PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Pr�-cultura na Expocande

Protocolo SPI: 19/1100-0001869-1

Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Processo nº 19/1100-0001869-1

Parecer nº 461/2019 CEC/RS

O projeto “ESPAÇO PRÓ-CULTURA NA EXPOCANDE – 2020” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto Espaço Pró-cultura na Expocande - 2020 trata de um evento vinculado à data fixa, com período de realização previsto de 01/05/2020 a 03/05/2020. Ele passou pela análise técnica do Sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a Associação Cultural de Candelária que mantém endereço na Av. Marechal Deodoro, 1096, bairro centro no município de Candelária. Tem como responsável legal Patrícia Loureiro Steffanello na função de proponente. Consta ainda na equipe técnica a pessoa jurídica de SX Serviços e Produções Ltda na Coordenação Administrativa Financeira, a pessoa jurídica de Acto Gestão e Apoio Administrativo na função de produtor executivo. Inclui também como outros participantes a Prefeitura Municipal de Candelária, tendo como Responsável Lega: Paulo Roberto Butzge, na função de apoiador.

A proposta foi inscrita na área das Artes Integradas, com local de realização no município de Candelária, no Parque de Eventos Itamar Vezentini, que fica na Av. Getúlio Vargas, nº 1.900. Com cronograma de 7 meses, o projeto foi inscrito na modalidade Parte Artístico-Cultural de evento.

O Proponente descreve que “A Expocande 2020, que chega a sua 10ª edição, acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2020, no Parque de Eventos Itamar Vezentini. Em edição especial, a parte cultural deste ano objetiva receber cerca de 10 mil visitantes, em função de apresentar atrações para toda a família e evidenciar as potencialidades de Candelária. Por possuir uma localização geográfica privilegiada, no centro do Estado, o município está consolidado na posição de micro polo regional pela proximidade de municípios menores como Vale do Sol, Cerro Branco e Novo Cabrais. Em função disso, justificamos que a realização da Expocande é o maior evento da região, e mostra sua força e pujança para todo o Estado".

O proponente no subitem dimensão cidadã descreve que “Para garantir o acesso de todos com tranquilidade e segurança, nos locais necessários, serão adaptados rampas e apoios. Buscaremos oferecer orientações e auxiliar as pessoas com dificuldades em quaisquer necessidades que vierem a ter. Em relação ao PPCI, a comissão organizadora do evento estará providenciando tanto do espaço cultural, quanto dos demais espaços do evento. Já a questão ambiental estará presente, por meio da distribuição de lixeiras em quantidade suficiente, bem como será alertado aos presentes, através do sistema de sonorização, sobre a importância de preservar o meio ambiente, recursos naturais e de colocar o lixo nos locais corretos”.

Entre os objetivos específicos  informa que irá "Integrar artistas que atuam no cenário local, estadual e nacional; evidenciar as potencialidades de Candelária"

Com relação aos Ingressos na metodologia o proponente descreve que  “haverá cobrança de ingressos para acessar ao Parque, o que permitirá acesso a todas as atividades do evento Expocande (feira comercial e industrial, exposição de animais e agronegócios, feira da agroindústria familiar, parque de diversão, área de gastronomia e o espaço cultural). O valor do ingresso será de R$ 5,00 e R$ 10,00. Sendo que na sexta-feira, das 10h às 17h será de R$ 5,00 e após será cobrado o valor de R$ 10,00. Já nos demais dias o valor será de R$ 5,00. crianças até 12 anos de idade terão entrada franca. Ressalta-se que não haverá outra cobrança de ingresso dentro do evento, especialmente para acessar ao espaço cultural financiado pela LIC”.

As metas e programação são:

Público pessoas 1000

1 show com Thiltapes - A Caçada Final  ...16h -   01/05/2020 sexta-feira

1 show Grupo de Dança Dançarthe ....       18h -    01/05/2020 sexta-feira

1 show Grupo Rock Candelária ......          20:30 - 01/05/2020 sexta-feira

1 show com Banda Geração3  ..................17:30 - 01/05/2020 sexta-feira

1 show  Serginho Moah -                           22h - 01/05/2020 sexta-feira

1 Coral Municipal de Candelária -             10:30 - 02/05/2020 sábado

1 teatro Grupo de Teatro Cara e Cor'Agem   14h     -    02/05/2019 sábado

1  teatro com Patrulha Canina teatro ............16h      -    02/05/2019 sábado

1 show  Banda Sétimo Sentido .................... 18h        -  02/05/2020 sábado

1 show Banda San Marino ........................... 20h        -  02/05/2020 sábado

1 show  Banda Porto do Som                        24h         - 02/05/2010  sábado

1 show Trio Alegria  ....................................10h - 03/05/2020 domingo

1 dança  Invernada  Sentinela do Pampa         11h  -   03/05/2020 domingo

1 show Banda Trio Classe A   ..................     13h -    03/05/2020 domingo

1 show João Luiz Corrêa ..........................    15:30   -03/05/2020 domingo

1 show banda Nova Estação ......................    17h -    02/05/2020 domingo

O projeto apresenta

Receitas Originárias da Prefeitura 17.800,00

Financiemento do Sistema LIC RS156.050,00

TOTAL 173.850,00

É o relatório.

2. Dentro do evento principal EXPOCANDE, o proponente encaminha proposta denominada “Espaço Pró-cultura na Expocande – 2020”, que apresenta bom mérito cultural, e a programação está dentro dos objetivos específicos apresentados no escopo do projeto. Se verifica que a proposta, de fato, busca "integrar artistas que atuam no cenário local, estadual e nacional, e evidenciar as potencialidades de Candelária". Ressalto também que o proponente apresenta todas as cartas de anuências.

Encontramos atrações locais e atrações estaduais/nacionais vindas das cidades de Venâncio Aires, Nova Petrópolis, Campo Bom, Carlos Barbosa, Santa Rosa, Dois Irmãos e Porto Alegre.

Para colaborar com o proponente sugiro a leitura da resolução número 0001/2014 CEC/RS, que estabelece orientações sobre acessibilidade para projetos que buscam incentivos pela LIC.

3. Condicionantes:

A - Conforme IN em vigor, o palco onde serão realizadas as atividades financiadas devera ser denominado “Espaço Pró-cultura RS LIC”, de acordo com o Manual de Aplicação de Marcas, e ter acesso gratuito (redação dada pela Instrução Normativa SEDACTEL n.º 04, de 29 de novembro de 2017), assim como, a confecção de peças gráficas exclusivas para a programação do Espaço, de acordo com o Manual de Aplicação de Marcas.

B - As rubricas 1.20, 1.27, 1.28 1.21, 1.22, uso somente para os shows e espetáculos descritos nas metas deste projeto inscrito na modalidade parte cultural de evento.

C - Devido ao grande público esperado, condiciona-se ainda a presença de ambulância por parte da Prefeitura Municipal de Candelária.

D - O produtor/proponente deve apresentar, na captação, plano de redução de impacto ambiental.

E - Condiciona-se o recebimento dos recursos captados à apresentação do Alvará de Prevenção contra Incêndios.

4. Em conclusão, o projeto “Espaço Pró-cultura na Expocande – 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 156.050,00 (cento e cinquenta e seis mil e cinquenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2019.

Adriana Xaplin

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 19 de dezembro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Marlise Nedel Machado, Vinicius Vieira de Souza, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: <o:p></o:p>

Abstenções: Ivo Benfatto e Jorge Luís Stocker Júnior.<o:p></o:p>

Ausentes no momento da votação: <o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/12/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Espa�o Pr�-cultura na Expocande

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Parecer aprovado - Conselheiro Dalila Adriana da Costa Lopes - Adriana Xaplin

Ata de vota��o