PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas de Bento Gon�alves

Protocolo SPI: 19/1100-0000722-3

Parecer aprovado - Conselheiro Claudio Trarbach

Processo nº 19/1100-0000722-3

Parecer nº 230/2019 CEC/RS

O projeto PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE BENTO GONÇALVES 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas de Bento Gonçalves foi distribuído a este conselheiro no dia 09 de maio de 2019, após análise  preliminar da Secretaria da Cultura e dentro das normas legais.

O produtor cultural é a Associação Bento Gonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha; o responsável legal é Adiles Rodrigues de Freitas, com a função de proponente coordenador. O período de realização é de 15 a 22 de setembro de 2019, no Parque Municipal de Rodeios, em Bento Gonçalves. O projeto foi classificado na área de Tradição e Folclore. O valor inicialmente habilitado pela LIC-RS foi de R$ 140.000,00.

Descrição do projeto, apresentação e justificativas

O projeto acima nominado propõe a integração tradicionalista e cultural no local, promovendo diversos shows tradicionalistas, nativistas e apresentações de grupos de danças que se apresentam no município ou fora dele.

Informam que “Bento Gonçalves é uma cidade de fortes laços tradicionalista e visa, através do projeto, potencializar suas entidades, movimentos e artistas deste segmento cultural”.

Dimensão simbólica

O município realiza há muitos anos seus Festejos Farroupilhas, prevendo atividades diversas e com variedade de ações e possibilidades, sempre atingindo públicos significativos, envolvendo um grande número de pessoas na sua realização.  Não esquece o incentivo aos valores locais da música tradicionalista, permitindo, então que esses obtenham maior visualização e divulgação de seus trabalhos. É um evento democrático para todas as faixas etárias e de renda.

Dimensão econômica

Bento Gonçalves ao lado da sua pujança industrial e comercial é também um município turístico sendo considerado um dos mais desenvolvidos do país. Sem dúvida , os festejos irão incrementar o fluxo turístico na cidade gerando é claro público e renda.

Dimensão cidadã

Celebração como forma de fortalecimento da história, da cultura e do folclore gaúcho.

Gratuidade aos espetáculos será um dos motes do evento.

Também os organizadores não se esqueceram das medidas de acessibilidade como reza a legislação, a sustentabilidade para reduzir o impacto produzido pela grande circulação de pessoas e a segurança corroborada pelo APPCI.

Objetivos e metas do projeto:

- realizar a parte cultural dos Festejos Farroupilhas de Bento Gonçalves 2019 entre os dias 12 e 22 de setembro no Parque Municipal de Rodeios.

Objetivos específicos:

<ul>
	<li>promover a arte e a cultura gaúcha nas suas diversificadas manifestações artísticas;</li>
	<li>desenvolver o gosto pelas tradições usos e costumes do tradicionalismos nas novas gerações;</li>
	<li>disponibilizar  atrações artístico-culturais com democratização de acesso, voltadas a todos os públicos, classes sociais e faixas etárias;</li>
	<li>valorizar os talentos dos artistas da cidade  de Bento Gonçalves e região;</li>
	<li>impulsionar o turismo.</li>
</ul>

Metas

- show com Thomas e Eduardo - os Irmãos Machado;

- show com os irmãos Nunes do grupo Parceria;

- show com Paloma e Miki;

- show com o grupo Rastro do Vento;

- show com o grupo Identidade;

- show com o grupo Recordação Gaúcha;

- show com Paulo Costa & Grupo Ta Agarrado;

- show com o grupo Rodeio;

- show com o grupo Quero-Quero;

- show com o grupo Tropilha Gaviona;

- apresentação do CTG Alvorada Gaúcha;

- apresentação do CTG Paisanos da tradição.

O cronograma, data e horários, dos espetáculos podem ser visualizados no projeto completo.

É o relatório.

2. O projeto está corretamente formatado e dentro das normas legais. Todas as anuências e certidões foram apresentadas conforme o modelo exigido pela Secretaria da Cultura.

A meta do mesmo é a realização de 12 shows de música nativista e tradicionalista dentro das comemorações da Semana Farroupilha, em Bento Gonçalves. É um projeto que difere pouco dos inúmeros que chegam a esse Conselho nessa época. É uma sucessão de shows de artistas locais e de outras paragens, além dos dois CTGs da cidade, que participam com apresentações de danças típicas.

Os Festejos Farroupilhas de Bento Gonçalves 2019 não é o primeiro na celebração da data Farroupilha que acontece no município. Dentro desse quadro supomos que ele sofreu modificações ao longo dos anos. Um projeto tão importante para a comuna não recebeu, lamentavelmente, recursos para sua realização pela prefeitura municipal. O que é de se lamentar e de se perguntar qual o grau de interesse dos dirigentes municipais com a realização do mesmo. Parece-nos que nenhuma. A comunidade bento-gonçalvense merece bem mais.

Já disse um conselheiro deste plenário o que um projeto deve suscitar. De primeira, causar no público assistente o movimento de modificação de sentimentos, euforia e senso crítico. Por isso, é de se esperar que o evento analisado tenha vida longa e deixe gravado na memória dos espectadores aquilo que presenciaram. Espera-se também que dê frutos com as pessoas que fazem arte nesta localidade. Ao examinarmos release da edição anterior do evento em 2018, verifica-se se a metodologia na construção do projeto foi a mesma, teremos um evento integrador.  A mobilização da sociedade, das escolas e dos diversos setores da vida da cidade é imprescindível. E isso eles fazem: mobilizam os alunos no estudo da História Rio-grandense, dos usos e costumes dos nossos ancestrais. É o que fizeram os organizadores nos eventos anteriores. Ele pode ser visto, dentro daquilo que se propõe, como um projeto acabado e apto para receber recursos públicos.

Ações como plantação de árvores no parque, coleta de alimentos, gincana cultural são algumas das atividades que ocorrem naqueles dias. Mas, eles não escreveram no corpo do projeto. Foi necessário que esse conselheiro examinasse o material remetido para se dar conta que o evento é meritório, relevante e oportuno.

Tem também o mérito de movimentar a economia da cultura e propiciar aos artistas de maior renome, que vão participar, o preenchimento de suas agendas no ano corrente. Na edição anterior teve um público de 25.000 pessoas e 3.000 crianças nos festejos, evidenciando o envolvimento da rede escolar.

Em síntese, pode-se afirmar, dentro de sua configuração usual nos Festejos Farroupilhas, que o projeto merece receber incentivos do Sistema Lic/RS.

3. Glosas

Análise da planilha de custos não nos pareceu exagerada com exceção dos itens:

1.1. sonorização R$ 14.000,00,  glosa de R$ 4.000,00;

1.2. iluminação R$ 11.200,00,  glosa de R$ 1.200,00;

1.4 cobertura fotográfica, valor do serviço inicial R$ 3.500,00, glosa de R$ 1.500,00.

Valor total das glosas: R$ 6.700,00

Valor final habilitado: R$ 133.300,00

4. Condicionantes

Condicionamos que a proponente apresente tempestivamente o cumprimento da lei n° 6533/1978, Lei do Artista; decreto n° 82.385/1978; portaria do Ministério do Trabalho n° 656/2018 e normas de segurança do trabalho n°s 10,18 e 35 nas contratações de artistas e técnicos profissionais.

Que  em todos os materiais de divulgação e no evento principal apareça, em lugar adequado, o logo Pró-Cultura/RS.

5. Em conclusão, o projeto Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas de Bento Gonçalves – 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 07 de junho de 2019.

Claudio Trarbach

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 11 de junho de 2019.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Sandra Helena Figueiredo Maciel, Gilberto Herschdorfer e Marcelo Restori da Cunha.

Abstenções: Gisele Pereira Meyer e Marlise Nedel Machado.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/06/2019 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Claudio Trarbach

Processo nº 19/1100-0000722-3

Parecer nº 230/2019 CEC/RS

O projeto PARTE CULTURAL DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DE BENTO GONÇALVES 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas de Bento Gonçalves foi distribuído a este conselheiro no dia 09 de maio de 2019, após análise  preliminar da Secretaria da Cultura e dentro das normas legais.

Descrição do projeto, apresentação e justificativas

Informam que “Bento Gonçalves é uma cidade de fortes laços tradicionalista e visa, através do projeto, potencializar suas entidades, movimentos e artistas deste segmento cultural”.

Dimensão simbólica

Dimensão econômica

Dimensão cidadã

Celebração como forma de fortalecimento da história, da cultura e do folclore gaúcho.

Gratuidade aos espetáculos será um dos motes do evento.

Objetivos e metas do projeto:

- realizar a parte cultural dos Festejos Farroupilhas de Bento Gonçalves 2019 entre os dias 12 e 22 de setembro no Parque Municipal de Rodeios.

Objetivos específicos:

Metas

- show com Thomas e Eduardo - os Irmãos Machado;

- show com os irmãos Nunes do grupo Parceria;

- show com Paloma e Miki;

- show com o grupo Rastro do Vento;

- show com o grupo Identidade;

- show com o grupo Recordação Gaúcha;

- show com Paulo Costa & Grupo Ta Agarrado;

- show com o grupo Rodeio;

- show com o grupo Quero-Quero;

- show com o grupo Tropilha Gaviona;

- apresentação do CTG Alvorada Gaúcha;

- apresentação do CTG Paisanos da tradição.

O cronograma, data e horários, dos espetáculos podem ser visualizados no projeto completo.

É o relatório.

Os Festejos Farroupilhas de Bento Gonçalves 2019 não é o primeiro na celebração da data Farroupilha que acontece no município. Dentro desse quadro supomos que ele sofreu modificações ao longo dos anos. Um projeto tão importante para a comuna não recebeu, lamentavelmente, recursos para sua realização pela prefeitura municipal. O que é de se lamentar e de se perguntar qual o grau de interesse dos dirigentes municipais com a realização do mesmo. Parece-nos que nenhuma. A comunidade bento-gonçalvense merece bem mais.

Em síntese, pode-se afirmar, dentro de sua configuração usual nos Festejos Farroupilhas, que o projeto merece receber incentivos do Sistema Lic/RS.

3. Glosas

Análise da planilha de custos não nos pareceu exagerada com exceção dos itens:

1.1. sonorização R$ 14.000,00,  glosa de R$ 4.000,00;

1.2. iluminação R$ 11.200,00,  glosa de R$ 1.200,00;

1.4 cobertura fotográfica, valor do serviço inicial R$ 3.500,00, glosa de R$ 1.500,00.

Valor total das glosas: R$ 6.700,00

Valor final habilitado: R$ 133.700,00

4. Condicionantes

Que  em todos os materiais de divulgação e no evento principal apareça, em lugar adequado, o logo Pró-Cultura/RS.

5. Em conclusão, o projeto Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas de Bento Gonçalves – 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 07 de junho de 2019.

Claudio Trarbach

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 11 de junho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Sandra Helena Figueiredo Maciel, Gilberto Herschdorfer e Marcelo Restori da Cunha.  <o:p></o:p>

Abstenções: Gisele Pereira Meyer e Marlise Nedel Machado.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/06/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural dos Festejos Farroupilhas de Bento Gon�alves

Protocolo SPI: 19/1100-0000722-3

Parecer aprovado - Conselheiro Claudio Trarbach

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Claudio Trarbach

Ata de vota��o