PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

ANIMAMUNDO

Protocolo SPI: 19/1100-0001151-4

Parecer aprovado - Conselheiro Gisele Pereira Meyer

Processo nº 19/1100-0001151-4

Parecer nº 344/2019 CEC/RS

O projeto ANIMAMUNDO é recomendado para avaliação coletiva.

1. Sob a produção cultural do Centro de Atividades Corporais RM LTDA., CEPC: 6822; a responsabilidade legal de Maiara Ujacov Michalski, na função de proponente e diretora artística; o projeto em tela insere-se na área de Artes Cênicas: dança e será realizado nos dias 29 e 30 de novembro na cidade de Erechim.

O valor total do projeto é de R$ 91.400, 16 (noventa e um mil e quatrocentos reais) sendo totalmente  solicitado ao Sistema Pró-Cultura. Não há cobrança de ingressos.

Na análise técnica do SAT, foi feita uma glosa na planilha de custos, sendo então habilitado o valor de R$ 87.200,16  (oitenta e sete mil e duzentos reais).

Na equipe principal constam Rafael Michalski, na função de produtor executivo do espetáculo, professor e coreógrafo de dança; Maiara Ujacov Micha,  na função de direção artística do espetáculo, professora e coreógrafa de ballet, jazz e dança de salão.

Objetivo geral

Realizar o espetáculo de danças da Escola de Dança Ritmia de Erechim, nos dias 29 e 30 de novembro de 2019, no Salão de Eventos da URI – Campus de Erechim, oferecendo às crianças e adolescentes a oportunidade de levar ao público o resultado do aprendizado adquirido nas aulas de dança durante o ano e promovendo um espetáculo aberto a comunidade, com um tema atual e que promova a cultura através da arte da dança.

Objetivos específicos

Promover a troca de experiência entre os alunos dos vários estilos de dança da Escola e estimular o desenvolvimento cultural e da dança Mostrar o resultado do trabalho realizado ao longo do ano pela escola proporcionando às crianças e jovens a vivência artística, a participação no processo criativo, o entendimento de um espetáculo e a experiência do palco Incentivar a formação de plateias. Levar ao público uma mensagem sobre assuntos da atualidade, comunicando, transmitindo emoções e valorizando a dança como expressão artística capaz de desenvolver a criatividade e a sensibilidade. Incentivar a produção de eventos culturais com acesso gratuito no município.

Justificativa do projeto

A dança é uma das artes mais antiga que o homem experimentou. Historicamente ela esteve ligada à luta pela sobrevivência: dançava-se pela chuva, pela colheita, em agradecimento, em homenagem à natureza. Com o passar do tempo e o desenvolvimento da civilização, os ritos separaram-se da dança, porém esta continuou sendo utilizada para expressar vivencias de momentos históricos, realidades sociais, sentimentos e emoções, passando também a ser fonte de conhecimento, um meio de lazer, de desenvolvimento da criatividade e uma importante forma de comunicação. A dança possui a capacidade de agradar a maioria das pessoas, seja por sua beleza, pelas histórias que é capaz de contar a quem assiste, seja por questões de condicionamento físico de quem a pratica, seja por paixão: a dança tem um alcance e uma linguagem universal e uma capacidade incrível de comover  e envolver as pessoas. A Escola de Dança Ritmia sempre procurou abordar em seus espetáculos, temáticas que possuem um sentido para o público expectador, usando a dança não só para mostrar os movimentos sincronizados e ensaiados, mas passando uma mensagem, um contexto para além da estética da dança, tocando o coração das pessoas que estão na plateia, dando sentido e emocionando. Neste sentido o projeto ANIMAMUNDO – 2019 justifica-se, pois, a temática do espetáculo são personagens infantis. Como a escola atende prioritariamente crianças e adolescentes, buscou-se este tema pensando na quantidade de tempo que as crianças e jovens permanecem hoje em dia em frente a computadores, tablets e celulares, deixando de lado o brincar, o tempo com amigos, com familiares e desenvolvendo inúmeros problemas psicológicos, de interação e de comunicação. Assim, o espetáculo irá envolver todos os alunos da escola que através da dança irão trazer um enredo onde os personagens começarão a sumir e só voltarão à medida que as crianças começarem a brincar mais. Representaremos em dança os mais diversos personagens, de diferentes épocas. Pretendemos levar ao público o resultado do trabalho realizado ao longo do ano pela Escola, mas principalmente pretendemos passar uma mensagem a partir de situações concretas da atualidade, comunicando, transmitindo emoções e valorizando a dança como expressão artística capaz de desenvolver a criatividade e a sensibilidade.

É o relatório.

2. O projeto tem mérito, relevância e oportunidade. A equipe responsável demonstra qualificação para a execução da proposta de trabalho apresentada no projeto.

Merece destaque o interesse do proponente em ampliar a capacidade de público para o projeto, abrindo a plateia gratuitamente para a comunidade. É certo que isso também contribui para uma divulgação comercial da escola de dança, atendendo um dos objetivos da Lei de Incentivo à Cultura, que é fomentar a produção cultural do estado. Conforme exposto pelo proponente, este evento já acontece há algum tempo, mas sempre em local com capacidade de público reduzido, o que permitia que somente os pais dos alunos envolvidos pudessem assistir aos espetáculos.

O material anexado ao projeto demonstra a qualidade do trabalho já executado.

Preparar e inserir crianças no universo artístico é por si só uma atividade meritória, que merece total apoio das leis de incentivo à cultura.

3.  Condicionantes

Para a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais, ficam condicionadas à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento (o APPCI), bem como seja cumprido o estabelecido na Lei 13.146/2015 Estatuto da pessoa com deficiências. As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões.

4. Em conclusão, o projeto Animamundo é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 87.200, 16 (oitenta e sete mil e duzentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2019.

Gisele Meyer

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 28 de agosto de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 21 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/08/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Ata de vota��o