PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra Cultural de Talentos S�o Jos� do Norte

Protocolo SPI: 19/1100-0000252-3

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Wianey Tonus

Processo nº 19/1100-0000252-3

Parecer nº 078/2019 CEC/RS

O projeto 2ª MOSTRA CULTURAL DE TALENTOS DE SÃO JOSÉ DO NORTE 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1.Trata-se de uma mostra não competitiva com mais de 30 apresentações, entre elas, musical infantil, danças, dança tradicionalista, ballet, shows musicais de vários estilos com artistas locais, regionais e nacional, exposição de artes, exposição de fotografias, de artesanato e de desenhos. Com previsão para os dias 27, 28 e 29 de setembro de 2019, no Clube Recreativo e Cultural Sócrates, em são José do Norte/RS, com entrada totalmente gratuita e previsão de público de mais 6.000 pessoas. Esse evento cultural é uma continuação da 1ª Mostra que aconteceu nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2018, no mesmo local e cidade, onde foram realizadas 40 apresentações de vários segmentos culturais, atingindo um público de 3.000 pessoas durante os 3 dias de evento. Neste momento, a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa São José do Norte - ACERNORTE, entidade sem fins lucrativos, com apoio da Prefeitura Municipal de São José do Norte, com apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Norte, em parceria com a APAE – São José do Norte, com objetivo de valorizar todas as manifestações artísticas e culturais de nossa cidade e região, vem propor a realização deste projeto.

Equipe envolvida

A produção cultural é da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa São José do Norte; a responsabilidade legal de Marcos Aurelio das Silva, com a função de produtor cultural e coordenador do projeto; Hiago Machado Reisdoerfer, na função de assessoria de comunicação/divulgação; Lincoln Leano Lopes Pontes, na função de diretor artístico e de palco; Carlos Augusto Lopes Pontes, na função de coordenador das exposições; e, Daniele Mesquita Ramos, como contadora.

O projeto é da área das Artes integradas e tem por objetivos fomentar a cultura dentro do município, através da realização de um evento que mescle as mais diversas formas de cultura. Incentivar e difundir a cultura e descobrir novos talentos no município de São José do Norte. Divulgar e valorizar a cultura local; miscigenar talentos já consagrados na nossa região com jovens talentos; propiciar um espaço para que os talentos possam expressar sua manifestação cultural; por fim, levar o acesso à cultura para a população.

Das metas:

Estão programadas 32 ações para acontecerem em 3 dias, com musical infantil, danças, dança tradicionalista, ballet, shows musicais de vários estilos com artistas locais, regionais e nacional, exposição de artes, exposição de fotografias, de artesanato e de desenhos.

Dos valores financeiros:

O valor solicitado para fonte LIC é de R$ 198.516,00, tendo sido referendado pelo SAT. Há remuneração aos grupos locais e regionais, sejam amadores ou profissionais. Alguns grupos participam sem cachê, apenas com cobertura dos custos inerentes à sua participação. Os maiores gastos individuais estão previstos para um show de nível nacional,  de sede em POA, e para a infraestrutura técnica de palco, som, luz e imagem.

É o relatório.

2. Dimensão simbólica:

Pelas ações apresentadas nas metas percebe-se que a cultura local está presente em primeiro plano no projeto. O próprio proponente cita que a arte é, inegavelmente, um instrumento propulsor de transformações sociais, na medida em que os artistas das diversas vertentes, independente da classe social a qual pertençam, tenham oportunidade para se promoverem, também promoverão a sua comunidade e, conseqüentemente, a nossa cidade, região e estado.

Cabe destacar a realização da exposição Madrugada de 16 de Julho de 1840, um combate farroupilha em São José do Norte. Este resgate da história realça uma identidade do local, que junto à forte presença da produção cultural do próprio município de São José do Norte, reforçada com a presença da produção cultural dos municípios da região, como Rio Grande, Tavares e Mostardas, permite perceber o  valor simbólico no projeto em análise, capaz de promover a autoestima da comunidade envolvida.

Dimensão econômica:

Além de remunerar os artistas, os técnicos e os produtores envolvidos, o projeto dinamiza vários setores da econômica local e promove a integração de vários municípios próximos, seja com o intercâmbio artístico seja com a mobilização do público fruidor.  Este fator se realça ao verificar-se que das mais de trinta atrações apenas três não são da região (são três grupos artísticos de Porto Alegre e região metropolitana).

Outro aspecto que pode ser observado é o forte envolvimento do setor econômico local na edição de projeto semelhante realizado em 2018, que teve 10 patrocinadores locais, contribuintes de ICM, e mais 12 apoiadores.

Dimensão cidadã:

O proponente informa que através de uma parceria a exploração da copa e cozinha nos 3 dias do evento será franqueada à APAE de São José do Norte. A mesma será responsável pelo abastecimento de comida e bebida, bem como responsável pela equipe que vai trabalhar  no recinto. A ACERNORTE entende que é muito importante essa ação social, pois fortalece o trabalho que vem sendo realizado pela APAE junto à sociedade nortense.

Além desta ação específica, o projeto permite o acesso universal, por ser gratuito, e propõe a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência e pessoas idosas.

Pelo exposto entendo que o projeto tem mérito, tem relevância e é oportuno.

4. Condicionantes:

O proponente informa que o projeto será realizado em espaços devidamente adequados à questão de acessibilidade de pessoas idosas, pessoas com deficiência, inclusive oportunizando acesso a pessoas de vulnerabilidade e risco. Será disponibilizado um telão ao lado do palco com imagens dos tradutores de libras e nas exposições será disponibilizado material em braile com informações das obras que estão em exposição.  Não está informado no projeto e, por isso, cabe recomendar a obrigatoriedade da existência de alvará de funcionamento no local de realização das atividades com o respectivo e adequado PPCI.

3. Em conclusão, o projeto 2ª Mostra Cultural de Talentos de São José do Norte 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 198.516,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e dezesseis reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 15 de março de 2019.

João Wianey Tonus

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 18 de março de 2019.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/03/2019 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra Cultural de Talentos S�o Jos� do Norte

Protocolo SPI: 19/1100-0000252-3

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Wianey Tonus

Ata de vota��o