PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Pr�-Cultura RS LIC na 3� TransCitrusFest

Protocolo SPI: 19/1100-0000201-9

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Processo nº 19/1100-0201-9

Parecer nº 041/2019 CEC/RS

O projeto “Espaço pró-cultura RS LIC na 3ª  Transcitrusfest” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O Projeto “Espaço pró-cultura RS LIC na 3ª  Transcitrusfest” habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de evento artístico cultural no município Poço das Antas  entre os dias 10 a 12 de maio de 2019.

Está inserido no segmento de Música e terá diversas atrações culturais.

Produtor cultural: Jonathas Alan da Silva Dalferth

Equipe principal:

TBT Comercio e Representações Musicais – ME /pessoa jurídica

Contador:  Escritório Contábil Dal Molin Ltda CRC  005489/0

Outros participantes:

Stanisçuaski Produções Ltda. Cujo responsável legal é Doner Pagliosa Stanisçuaski na função de Realizador do Evento Global

Apresentação

Na apresentação, o produtor nos informa sobre o projeto, dias e locais onde será realizado, que “terá acesso gratuito à população em todas as atividades e espetáculos. Prevê a apresentação de orquestra, show tradicionalista, shows de bandas, apresentação de artistas locais e regionais, show ítalo-brasileiro, show infantil e sertanejo universitário, promovendo uma grandiosa diversidade artística para pessoas de todas as classes sociais e faixas etárias. O evento intenciona promover as tradições e história da cidade, resgatando suas origens e celebrando sua rica cultura”.

Dimensão Simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas

Neste campo, o proponente discorre sobre o município, sua formação, número de habitantes e relata que é emancipado desde 12 de maio de 1988, completando em 2018, 30 anos de fundação.

Informa que foi colonizado por imigrantes alemães, provenientes do Vale do Cai, que deixaram suas marcas culturais, permanentes até hoje. Mais adiante, informa que “o município tem na “TransCitrusFest” seu evento multissetorial  onde são promovidos os diversos potenciais econômicos, sociais e culturais de sua sociedade, entretanto, o evento não ocorre desde 2012, e está planejado seu resgate para 2019.”

“O Espaço Pró-Cultura se integra ao evento global como oportunidade de divulgar os artistas locais e regionais; promover a diversidade de atrações e estilos musicais e ofertar de forma gratuita, a toda a população a possibilidade de frequentar espetáculos qualificado, ampliando os horizontes artísticos e culturais de seu povo, que carece de eventos neste segmento. A escolha dos espetáculos teve o objetivo de atingir a pessoas de todas as preferências musicais, classes sociais e faixas etárias, oportunizando uma grande integração social.”

No campo dimensão econômica, o proponente informa que este projeto “tem um papel importante no que tange à formação de novas plateias consumidoras de cultura e arte – bem como no estímulo ao surgimento de novos artistas e à inserção de crianças e jovens em atividades de cultura e arte –, pois será realizado na cidade de Poço das Antas, que carece de eventos que promovam a diversidade e a pluralidade de estilos musicais.” Mais adiante, “Em especial, destaca-se a oportunidade gerada aos artistas locais e regionais, podendo se apresentar em um palco profissional e tendo seus trabalhos amplamente divulgados.” Explica, ainda, que a realização do projeto irá movimentar o comercio, impulsionar o turismo e gerar de forma direta ou indireta, renda à comunidade.

Na dimensão cidadã, o proponente diz que o projeto cultural em tela  “possui uma preocupação especial quanto à acessibilidade e construção de uma logística e infraestrutura de evento que possa atender com plenitude a todos os visitantes. O evento é feito no centro da cidade, em frente à Prefeitura Municipal, espaço público e patrimônio do município de Poço das Antas. Possui acesso gratuito no evento global e na parte cultural, permitindo que pessoas com menores condições financeiras possam frequentar espetáculos. Possui rampas de acesso a cadeirantes, vaga de estacionamento especial, banheiro adaptado, e impede que obstáculos obstruam o acesso ao espaço do evento. Prevê medidas para redução de impacto ambiental, como instalação de lixeiras especiais e recolhimento continuo do lixo gerado com destinação correta de material reciclável e o comprometimento de realizar reparos em eventuais danos ambientais causados pela realização do projeto.”.

Objetivo geral

Realizar o projeto cultural Espaço Pró-Cultura LIC na 3ªTransCitrusFest - 2019 entre os dias 10 e 12 de maio no centro da cidade de Poço das Antas, com entrada gratuita à população.

Objetivos específicos

- Promover a cultura e a diversidade musical de Poço das Antas e região;

- democratizar o acesso à cultura e à arte, por meio de atividades e espetáculos gratuitos à população, atingindo pessoas de todas as classes sociais e faixas etárias;

-  incentivar os artistas locais e regionais, inseridos na programação;

- estimular a prática de atividades artístico-culturais nas novas gerações, despertando talentos e aptidões;

- impulsionar o turismo na cidade de Poço das Antas e região, por meio do recebimento de milhares de visitantes durante o evento.

Financiamento

O valor total do projeto é de R$ 140.000,00, totalmente solicitado à LIC;

Não tem receitas originárias da prefeitura;

Não tem recursos próprios nem outros aportes ou patrocínios sem incentivo.

É o relatório.

2. O projeto de fruição, inserido no segmento de Música, tem uma programação variada, seu orçamento é razoável, compatível com outros projetos similares.

Causa estranheza que diversos grupos musicais consolidados, com projeção no meio artístico estejam com datas já reservadas e elencadas para receber bons cachês, e que os grupos locais e regionais estejam “a definir”. Será tão difícil contatar estes grupos e oferecer um cachê mais condizente a eles?

Preenche os quesitos de acessibilidade, plano de redução de impacto ambiental e outras exigências.

Após passar por diligência, apresentou resposta satisfatória efetuando as correções necessárias.

3. Glosa-se a rubrica 1.7 - Espaço Kids por não apresentar autorização (direito autoral).

4. Em conclusão, o projeto Espaço Pró-Cultura RS LIC na 3ª TransCitrusFest é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e tres mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2019.

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 15 de fevereiro de 2019.

Presentes: 18 Conselheiros.

Favoráveis: Ivo Benfatto, João Wianey Tonus, Gisele Pereira Meyer, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Contrários: Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha, Gilberto Herschdorfer, Antônio Carlos Côrtes, Jorge Luís Stocker Júnior

Abstenções: Marlise Nedel Machado

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2019 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Processo nº 19/1100-0201-9

Parecer nº 041/2019 CEC/RS

O projeto Espaço Pró-Cultura RS LIC na 3ª TransCitrusFest é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Espaço Pró-Cultura RS LIC na 3ª TransCitrusFest habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de evento artístico cultural no município Poço das Antas,  entre os dias 10 e 12 de maio de 2019.

Está inserido no segmento de Música e terá diversas atrações culturais.

O produtor é Jonathas Alan da Silva Dalferth, e na equipe principal figuram       TBT Comercio e Representações Musicais – ME, e Escritório Contábil Dal Molin Ltda, CRC  005489/0, na contabilidade.

Apresentação

Na apresentação, o produtor nos informa sobre o projeto, dias e locais onde será realizado, que “terá acesso gratuito à população em todas as atividades e espetáculos. Prevê a apresentação de orquestra, show tradicionalista, shows de bandas, apresentação de artistas locais e regionais, show ítalo-brasileiro, show infantil e sertanejo universitário, promovendo uma grandiosa diversidade artística para pessoas de todas as classes sociais e faixas etárias. O evento intenciona promover as tradições e história da cidade, resgatando suas origens e celebrando sua rica cultura”.

Dimensão Simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas

Neste campo, o proponente discorre sobre o município, sua formação, número de habitantes e relata que é emancipado desde 12 de maio de 1988, completando em 2018, 30 anos de fundação.

Informa que foi colonizado por imigrantes alemães, provenientes do Vale do Cai, que deixaram suas marcas culturais, permanentes até hoje. Mais adiante, informa que “o município tem na “TransCitrusFest” seu evento multissetorial  onde são promovidos os diversos potenciais econômicos, sociais e culturais de sua sociedade, entretanto, o evento não ocorre desde 2012, e está planejado seu resgate para 2019.”

“O Espaço Pró-Cultura se integra ao evento global como oportunidade de divulgar os artistas locais e regionais; promover a diversidade de atrações e estilos musicais e ofertar de forma gratuita, a toda a população a possibilidade de frequentar espetáculos qualificado, ampliando os horizontes artísticos e culturais de seu povo, que carece de eventos neste segmento. A escolha dos espetáculos teve o objetivo de atingir a pessoas de todas as preferências musicais, classes sociais e faixas etárias, oportunizando uma grande integração social.”

No campo dimensão econômica, o proponente informa que este projeto “tem um papel importante no que tange à formação de novas plateias consumidoras de cultura e arte – bem como no estímulo ao surgimento de novos artistas e à inserção de crianças e jovens em atividades de cultura e arte –, pois será realizado na cidade de Poço das Antas, que carece de eventos que promovam a diversidade e a pluralidade de estilos musicais.” Mais adiante, “Em especial, destaca-se a oportunidade gerada aos artistas locais e regionais, podendo se apresentar em um palco profissional e tendo seus trabalhos amplamente divulgados.” Explica, ainda, que a realização do projeto irá movimentar o comercio, impulsionar o turismo e gerar de forma direta ou indireta, renda à comunidade.

Na dimensão cidadã, o proponente diz que o projeto cultural em tela  “possui uma preocupação especial quanto à acessibilidade e construção de uma logística e infraestrutura de evento que possa atender com plenitude a todos os visitantes. O evento é feito no centro da cidade, em frente à Prefeitura Municipal, espaço público e patrimônio do município de Poço das Antas. Possui acesso gratuito no evento global e na parte cultural, permitindo que pessoas com menores condições financeiras possam frequentar espetáculos. Possui rampas de acesso a cadeirantes, vaga de estacionamento especial, banheiro adaptado, e impede que obstáculos obstruam o acesso ao espaço do evento. Prevê medidas para redução de impacto ambiental, como instalação de lixeiras especiais e recolhimento continuo do lixo gerado com destinação correta de material reciclável e o comprometimento de realizar reparos em eventuais danos ambientais causados pela realização do projeto.”.

Objetivo geral

Realizar o projeto cultural Espaço Pró-Cultura LIC na 3ªTransCitrusFest - 2019 entre os dias 10 e 12 de maio no centro da cidade de Poço das Antas, com entrada gratuita à população.

Objetivos específicos

- Promover a cultura e a diversidade musical de Poço das Antas e região;

- democratizar o acesso à cultura e à arte, por meio de atividades e espetáculos gratuitos à população, atingindo pessoas de todas as classes sociais e faixas etárias;

-  incentivar os artistas locais e regionais, inseridos na programação;

- estimular a prática de atividades artístico-culturais nas novas gerações, despertando talentos e aptidões;

- impulsionar o turismo na cidade de Poço das Antas e região, por meio do recebimento de milhares de visitantes durante o evento.

Financiamento

O valor total do projeto é de R$ 140.000,00, totalmente solicitado à LIC;

Não tem receitas originárias da prefeitura;

Não tem recursos próprios nem outros aportes ou patrocínios sem incentivo.

É o relatório.

2. O projeto de fruição, inserido no segmento de Música, tem uma programação variada, seu orçamento é razoável, compatível com outros projetos similares.

Causa estranheza que diversos grupos musicais consolidados, com projeção no meio artístico estejam com datas já reservadas e elencadas para receber bons cachês, e que os grupos locais e regionais estejam “a definir”. Será tão difícil contatar estes grupos e oferecer um cachê mais condizente a eles?

Preenche os quesitos de acessibilidade, plano de redução de impacto ambiental e outras exigências.

Após passar por diligência, apresentou resposta satisfatória efetuando as correções necessárias.

3. Glosa-se a rubrica 1.7 - Espaço Kids por não apresentar autorização (direito autoral).

4. Em conclusão, o projeto Espaço Pró-Cultura RS LIC na 3ª TransCitrusFest é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2019.

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 10h do dia 15 de fevereiro de 2019.<o:p></o:p>

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Presentes: 18 Conselheiros.<o:p></o:p>

Contrários: Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha, Gilberto Herschdorfer, Antônio Carlos Côrtes, Jorge Luís Stocker Júnior

Abstenções: Marlise Nedel Machado

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Pr�-Cultura RS LIC na 3� TransCitrusFest

Protocolo SPI: 19/1100-0000201-9

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Ata de vota��o