PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ETA EM CANTO

Protocolo SPI: 18/1100-0001625-1

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Processo nº 18/1100-0001625-1

Parecer nº 383/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ETA EM CANTO - 2ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto cultural <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ETA em Canto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- 2ª Edição foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto na área de Música e envolve uma intensa programação artística – musical - cultural da música regional gaúcha, em forma de festival.

O projeto cultural <span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">2º ETA em Canto trata-se de um festival de músicas inéditas com ênfase na linha nativista, com músicas de cunho tradicionalista, explorando os usos e os costumes do homem rural, agropecuarista e do técnico agrícola. Sendo assim, projetando a cidade de Viamão no contexto cultural do RS, mostrando a importância da “Heróica Setembrina dos Farrapos”, primeira capital da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, no contexto, sociológico, político, cultural e histórico de nosso estado.

É o relatório.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ETA em Canto – 2ª Edição<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 218.800,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o

<h2>Informe:<o:p></o:p></h2>

<h2 style=\"font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;\">A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p></h2>

<h2 style=\"font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;\">Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p></h2>

<h2 align=\"center\" style=\"text-align: center; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;\">Marco Aurélio Alves<o:p></o:p></h2>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Processo nº 18/1100-0001625-1

Parecer nº 383/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ETA EM CANTO - 2ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto cultural <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ETA em Canto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">- 2ª Edição foi habilitado pela Secretaria Estadual da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual da Cultura, nos termos da legislação aplicável. Trata-se de um projeto na área de Música e envolve uma intensa programação artística – musical - cultural da música regional gaúcha, em forma de festival.

O projeto cultural <span style=\"font-size: 9pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">2º ETA em Canto trata-se de um festival de músicas inéditas com ênfase na linha nativista, com músicas de cunho tradicionalista, explorando os usos e os costumes do homem rural, agropecuarista e do técnico agrícola. Sendo assim, projetando a cidade de Viamão no contexto cultural do RS, mostrando a importância da “Heróica Setembrina dos Farrapos”, primeira capital da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, no contexto, sociológico, político, cultural e histórico de nosso estado.

É o relatório.

Condicionantes:

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">ETA em Canto – 2ª Edição<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 218.800,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 15 de outubro de 2018.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: André Venzon, Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer e Moreno Brasil Barrios.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/10/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ETA EM CANTO

Protocolo SPI: 18/1100-0001625-1

Parecer aprovado - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Dael Luis Prestes Rodrigues

Ata de vota��o