PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PARTE CULTURAL DA EXPOCAMPINA

Protocolo SPI: 18/1100-0001863-7

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Processo nº 18/1100-0001863-7

Parecer nº 421/2018 CEC/RS

O projeto PARTE CULTURAL DA EXPOCAMPINA - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Parte Cultural da Expocampina - 2018 foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e lazer e devidamente encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação aplicável. A produção é da Associação Comercial e Industrial de Campinas das Missões. O período de realização é de 16 a 18 de novembro de 2018, na cidade de Campinas das Missões, RS. A Prefeitura Municipal de Campina das Missões aportará cerca de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) para o presente projeto. O projeto está configurado na área de Tradição e Folclore. O valor solicitado à Lic-RS é de R$ 124.740,00 ( cento e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta reais).

Segundo os produtores,

Campina das Missões, berço da cultura russa no Rio Grande do Sul, não descuida da sua gente, de seu povo. Destaca-se pelo significativo trabalho realizado em nome da comunidade russa, na vivência e manutenção da cultura e das tradições trazidas do além-mar, Rússia, seja no cultivo da língua materna, no artesanato, na gastronomia, na religiosidade, na música e no seu folclore, rico em ritmos e cores, dentre tantas outras ações e manifestações, que creditam, a este município, o reconhecimento. Quando se vive essencialmente a cultura e as tradições de nossos antepassados, se busca forças para crescer, desenvolver e ser feliz. Objetivando o congraçamento destes povos que aqui aportaram, queremos mostrar que o município pode desenvolver sem perder suas raízes, porém, deve aculturar seu povo, mantendo, conservando e difundindo a sua história e tradição. Para tanto, apresentamos o evento “PARTE CULTURAL DA EXPOCAMPINA 2018”, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de Novembro de 2018, no Espaço Pró Cultura RS LIC, com abordagem cultural, traços e ações específicas de preservação da memória, proporcionando imersão nos hábitos e costumes da comunidade local, a qual apreciará shows de música nativista e instrumental, apresentações de danças tradicionais e folclóricas, festival, coral, encenações teatrais, artísticas e circenses. A expectativa de público é de 15 mil pessoas, sendo o acesso totalmente gratuito, com plena observância e atendimento as normativas de segurança (PPCI) e acessibilidade em vigor.

É o relatório.

2. O presente projeto é idêntico aos demais projetos que chegam a este Conselho. Funciona como suporte de um evento comercial de uma cidade, ou seja, possui um viés não originalmente cultural. Mas, identificamos no projeto uma boa feitura. O projeto contempla várias modalidades de manifestação artística. Não se resume a shows. Haverá teatro, danças folclóricas, apresentação de orquestra e de circo. Levando em conta esses pressupostos, que lhes faz um tanto que diferenciado é que julgamos recomendá-lo.

Por fim condicionamos, se aprovado, a adoção de medidas que permitam a acessibilidade e a segurança de todos os envolvidos no presente projeto, na figura do PPCI.

3. Em conclusão, o projeto Parte Cultural da Expocampina - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 124.740,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 12 de novembro de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Marcelo Restori da Cunha e Paulo Cesar Campos de Campos.

Abstenções: Gisele Pereira Meyer.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/11/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PARTE CULTURAL DA EXPOCAMPINA

Protocolo SPI: 18/1100-0001863-7

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o