Processo nº 18/1100-0001428-3
Parecer nº 311/2018 CEC/RS
O projeto ESPETÁCULO MAGIA DO NATAL - 1ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto Espetáculo Magia do Natal - 1ª Edição passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura, foi habilitado pela SEDACTEL e encaminhado a este conselho. O projeto consiste em um espetáculo musical, que ocorrerá no Município de Maratá - RS, na praça da Igreja São Miguel, no dia 24 de dezembro de 2018. Participarão do evento dois grupos de artistas: um grupo local, Banda 0800 (banda típica alemã), e outro regional, Orquestra de Teutônia. A produtora cultural é a Prefeitura de Maratá, de CEPC: 1307.
O valor total do projeto é de R$ 32.430,52 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), e o valor habilitado pela LIC R$ 27.130,52 (vinte e sete mil, cento e trinta reais e cinquenta e dois centavos), as receitas originárias da Prefeituras de Maratá são de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).
Ocorrerão durante todo o mês de dezembro atrações de Natal no Município, são elas: abertura da programação de Natal, 01/12; Feira do Peixe, 01 e 02/12; lançamento das rotas turísticas do Vale das Cachoeiras, 02/12; Festa Anual da Sociedade São Pedro do Maratá, 08/12; Baile do Coral União São Pedro de Vitória, 14/12; formatura da pré-escola e encerramento de ano na EMEI Descobrindo a Vida, com apresentações das crianças, 15/12; Baile do Chopp 17/12; Festa da EMEI Arthur Martins de Macega, com apresentações das crianças, 18/12; encerramento do ano do CTG Encontro das Águas de Maratá, 21/12; Festa da EMEI Pedro Cristiano Hoher, 21/12; formatura do Colégio E.Eng. Paulo Chaves, 24/12 na praça igreja São Miguel; ESPETÁCULO MAGIA DE NATAL, no palco espaço Pró-Cultura LIC/RS: Banda 0800 e Orquestra de Teutônia. A programação de Natal do Município envolve, principalmente, atividades nas associações e entidades locais, e algumas com a participação de estudantes da rede pública de ensino, sendo de grande relevância a possibilidade de realizar espetáculos para toda a comunidade, de forma que as famílias possam apreciar junta uma atração regional.
É o relatório.
2. O projeto Espetáculo Magia do Natal - 1ª Edição encontra-se bem elaborado e contém todos os documentos para sua análise, tais como cartas de anuências, currículos e outros. A Orquestra de Teutônia, que é um referencial de qualidade, é uma das principais orquestras do Rio Grande do Sul e do Brasil. O grupo possui 25 músicos, trazendo sempre um repertório atualizado com canções da MPB, Jazz, temas musicais de cinema mundial, música latino-americana e folclore (gaúcho, alemão e italiano); colocando um balanço brasileiro que proporciona um espetáculo de boa qualidade, diferenciado, moderno e inovador. A banda local que participará do espetáculo será a Banda 0800, cuja performance artística busca transmitir ao público suas origens, sempre forte e firme a cultura alemã. O grupo é a nova geração de músicos do segmento cultural alemão, e tem foco em músicas marcantes na história tanto na música tradicional germânica, como também tradicionalistas do sul. O palco denominado Espaço Pró-Cultura LIC será montado na Praça da Igreja São Miguel, facilitando o acesso de todos, inclusive de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, estimulando, assim, a democratização do acesso à cultura. Serão feitos registros fotográficos visando manter viva a memória do projeto.
3. Em conclusão, o projeto Espetáculo Magia do Natal - 1ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 27.130,52 (vinte e sete mil, cento e trinta reais e cinquenta e dois centavos) do Sistema Estadual de Financiamento da Lei de Incentivo à Cultura RS.
Porto Alegre, 31 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Luis Antonio Martins Pereira
Conselheiro relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 03 de setembro de 2018.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.
Abstenções: Ruben Francisco Oliveira.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/09/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS