemos desvincular a Parte Cultural do evento global, já que um é o complemento do outro. A programação global/principal mencionados em anexo, se unem em favor da divulgação da localidade de Nova Pádua. A divulgação se dará via rádio, jornal, cartazes, folderes, placas e mídias sociais que são imprescindíveis nos dias atuais. Frisamos que o evento é a soma de mãos e a participação das comunidades são fundamentais para seu sucesso.

De forma prática, a Parte Cultural se desenvolverá em dois diferentes espaços físicos, sendo um na Praça Central (em frente a Igreja Matriz) onde acontecerão os espetáculos principais, mas não menos importantes que o segundo espaço:o Salão Paroquial na área gastronômica onde acontecerão espetáculos menores. Para estes dois espaços, serão contratados shows e infraestrutura de som e luz, e a programação será alternada de acordo com o estabelecido na programação constante deste projeto. Dividimos o presente Projeto Cultural com as seguintes etapas:

A) Busca de orçamentos e levantamento de custos: realizada pela equipe principal do evento, que compõe a programação parcial e busca os orçamentos necessários para sua elaboração;

B) Elaboração e envio do projeto: conta com a atuação do proponente coordenador, coletando todos os orçamentos e cartas de anuência necessárias;

C) Divulgação com mídia de jornal e rádio, com previsão de investimentos via prefeitura, banners, placas e cartazes, conforme previsto na planilha de custos;

D) Realização da Parte Cultural prevendo a realização de todas as atividades previstas na planilha de custos e na programação;

E) Avaliação do evento: trata-se da mensuração da análise de qualidade e satisfação do evento, que pode ser mensurada através dos veículos de mídia, dos organizadores do evento global e do público em geral;

F) Limpeza e manutenção do local do evento: consiste na realização de reparos ambientais e recolhimento do lixo gerado no evento e nas proximidades;

G) Prestação de contas física e financeira: consiste na apresentação de todos os comprovantes de pagamento e realização das metas,objetivos específicos e atividades previstas.

Desta maneira, pensamos em um evento bom, original e com estrutura suficiente para atender as demandas que por ventura surgirem. Tomaremos o cuidado de colocarmos lixeiras em pontos estratégicos onde há circulação de povo onde acontecem os shows. A democratização de acesso é 100%, já que ambos espaços da Parte Cultural são abertos e não há cobrança de qualquer taxa. A acessibilidade também é 100%, já que nenhuma atividade funciona em prédio ou local de difícil acesso. Ainda referente aos espetáculos culturais, que são o foco deste nosso projeto, citamos que montamos uma programação muito pesquisada e definida através de uma base de público que frequenta o evento, bem como as lógicas que a realidade traz das pessoas que frequentam eventos com características semelhantes. Foram, assim, definidos: 04 (quatro) shows típicos italianos de música e ou dança (Irmãos Manzoni & Juliano, Musicale Kremony, Musicale Giramondo e Grupo de Danças Ballo D’italia); 08 (oito) shows populares de bandas, ou música de vários gêneros, incluindo rock (Banda Acústico Raio X, Acústicos Band, Joce Sampaio, Banda Magia do Amor, Banda Barbarella, Banda Porto do Som, Serginho Moah e Thaeme & Tiago); 01 (um) infantil com graxinha Diversões Infantis, 01 (um) instrumental com a Orquestra Santa Cecília e 01 (um) gaúcho (João Luiz Correa) enaltecendo a nossa cultura estadual para os amantes da tradição. O infantil, optamos por colocar nos dois finais de semana, pelo fato de que sempre haverá crianças no evento e estas merecem uma atenção especial de entretenimento; não apenas por um período, mas por um pouco mais de tempo a fim de que se sintam inseridas no contexto cultural.

É o relatório.

2. Nova Pádua é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul. O nome do município é uma homenagem à cidade italiana de Pádua. Com área de 103,2 km², sua população, segundo o IBGE/2016, é de 2.563 hab. São municípios limítrofes: N: Antônio Prado - S e L: Flores da Cunha - O: Nova Roma do Sul. PIB per capita, segundo o IBGE/2008 é de R$ 17.192,40 (dezessete mil, cento e noventa e dois reais e quarenta centavos). Exerce o poder executivo o prefeito Ronaldo Boniatti (PSDB), eleito para o exercício 2017 – 2020.

A fundação de Nova Pádua deu-se no dia 20 de março de 1992. Nossa Senhora da Saúde, cuja festa comemora-se no dia 18 de novembro, é a Santa Padroeira da localidade. No calendário de festividades para este ano de 2018, a partir deste mês de setembro, destacam-se os seguintes eventos, após o Dia 02 de setembro - Desfile Cívico da Semana da Pátria:

Dia 15 de setembro - Missa Crioula e Jantar da Semana Farroupilha CTG Laço Italiano;

Dia 22 de setembro - Show Baile CTG Laço Italiano

Show Baile no encerramento das festividades da Semana Farroupilha

Dia 23 de setembro - Festa de São Miguel Arcanjo e São Roque

10h30min - Missa festiva em honra a São Miguel Arcanjo e São Roque

12h - Típico almoço italiano no salão da comunidade do Travessão Mutzel

Dia 30 de setembro - Festa em Honra a Nossa Senhora do Rosário

10h30min - Missa festiva em honra a Nossa Senhora do Rosário

12h - Típico almoço italiano no salão da comunidade do Travessão Cerro Grande

Dia 14 de outubro - Festa de Nossa Senhora Aparecida

10h30min - Missa festiva em honra a Nossa Senhora Aparecida

12h - Típico almoço italiano no salão da comunidade do Travessão Barra

Dia 14 de outubro - Encontro da Família Bernardi

10h - Missa pelo encontro da Família Bernardi na Igreja Matriz de Nova Pádua

12h - Almoço típico italiano no Salão Paroquial

Dia 11 de novembro - Festa em honra a Nª Sra. Assunta ao Céu e Santa Lucia

10h30min - Missa festiva em honra a Nª Sra. Assunta ao Céu e Santa Lucia

12h - Típico almoço italiano no salão da comunidade do Travessão Cerro Largo

Dia 16 de novembro - Torneio de Bisca / Festa de Nª Senhora da Saúde

Jantar e Torneio de Bisca no Salão Paroquial de Nova Pádua pela Festa em honra a Nª Senhora da Saúde, que acontece no dia 18 de Novembro

Dia 18 de novembro - Festa da Padroeira Nª Sra. da Saúde

10h - Missa festiva na Igreja Matriz de Nova Pádua, com a presença da Banda e Coral Santa Cecília. Após a missa, haverá procissão com a imagem de Nª Sra. da Saúde

12h - Típico Almoço Italiano no Salão Paroquial de Nova Pádua

Dia 07 de dezembro - Encerramento da Escola Bôrtolo Bigarella

Festa de Encerramento da Escola Municipal Bôrtolo Bigarella, no Salão Paroquial de Nova Pádua

Dia 09 de dezembro - Festa de Santa Bárbara e Santa Lúcia

10h30min - Missa festiva em honra a Santa Bárbara e Santa Lúcia

12h - Típico Almoço Italiano no salão da comunidade do Travessão Divisa.

Assim, como é fácil observar, Nova Pádua é um município que tem uma rica e variada vida cultural, enfatizando os valores da colonização italiana, muito ligada às festas religiosas em louvor dos mais diversos santos e santas, e, também, às manifestações da vertente gauchesca sul-rio-grandense, difundida pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, a partir dos CTGs.

Como explicitado na peça aqui analisada, o produtor DELIZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.ME, sob a responsabilidade legal de Tiago Vieira De Liz, apresenta um projeto como Parte Cultural da FEPROCOL 2019, que realizará sua 14ª Edição no mês de fevereiro do próximo ano; as atividades propostas na programação sob análise ocorrerão nos dias 15, 16,17, 22, 23 e 24, embora por lapso, certamente, fale-se também no dia 14 de fevereiro.

Na Justificativa do Projeto, como se sabe e está explícito, o proponente deve focalizar a importância para o Estado e os resultados concretos que a execução da proposta trará para a sociedade, atendo-se a três itens, a saber: 6.1 Dimensão simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local; 6.2 Dimensão econômica: aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura e 6.3 Dimensão cidadã: práticas de democratização do acesso, formação de platéia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local.

Ao abordar o item 6.1 dimensão simbólica, embora na programação haja apresentações de grupos ligados ao trabalho a partir da cultura italiana, o proponente atém-se como que a  princípios de uma teorização sobre o que seja a dimensão simbólica; com afirmações que até podem ser aceitas, se mais aprofundadas, estimulando, quem sabe, uma discussão acadêmica mais percuciente, mas não diz qual a dimensão simbólica do proposto para a comunidade municipal atingida, quais as linguagens, práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local que o projeto se propõe a servir.

Em relação às apresentações que têm origem em outras culturas distintas da italiana – que também não são nomeadas, exceto a gaúcha -, igualmente, não há elementos para que se possa saber em que medida elas poderão somar para o fortalecimento e/ou crescimento cultural do público a ser atingido pelos espetáculos. Nos shows, é possível notar a presença de “sertanejos” e de artistas voltados para os gêneros nativismo, pop/rock, samba/pagode, hip-hop/funk, MPB e gospel, mas completamente “soltos” na programação, como apresentações somente recreativas e desligadas dos objetivos específicos declarados pelo produtor:

<ol style=\"list-style-type:lower-alpha;\">
	<li>Valorizar e promover a cultura local das pequenas comunidades interioranas integrando as Comunidades;</li>
	<li>Incentivar crianças e jovens para que sintam orgulho de sua descendência;</li>
	<li> Dar opções de espetáculos culturais gratuitos à comunidade integrando valores artísticos locais;</li>
	<li>Aproximar etnias colonizadoras do Rio Grande do Sul;</li>
</ol>

Em relação ao item 6.2 dimensão econômica, embora o registro da participação do poder público, explicitado no texto, cito: “[...] o poder público tem participação fundamental na logística e divulgação cultural de seu povo e de sua história, bem como tem apoio dos órgãos administrativos locais [...]”, há na sequência uma passagem em que se nota um registro relacionado a presença do dito poder no que  está escrito, cito: “[...] as prioridades das administrações municipais são as que todos nós conhecemos: saúde, educação, segurança e assim vai, sendo que ficam restritos os apoios aos empreendedores que em sua maioria trabalham com produtos coloniais, artesanato ou turismo cultural.”

Ora, parece claro que o dito poder não se interessa em promover o que é a essência mesma da FEPROCOL, ou seja, Festa de Produtos Coloniais, relegando a cultura propriamente dita ao lugar que ela parece ocupar hoje no interesse dos governos estabelecidos: o de zero à esquerda. Daí, a necessidade de recorrer-se à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para cobrir os gastos com as contratações de atrações que trarão ao município que não investe em cultura, o grande público que garantirá, de alguma forma, lucros aos cofres municipais, sem o cuidado de adequar os espetáculos ao que é o escopo mesmo do projeto, explicitado nos objetivos específicos.

E, embora seja referido o “turismo cultural”, também nada se lê sob de que forma se dará tal exploração no desenvolvimento deste projeto, valendo aqui lembrar, talvez, o exemplo da Espanha, cujo PIB girou, em 2017, em torno dos 14%, com um volume de setenta e cinco milhões de turistas estrangeiros visitando aquele país, deixando cada um em torno de U$ 150 (cento e cinquenta dólares) por dia. A legítima “indústria sem chaminés”. Mas para tanto é mister que o poder público invista na valorização do que pode apresentar de “diferente para o mundo”, aquilo que no dizer do conselheiro Airton Ortiz, “só ali se poderá ver.”.

Assim, os bens culturais, presentes na música e na dança de raiz italiana de Nova Pádua, deveriam ser apresentados com toda a ênfase. E, se se tratar de haver confronto, como se lê em passagem do projeto, que sejam explorados elementos próprios da cultura sul-rio-grandense e brasileira de outros locais, como as manifestações alemãs, presentes na própria serra do Rio Grande do Sul, do maçambique, no litoral, do próprio chamamé, ritmo litorâneo argentino já aculturado no Rio Grande do Sul.

De forma semelhante, embora se diga que (cito): “ [...] é extremamente importante a busca de instrumentos que façam com que o produto de Nova Pádua seja mostrado [...]”. Em nenhum dos eventos a ser apresentado aparece a ênfase sobre a exposição de tais produtos, mesmo quando se trata de conjuntos ou grupos locais, até pela relação dos valores pagos a estes e a outros contratados de fora e que trabalham sobre outras matrizes culturais que não a italiana, e mesmo à tradicionalista ou regionalista gaúcha, se assim se preferir, sendo discutível o que poderão aportar para fortalecer e/ou desenvolver o sentido de pertencimento dos naturais da localidade em relação a suas raízes.

No item 6.3, Dimensão cidadã, está dito que:

“A cultura típica e intransferível de Nova Pádua é manifestada em várias festas em louvor ao Santo Padroeiro e alimenta com muita devoção esta tradição também preservada nos dialetos, hoje fundido no “talian” que também é preservado em boa parte da Região Serrana do Rio Grande do Sul.”

Na verdade, como se viu acima, há uma série de festas naquela cidade dedicada a homenagens a Santos e Santas, e sabe-se que o “talian” é uma das línguas de comunicação para o povo do local. Contudo, Nossa Senhora da Saúde é a PADROEIRA e em nenhum dos shows é enfatizada a celebração religiosa em homenagem a quaisquer dos santos e/ou santos(as) venerados(as) naquela cidade, incluindo-se, está visto, algo relacionado à Nossa Senhora da Saúde. Como diziam os antigos, a passagem aí citada “Entrou como Pilatos no Credo...”. Ora, se na programação dos shows nada há que se relacione a santos e ou a santas, qual a razão de Eles/Elas serem citados?

Em relação à acessibilidade que deve se preocupar em oferecer condições mínimas para cidadãos e cidadãs com algum tipo de deficiência poderem usufruir dos espetáculos, o projeto nada diz. Ou melhor, em breve passagem, na “democratização do acesso”, afirma-se que, cito, “[...] é de 100% já que ambos espaços da Parte Cultural são abertos e não há cobrança de qualquer taxa. A acessibilidade também é 100% já que nenhuma atividade funciona em prédio ou local de difícil acesso.”.

Contudo, mesmo ali há reparos, pois os shows para o palco 2, ocorrerão no “ [...] espaço cultural do Salão Paroquial, na área gastronômica.” Ora, trata-se portanto de espaço fechado e para esse deverá ser apresentado o  APPCI, o que não é mencionado no projeto.

No item Metodologia pode-se destacar o cuidado com a limpeza e manutenção do local dos eventos, com recolhimento do lixo.

No item 14 Planilha de Custos, chama a atenção o valor do espetáculo da dupla THAEME E TIAGO, orçado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Embora sob a responsabilidade das “prefeituras”, vê-se a disparidade em relação aos preços dos outros shows. Além disso, não fica claro no projeto a razão ou razões para contratar shows dessa natureza sem explicitar-se a relação ou relações com a natureza do evento como dito nos objetivos específicos.

Ora, salvo melhor juízo, em nenhum dos itens dos objetivos específicos pode-se justificar a contratação do referido show (mas não só ele...), sendo desnecessário, parece-me, comentários mais circunstanciados.

Objetivo Geral:

(cito):

Organizar a Parte Cultural da FEPROCOL 2019 do Município de Nova Pádua – RS entre as datas de 14, 15, 16,17, 22, 23 e 24 de Fevereiro de 2019, buscando atrair um bom número de participantes como forma de promoção das potencialidades locais. (grifo meu)

Como inconsistências menores, as datas de realização que nos objetivos anotam 14, 15, 16, 17, 22, 23, e 24 de fevereiro de 2019, constando no registro dos eventos: 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2019; também nos shows, há citado 01 (um) infantil (p. 6), e na Programação 02, um dia 16 de fevereiro de 2019, às 11h30min.; e outro, dia 23 de fevereiro de 2019, às 15h.

Em síntese, pela falta de fundamentos convincentes no que se pede para um projeto que busca o apoio da LIC, com recursos públicos, e pelo investimento das prefeituras em show que em nada soma para a cultura sul-rio-grandense em geral, e nova pradense, em particular, voto pelo não encaminhamento deste projeto PARTE CULTURAL DA FEPROCOL – 14 ª Edição – 2019, à consideração do plenário deste egrégio Conselho Estadual de Cultura.

3. Em conclusão, o projeto Parte Cultural da Feprocol não é recomendado para a avaliação coletiva.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

José Édil de Lima Alves

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da FEPROCOL

Protocolo SPI: 18/1100-0001315-5

Parecer aprovado - Conselheiro Marcelo Restori da Cunha

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� �dil de Lima Alves

Ata de vota��o