PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bloco da Velha - Caxias do Sul

Protocolo SPI: 18/1100-0001983-8

Parecer aprovado - Conselheiro Marlise Nedel Machado

Processo nº 18/1100-0001983-8

Parecer nº 439/2018 CEC/RS

O projeto BLOCO DA VELHA – CAXIAS DO SUL – 9ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto em epígrafe tem como produtor cultural Guilherme Ramos Martinato. Fazem parte da equipe principal Vibe Locações Ltda., a cargo do fornecimento da estrutura de palco, backstage, bretes e pórticos sinalizadores; Produções Kiko Duarte Ltda., responsável pelo fornecimento de iluminação e sonorização de todo o espaço ocupado pelo evento; Souza Produções e Eventos Ltda.-ME, representante do ator / apresentador do bloco; Lato Sensu Comunicação e Eventos, a cargo da divulgação; Florencia Del Carmen Nieto – ME, à frente da coordenação administrativo-financeira e coordenação das equipes de palco, som e luz; Julia Martinato, responsável pela identidade visual do projeto; Juarez Luis Barazetti, como assistente contábil; Cristina Nora Calcagnotto, como coordenadora geral; Jorge de Jesus, que atua como o DJ nos intervalos do bloco; Daniel Ferretti, responsável pela produção musical, incluindo a escolha de repertório e organização de ensaios do Bloco da Velha, além de ser um dos vocalistas da banda; e os músicos Luiz Carlos Zeni Junior, Samuel Jores Fogaça, Antonio Marcos Nunes Barbosa, Rafael Gustavo Gubert, Waltenisson Luiz Santos de Jesus, Luiz Gustavo Viegas, Lázaro Nascimento, Gabriel Maciel de Fraga, João Luiz dos Santos, Marcelo Poleze da Silva, Julio Cesar Gilbert, Paulo Cesar Johann, Bruno Gelmini, além da vocalista Bruna Luciano Balbinot.

Na apresentação do projeto, o proponente informa que a proposta em tela visa à realização da 9ª edição do Bloco da Velha, na cidade de Caxias do Sul, sendo o bloco pioneiro na cidade, que, reconhecidamente, alavancou essa cultura na região, hoje consolidada. Ainda, segundo o proponente, o Bloco da Velha se configura como uma das maiores manifestações carnavalescas representadas por blocos de foliões, sendo aberto ao público e composto por inúmeras pessoas da comunidade em torno de um mesmo ideal folclórico: o carnaval. Fundado em 2011, o bloco contou com 300 integrantes em sua primeira edição, ganhando, a cada ano, mais repercussão. De acordo com dados da Brigada Militar, nas últimas edições, em 2017 e 2018, o bloco alavancou cerca de 40.000 pessoas. Quanto à viabilização financeira do evento, é informado que, inicialmente, a mesma ocorria através de parcerias, sendo que, posteriormente, contou com o financiamento da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Caxias do Sul. Já na edição do ano de 2018, o evento se manteve com a Lei Municipal e patrocínios diretos de empresas privadas. Para a edição de 2019, o proponente afirma recorrer à LIC Estadual a título de complementação ao aportado pela LIC Municipal de Caxias do Sul.

Ainda na apresentação do projeto, o proponente informa que o bloco ratifica uma comemoração festiva e folclórica na cidade de Caxias do Sul, que tem visibilidade e adeptos não só da região, mas de todo o país. O evento está previsto para acontecer nos dias 3 e 5 de março de 2019, respectivamente, domingo e terça-feira, sendo domingo, das 11h às 22h, e terça-feira, das 15h às 22h. O festejo, com a Banda Bloco da Velha, acontecerá na Rua Dom José Baréa, entre as ruas Andrade Neves e Treze de Maio, envolvendo a Rua Pedro Tomasi entre as Ruas Tronca e Plácido de Castro, e a Rua Vereador Mário Pezzi até a esquina com a Rua Tronca, por tratar-se de uma via de fácil administração, acesso e logística. Segundo o que é  informado, desde a última edição, o bloco está fixado nesse espaço a fim de garantir mais segurança no trânsito e tornar viável a festa carnavalesca com um grande número de pessoas. Haverá um show artístico-cultural que fará quatro sets de duas horas, com músicas temáticas, marchinhas e sambas-enredos, intercalado com sonorização mecânica proposta pelo DJ Mono, além das brincadeiras e interação feitas pelo apresentador e animador conhecido por toda a cidade e região, o ator Davi de Souza, interpretando a Dona Bastiana, personagem já conhecida. O proponente ainda afirma que as ações artístico-culturais previstas no projeto têm o intuito de marcar o Carnaval na cidade que, há alguns anos, ocupa o ambiente urbano e impacta positivamente, de forma turística, social, econômica e, principalmente, cultural. O local tem uma via plana que facilita logisticamente para todos os entes envolvidos no encontro e que permite o contato direto com o espaço da Maesa, patrimônio histórico da cidade de Caxias do Sul. Ainda é referido que, em caso de pouca chuva, o evento acontecerá normalmente, e em caso de temporal, o evento será transferido para outra data, a combinar previamente com a Prefeitura Municipal, com a autorização da SEDACTEL. Além do evento durante o período de carnaval, será realizado um evento pré-carnaval com ensaio aberto da banda do bloco, gratuito e acessível à comunidade, no dia 24 de fevereiro, domingo, sem custo para o projeto, com a finalidade de ampliar as contrapartidas socioculturais para a cidade, seu financiador e seus patrocinadores. O intuito maior é facilitar ações culturais, democratizar o acesso e realizar um evento sem percalços e em sintonia com a data comemorativa, contemplando pessoas de todas as idades, famílias, amigos e comunidade em geral.

Na área destinada à dimensão simbólica, o proponente justifica a proposta em função do carnaval ser uma manifestação brasileira de grande apelo popular, e que, hoje em dia, atrai muitos adeptos à cidade de Caxias do Sul em função da presença do Bloco da Velha, um dos maiores blocos de carnaval do estado. Segundo o que é informado, antigamente, era muito comum as pessoas viajarem no período de carnaval, porque não se tinham atrações nessa época em Caxias do Sul e na região. Hoje em dia, Caxias figura na rota de um dos lugares mais procurados do sul do país para o período que envolve o movimento artístico-cultural do carnaval. A partir de sua criação e manutenção como bloco de rua, o calendário de blocos da cidade de Caxias já preenche todos os dias do carnaval, atraindo dezenas de milhares de pessoas, sendo o Bloco da Velha o pioneiro e maior dentre eles. O Bloco da Velha se apresenta com características do fenômeno sociocultural representado pela manifestação popular carnavalesca e que reúne pessoas de todas as idades, das mais jovens, incluindo crianças de colo, até os mais idosos foliões, sempre primando pela alegria e diversão com organização e segurança. O repertório da folia perpassa pelos sambas e marchinhas de carnaval de diversos momentos históricos, contemplando desde as músicas que marcaram épocas, até as conhecidas e evidentes trilhas da atualidade.

No campo reservado à dimensão econômica, é afirmado que o Bloco é planejado por profissionais de diversos setores e que envolve muitos artistas, empresas parceiras, serviços diversos, materiais e equipamentos capacitados a fim de oferecer sustentabilidade técnica em todo o seu processo, gerando 120 empregos diretos e 270 indiretos. O proponente também discorre, justificando praticamente toda a tabela orçamentária.

Já na justificativa referente à dimensão cidadã da proposta, salienta a gratuidade e excelência da divulgação, a fim de atrair todos os tipos de público. É também mencionada a colocação de banheiros químicos, incluindo unidades projetadas para atender à acessibilidade. O proponente informa a preocupação com o lixo, a limpeza e a segurança do local.

Dentre os objetivos específicos elencados no projeto, destacam-se:

<ul>
	<li>oportunizar o acesso a festas populares;</li>
	<li>beneficiar a população a eventos gratuitos e abertos;</li>
	<li>realizar eventos propícios a todas as idades, sem restrição;</li>
	<li>manter ações e atividades com relevantes manifestações culturais e turísticas;</li>
	<li>valorizar artistas locais;</li>
	<li>democratizar o acesso;</li>
	<li>promover atividades de fruição para a comunidade caxiense, em festividade popular;</li>
	<li>realizar eventos sem restrições sociais, econômicas, raciais, e de gênero;</li>
	<li>realizar um evento pré-carnaval gratuito, com ensaio aberto da Banda.</li>
</ul>

Na metodologia do projeto, o proponente explicita cada uma das funções da equipe principal, detalhando cada ação nas fases de pré-produção, produção e pós-produção.

O público estimado é de 80.000 pessoas e o projeto está orçado em R$ 149.955,21, sendo R$ 69.955,21 aportados com recursos advindos da LIC Municipal de Caxias do Sul (46,65%) e R$ 80.000,00 solicitados ao Sistema LIC/RS (53,35%).

É o relatório.

2. É sempre uma satisfação quando um projeto como este nos é distribuído. Primeiramente porque trata-se de uma proposta com sólido embasamento de sua dimensão simbólica, que valoriza a cultura popular do carnaval com íntima relação com a comunidade local, a qual participa tanto no palco, quanto no largo reservado aos foliões. Da mesma forma, as justificativas das dimensões cidadã e econômica estão plenamente embasadas. Nota-se, na redação do projeto, uma coerência plena entre suas partes, que vai desde a explicação minuciosa para quase todos os custos elencados na planilha orçamentária, passando por uma metodologia que descreve claramente as funções a serem executadas, até uma lista de anexos que contém todas as informações  que um examinador poderia desejar, incluindo a anuência de todos os artistas, com os respectivos cachês, o projeto completo da lei municipal que financia uma boa parte do projeto, currículos e o portfólio do Bloco da Velha, o qual não deixa qualquer dúvida sobre sua relevância. Sobre a planilha orçamentária, percebem-se valores plenamente coerentes com as rubricas às quais se referem, além de estarem alinhados aos praticados no mercado, sem qualquer excesso. Há de se destacar que o projeto se torna ainda mais oportuno frente aos recursos advindos da LIC municipal de Caxias do Sul, que aportam quase metade do valor total do projeto, demonstrando a importância que o carnaval de rua tem para o município, ao contrário do que acontece atualmente em diversas cidades do estado, incluindo, infelizmente, a capital dos gaúchos.

O carnaval é uma festa popular única e genuinamente brasileira, que celebra a alegria, a descontração, a espontaneidade e o bom humor. Especialmente quando se trata de carnaval de rua, percebe-se ainda mais a essência desta manifestação, onde os próprios foliões são os grandes protagonistas. Um projeto como este que se apresenta é ainda mais relevante num momento em que uma onda conservadora parece estar tomando conta do país, trazendo consigo muitas críticas ao aporte de recursos públicos ao carnaval. Não é raro ver manifestações nas redes sociais de aprovação quando o poder público decide cortar verbas a esta festa popular, invariavelmente com o discurso de que os recursos estariam melhores aplicados em outras áreas, como na saúde ou na segurança pública, por exemplo. É nesses momentos que mais precisamos trazer à tona a reflexão sobre a dimensão simbólica da cultura, como definida no texto-base do Sistema Nacional de Cultura. Neste documento, publicado em dezembro de 2011, fica explicitado que ao adotar essa dimensão, a política cultural supera também as fronteiras entre as políticas públicas, atravessando-as transversalmente, sendo estratégica a relação da política cultural com as políticas de educação, comunicação social, meio-ambiente e turismo, além das políticas de ciência e tecnologia, esporte e lazer, saúde e segurança pública, entre outras. A dimensão simbólica coincide também com os argumentos que, no plano internacional, defendem a necessidade de se considerar os fatores culturais nos planos e projetos de desenvolvimento. Essas posições enfatizam que o crescimento econômico, “divorciado de seu contexto humano e cultural, não é mais que um crescimento sem alma.” Foram esses argumentos, aliás, que levaram o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – a formular o conceito de desenvolvimento humano, que avalia o desempenho dos países por uma gama de critérios que vão “da liberdade política, econômica e social às oportunidades individuais de saúde, educação, produção, criatividade, dignidade pessoal e respeito aos direitos humanos”. O documento ainda enfatiza o quanto a cultura tem um papel essencial na paz entre os povos, especialmente no período após a Guerra Fria, no qual as culturas e as identidades culturais, e não mais as ideologias, é que têm moldado os padrões de coesão, desintegração e conflito entre os povos e nações. Diante dessa realidade, o caminho para manter a paz passa pelo estabelecimento de diálogos interculturais, tendo como ponto de partida as diferentes concepções de dignidade humana, presentes em todas as culturas.

À luz do exposto, o investimento público em um projeto como este, no qual a dimensão simbólica não poderia estar melhor representada, é mais do que recomendável: é necessário.

3. Condicionantes: condiciona-se a liberação dos recursos à observância da lei 82385/1978, portaria MTB 656/2018, como também às normas de segurança do trabalho NR10, NR18 e NR35 nas contratações de artistas e técnicos profissionais. O proponente também deverá fazer prova, quando da prestação de contas, da execução de um plano de minimização de impacto ambiental.

4. Em conclusão, o projeto Bloco da Velha – Caxias do Sul – 9ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 24 de novembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Marlise Nedel Machado 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 27 de novembro de 2018.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Artur Santos Daudt de Oliveira, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Antônio Carlos Côrtes.

Ausentes no Momento da Votação: Gilberto Herschdorfer e Marcelo Restori da Cunha.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/11/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bloco da Velha - Caxias do Sul

Protocolo SPI: 18/1100-0001983-8

Parecer aprovado - Conselheiro Marlise Nedel Machado

Ata de vota��o