Processo nº 18/1100-0001110-1
Parecer nº 271/2018 CEC/RS
O projeto A MAGIA DO NATAL EM KRONENTHAL – 4ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto A Magia do Natal em Kronentha – 4ª Edição foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto cultural inserido na área de Tradição e Folclore a ser realizado em Vale Real/RS. A produção cultural está sob a responsabilidade da Associação Cultural e Recreativa Kronenthal, e o período de realização é de 02 a 12 de dezembro de 2018. A Prefeitura Municipal de Vale Real aportará cerca de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o presente projeto. O valor solicitado a Lic RS é de R$ 31.959,60 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Segundo os produtores:
O projeto A Magia do Natal em Kronenthal teve sua edição no ano de 2015 através da munícipe Naila Andres Kaspary. Logo após aquela edição a Associação Kronenthal assumiu o projeto com o intuito de trazer a esse município a alegria e a emoção na época mais emocionante do ano. Na véspera do Natal todas as pessoas se reúnem no Centro de Convivência Arno Stoffels para uma bela confraternização com seus familiares e amigos.
É o relatório.
2. A cidade de Vale Real é uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul. É uma cidade de colonização alemã e como tal, cultiva toda uma tradição trazida da Europa. Entre ela, a comemoração do Natal. Como todos sabem, o Natal cultiva os acontecimentos que cercam o nascimento do profeta judeu-cristão Joshua – Jesus. Com o passar do tempo, o cristianismo se torna uma religião transnacional, sendo adotada também por povos europeus, inclusive os povos germânicos. Daí a ligação da pequena comunidade de Vale Real com as festividades do Natal.
Devemos destacar que a Prefeitura Municipal de Vale Real entrará com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Por fim, recomendamos que as políticas de acessibilidade e de segurança (PPCI) para todos os envolvidos no projeto sejam rigorosamente observadas.
3. Em conclusão, o projeto A Magia do Natal em Kronenthal – 4ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 31.959,60 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 07 de agosto de 2018.
Presentes: 18 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/08/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
1. O projeto A Magia do Natal em Kronentha – 4ª Edição foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto cultural inserido na área de Tradição e Folclore a ser realizado em Vale Real/RS. A produção cultural está sob a responsabilidade da Associação Cultural e Recreativa Kronenthal, e o período de realização é de 02 a 12 de dezembro de 2018. A Prefeitura Municipal de Vale Real aportará cerca de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o presente projeto. O valor solicitado a Lic RS é de R$ 31.999,00 (trinta e um mil e novecentos e noventa e nove reais).
3. Em conclusão, o projeto A Magia do Natal em Kronenthal – 4ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 31.999,00 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
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