Processo nº 19/1100-0089-0
Parecer nº 052/2019 CEC/RS
O projeto “ MOSTRA TEATRO PELOTAS – 2019” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto Mostra teatro Pelotas – 2019 tem como produtor cultural Carlos Roberto Escouto CEPC: 6583, o período de realização é entre os dias 01/06/2019 à 30/06/2019 na cidade de Pelotas. Está inserido na área de Artes Cênicas.
O objetivo do projeto é realizar oito espetáculos teatrais em diversos locais dentro do Município de Pelotas, durante os finais de semana do mês de Junho, com a seguinte programação:
01/06 – 14:30 – ‘’I-mundo’’ - Mototóti – Largo Sete de Abril
02/06 – 19:30 – Bukowski – Depósito de Teatro – Sala Carmen Biasóli
15/06 – 14:30 – Amores aos montes – Teatro Por que Não – Praça Coronel Pedro Osório
16/06 – 19:30 – Tcha Tchu Gravando – Tribu di Arteiros – Auditório 2 Centro de Artes UfPel
22/06 – 11:00 – Um dia uma palhaça – As graciosas – Calçadão Andrade Neves
23/06 – 19:00 – Movimentos sobre rodas paradas – Incomode-te - Mercado Público Municipal
29/06 – 15:00 O baile dos Anastacio - Oigalê – Praça Navegantes
30/06 – 15:00 – O Negrinho do Pastoreio - Oigalê – Quadrado
“Dimensão simbólica: Cito aqui princípios e objetivos do sistema estadual de cultura da lei 14.310 de 2013 que a ‘’Mostra de Teatro Pelotas’’ contempla: Princípios: II - reconhecimento, respeito, proteção, valorização e promoção da diversidade das expressões culturais presentes no território estadual; I - promoção do desenvolvimento humano com pleno exercício dos direitos culturais - e fruição; III - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; IV - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Art. 3º São objetivos do Sistema Estadual de Cultura: I - fomentar a produção, difusão, circulação e fruição de conhecimentos, bens e serviços culturais.”
Para tanto, o proponente solicita ao sistema pro cultura a quantia de R$60.012,00 ( sessenta mil e doze reais ) para o custeio total do projeto, pois não haverá cobrança de ingressos e não há outra fonte de financiamento.
É o relatório.
2. O projeto está formatado corretamente e atende todas as exigências legais.
Tem mérito e é oportuno.
A execução do projeto proporcionará fruição teatral para a população, que terá acesso livre e irrestrito como uma forma democrática de acessar a cultura, principalmente aquela financiada com recursos públicos.
Os grupos selecionados são qualificados e têm o seu trabalho reconhecido pelo público e pelos críticos de plantão.
Projetos como este devem servir de exemplo aos produtores culturais do estado, pois contribuem diretamente para a economia da cultura com o pagamento de cachês aos artistas, e, para a formação de público crítico ao proporcionar uma variedade de espetáculos teatrais de qualidade, proporcionando assim que a arte possa contribuir para a transformação e evolução da população.
4. Em conclusão, o projeto “Alvorada da Canção Nativa - 1 ª Edição – 2019” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 60.012,00 (sessenta mil e doze reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2019.
Gisele Meyer
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 20 de fevereiro de 2019.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, João Wianey Tonus, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2019 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
O projeto MOSTRA TEATRO PELOTAS - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto Mostra teatro Pelotas – 2019 está inserido na área de Artes Cênica, tem como produtor cultural Carlos Roberto Escouto, CEPC: 6583; e período de realização de 01 a 30 de junho de 2019, na cidade de Pelotas.
O objetivo do projeto é realizar oito espetáculos teatrais em diversos locais do município de Pelotas, durante os finais de semana do mês de junho, com a seguinte programação:
1º de junho - 14:30 - ‘’I-mundo’’ - Mototóti - Largo Sete de Abril
02 de junho - 19:30 - Bukowski – Depósito de Teatro - Sala Carmen Biasóli
15 de junho - 14:30 - Amores aos montes - Teatro Por que Não - Praça Coronel Pedro Osório
16 de junho - 19:30 - Tcha Tchu Gravando – Tribu di Arteiros - Auditório 2 Centro de Artes UfPel
22 de junho - 11:00 - Um dia uma palhaça – As graciosas - Calçadão Andrade Neves
23/06 – 19:00 – Movimentos sobre rodas paradas - Incomode-te - Mercado Público Municipal
29 de junho - 15:00 - O baile dos Anastacio - Oigalê - Praça Navegantes
30 de junho - 15:00 - O Negrinho do Pastoreio - Oigalê - Quadrado
Dimensão simbólica: Cito aqui princípios e objetivos do sistema estadual de cultura da lei 14.310 de 2013 que a ‘’Mostra de Teatro Pelotas’’ contempla: Princípios: II - reconhecimento, respeito, proteção, valorização e promoção da diversidade das expressões culturais presentes no território estadual; I - promoção do desenvolvimento humano com pleno exercício dos direitos culturais - e fruição; III - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; IV - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Art. 3º São objetivos do Sistema Estadual de Cultura: I - fomentar a produção, difusão, circulação e fruição de conhecimentos, bens e serviços culturais.
Para tanto, o proponente solicitou ao Sistema Pró-Cultura a quantia de R$ 60.962,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta e dois reais) para o custeio total do projeto, pois não haverá cobrança de ingressos e não há outra fonte de financiamento. O SAT, em sua análise, glosou a rubrica 1.5 no valor de R$ 950,00.
A execução do projeto proporcionará fruição teatral para a população, que terá acesso livre e irrestrito como uma forma democrática de acessar à cultura, principalmente aquela financiada com recursos públicos.
Os grupos selecionados são qualificados e têm seu trabalho reconhecido pelo público e pelos críticos de plantão.
3. Reabilito a glosa feita da rubrica 1.5, de R$ 950,00, por entender que a mesma poderia inviabilizar um dos espetáculos, caso for mantido.
4. Em conclusão, o projeto Mostra Teatro Pelotas - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 60.962,00 (sessenta mil novecentos e sessenta e dois reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Presentes: 18 Conselheiros.
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS