Processo nº 18/1100-0001906-4
Parecer nº 398/2018 CEC/RS
O projeto FESTIVAL SUL DE CIRCO - 1ª. EDIÇÃO - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto Festival Sul de Circo -1ª. Edição - 2019, processo 18/1100-0001906-4, cadastrado eletronicamente em 19 de setembro de 2018, em diligência em 04 de outubro de 2018, habilitado em 08 de outubro de 2018, pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito, em 15 de outubro de 2018. O projeto está inserido na área de Artes Cênicas, e classificado como Novo Projeto Cultural; será realizado nas cidades de Bagé, Dom Pedrito e Pelotas nos dias 17 e 24 de novembro e 01 e 08 de dezembro de 2019, em uma programação puramente circense. O valor habilitado do projeto foi de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
O projeto tem como produtor cultural Pedro Montedo Cunha (CPF 00637985060), que tem a função de coordenador geral do projeto. A equipe principal é composta por Richard Amaral Moreira – Me (CNPJ 08.863.773/0001-03) com a função de captação de recursos e coordenador de produção e Mandala Produções (CNPJ02.830.858/0001-09) com a função de produtor executivo e coordenador administrativo-financeiro; Marilia Machado Minuto (CRC 63962) é a contadora.
O projeto será entregue gratuitamente à população destes municípios. Em Bagé serão dois momentos, na Praça da Estação e no Ginásio Auxiliadora. Em Dom Pedrito, acontecerá na Praça General Osório e, em Pelotas, no Theatro Guarany. Além dos espetáculos, o projeto oferecerá oficina de artes circenses, que será ministrada pelos integrantes do Grupo Tholl. O público-alvo destas oficinas serão alunos da rede pública de ensino, que serão convidados a participar. Como diz o projeto “a âncora da iniciativa é o Grupo Tholl e tem a participação do Palhaço Bebé”. Ao todo são oito espetáculos divididos nas três cidades, e, em Bagé, os dois grupos – Tholl e Bebé – farão dois espetáculos. E nas três cidades acontecerão oficinas circenses.
É o relatório.
2. A Oficina Permanente de Técnicas Circenses foi criada, de fato, em junho de 1987 e, de direito, em abril de 2004, em Pelotas/RS. O Grupo Tholl foi escolhido como nome fantasia em 2006, quando a montagem de circo-teatro Tholl, Imagem e Sonho conquistou a crítica e arrebatou plateias pelo Brasil. O objetivo principal do Grupo Tholl é a excelência para novas montagens e o exercício da cidadania de cada um de seus integrantes em projetos de inclusão social e cunho cultural. A Cia. de Teatro do Bebé atua há quase 50 anos no Rio Grande do Sul. É uma companhia de Circo-Teatro que leva ao público muita alegria com o palhaço Bebé e sua trupe. A Companhia mantém a tradição da família no ramo artístico onde, há duas gerações, somam-se mais de 70 anos de inteira dedicação ao teatro mambembe. Tem duas premiações Funarte de Estímulo ao Circo e realiza permanentemente apresentações, em lona própria, viajando pelo interior do estado.
As atividades serão gratuitas, haverá língua brasileira de sinais nos espetáculos e a disponibilidade de rampas e locais reservados para pessoas com deficiência em todas as apresentações. As oficinas terão 20 participantes por workshop e serão gratuitas. Acontecerão nas três cidades nominadas. Os participantes das oficinas – alunos da rede pública de ensino - deverão se inscrever com a produção do evento, e serão selecionados pela ordem de inscrição.
Respeitável público, este projeto trará um ânimo ao mercado cultural circense, pela oportunidade de contratação de grande número de profissionais da área, principalmente da zona sul do estado, bem como as demais contratações de tantos outros técnicos que darão suporte às atividades do projeto.
3. Condicionantes:
a. anuência das escolas cujos alunos se inscreverão para participar das oficinas;
b. anuência dos municípios para a realização dos eventos;
c. apresentação do Alvará de PPCI nos locais onde serão apresentadas as atividades;
d. as contratações de artistas e técnicos profissionais sejam feitas segundo os termos da Lei do Artista – Lei nº 6533/1978 e o Decreto nº 82385/1978, Portaria MTB nº 656/2018 e com o cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho.
4. Em conclusão, o projeto Festival Sul de Circo -1ª. Edição - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Liana Yara Richter
Conselheira relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 24 de outubro de 2018.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira.
Abstenções: Maria Silveira Marques e Antônio Carlos Côrtes.
Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/10/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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