Processo nº 18/1100-0001626-0
Parecer nº 362/2018 CEC/RS
O projeto KERB – TRADIÇÃO E ALEGRIA - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto visa montar e apresentar um espetáculo integrando música, teatro e dança com o intuito de resgatar a história da tradição do Kerb. O espetáculo vai contar a história do Kerb em Igrejinha, através do resgate das atividades que faziam parte da sua realização, desde a motivação da festividade, a riqueza de detalhes do planejamento, da gastronomia, das danças, do cotidiano da vida familiar em tempos de kerb e de toda sua alegria, evidenciando a riqueza cultural e a valorização das tradições. O Kerb é uma herança cultural dos imigrantes alemães que colonizaram nossa região e perpetuada por seus descendentes até os dias de hoje, influenciando fortemente a comunidade de Igrejinha que, desde o ano de 1988, incentiva e valoriza as manifestações de amor às tradições, através da Oktoberfest que ostenta reconhecido título de patrimônio cultural do Rio Grande do Sul, preservando o patrimônio imaterial, fortalecendo o sentimento de identidade e continuidade, criando um forte vínculo entre o passado e o futuro, no presente.
O projeto é da área das Artes Integradas e tem como proponente a Associação de Amigos Oktoberfest de Igrejinha (AMIFEST), CEPC 433; a realização do projeto está prevista para o dia 14 de abril de 2019, em Igrejinha. O valor do projeto é de R$ 133.167,45, sendo 112.595,45 (84,55%) financiamento do Sistema LIC/RS e R$ 20.572,00 (15,45%) são de recursos próprios do proponente.
O projeto apresenta como objetivo geral: contar a história do Kerb na cidade de Igrejinha através das atividades que faziam parte da sua realização, desde a motivação da festividade, a riqueza de detalhes do planejamento, da gastronomia, das danças, do cotidiano da vida familiar em tempos de kerb e de toda a alegria, evidenciando o cunho cultural e a valorização das tradições.
Apresenta como objetivos específicos: unir a arte da dança, música e teatro em uma performance integrada, tendo como tema Kerb – Tradição e Alegria, montando um espetáculo com elenco de aproximadamente 100 pessoas, entre artistas, músicos e figurantes voluntários; promover o encontro de gerações com o propósito de manter vivas as tradições e expressões herdadas de nossos antepassados e transmitidas a nossos descendentes; preservar o patrimônio imaterial, fortalecendo o sentimento de identidade e continuidade, criando um vinculo entre o passado e o futuro através do presente; agregar no espetáculo, diversos segmentos culturais, reunindo numa mesma obra, atores, músicos e dançarinos das origens étnicas da sociedade em que vivemos; desenvolver cenários e roteiro com a temática do kerb desde a sua chegada com os imigrantes alemães até os dias atuais; difundir nossos costumes étnicos e culturais, preservando o legado que herdamos dos nossos antepassados.
A apresentação do espetáculo ocorrerá no Ginásio de Esportes do Parque de Eventos Almiro Grings, com entrada gratuita e previsão de público de 1.800 pessoas.
O projeto não apresenta plano de prevenção contra incêndios no local onde será realizada a apresentação e não contempla medidas de acessibilidade.
É o relatório.
2. Como bem refere o projeto, O Estado do Rio Grande do Sul tem características culturais singulares em função da sua colonização e dos imigrantes que aqui se instalaram e trouxeram consigo variadas vertentes dos costumes, hábitos e tradições. Estas variadas vertentes, agregadas ao contexto local, promoveram o desenvolvimento sócio-cultural e econômico, dando origem a características que identificam as comunidades. No caso de Igrejinha, os alemães foram fundamentais neste processo, na organização social e cultural, promovendo impacto no patrimônio cultural imaterial. A iniciativa de preservar uma das mais tradicionais festas da cultura germânica promove o respeito à diversidade cultural e à criatividade dos cidadãos do município de Igrejinha. Há de se ressaltar que o projeto integra várias áreas culturais como música, dança e folclore, demonstrando a riqueza cultural do espetáculo.
Merece destaque, também, o minucioso e bem elaborado roteiro do espetáculo, que terá 2 horas e 30 minutos de duração, e tem indicação livre para todos os públicos. A apresentação constituir-se-á de uma encenação teatral/musical com a participação de uma banda típica, Cinco Corais, um Grupo de Dança Folclórica, um Grupo teatral, um Quarteto de Cordas, um DJ, um Grupo Folclórico, um Pianista e pessoas da comunidade que atuarão como figurantes.
Além de fazer uma visitação histórica ao Kerb, o projeto apresenta uma temática social importantíssima. Durante o espetáculo serão homenageadas 32 mulheres que venceram o câncer de mama e que servem de inspiração para o enfrentamento de dificuldades. Elas subirão ao palco e receberão uma rosa do presidente da AMIFEST – Associação de Amigos da Oktoberfest de Igrejinha, organizadora do projeto.
Apesar da gratuidade do evento, esse relator entende que, para que a aplicação de recursos públicos tenha uma maior amplitude de acesso à comunidade, devam ser destinados, no mínimo, 25% da totalidade dos assentos disponíveis a um ou mais dos seguintes grupos: alunos, professores e funcionários de escolas públicas; associações de bairro e centros comunitários que acolhem e dão assistência à população de baixa renda; entidades voltadas a idosos e a pessoas com deficiências. Além disso, aconselha-se que o proponente busque tentar viabilizar o deslocamento dessas pessoas até o local do evento.
Em que pese à pertinência do projeto, o mesmo não apresenta qualquer medida de acessibilidade, o que não se pode cogitar tratando-se de um evento que pleiteia financiamento pela LIC.
3. Condicionantes
Condiciona-se a liberação dos recursos para o projeto em tela à comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio do Ginásio de Esportes do Parque de Eventos Almiro Grings para o dia de realização do evento.
Também condiciona-se a liberação dos recursos à adoção das medidas de acessibilidade, tais como reservar, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.
* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.
4. Em conclusão, o projeto KERB – Tradição e Alegria é recomendado para a avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 112.595,45 (cento e doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Porto Alegre, 02 de outubro de 2018.
Gilberto Herschdorfer
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 03 de outubro de 2018.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Gisele Pereira Meyer e Marlise Nedel Machado.
Abstenções: Moreno Brasil Barrios.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 11/10/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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