PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Cultural Vida de Caminhoneiro

Protocolo SPI: 21/1100-0000700-3

Parecer aprovado - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Processo nº 00070/2021

Parecer nº 180/2021 CEC/RS

O projeto “ESPAÇO CULTURAL VIDA DE CAMINHONEIRO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto em tela, classificado como ESPAÇO CULTURAL, (Patrimônio, Acervo e Espaço Cultural), Processo 70/2021, tem como produtor cultural a ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS SÃO MARQUENSES, CEPC 3038, com sede em São Marcos, sendo o seu responsável legal Cesar Roberto Bolzan, com a participação das empresas TBT Comércio e Representações Musicais Ltda – ME, (Captação de Recursos e Produção Geral Capta recursos para o evento e auxilia no agenciamento, contratação dos fornecedores e acompanhamento das etapas do cronograma), Inter Ativa Propaganda e Publicidade Ltda, (totens e mídias) e Vede Serviços de Engenharia e Arquitetura na parte de projetos e obras civis. A contabilidade está a cargo do Escritório Contábil Walter Luiz Rech LTDA.

Trata-se de disponibilizar um novo e qualificado espaço de promoção da história, tradição e arte, destacando a cronologia e vida da profissão do caminhoneiro, bem como todo o contexto social, econômico e cultural que o envolve. O espaço, já em construção e com aproximadamente 500m², contará com Auditório, Sala de Multimídia Sala, Museu e Exposição, Biblioteca, Espaço para Integração, Espaço Aberto, Painel da Linha do Tempo e Vídeo Institucional - Histórico, permitindo a interatividade e uso das tecnologias para tornar o espaço atrativo e, também, usual para toda a comunidade.

O projeto está orçado em R$1.983.117,87, integralmente solicitados ao Sistema LIC/RS.

Em sua dimensão simbólica, nota-se a relevância da proposta em uma cidade com cerca de 20.000 habitantes, onde a maioria possui laços diretos e afetivos com o universo do caminhão.

Quanto à dimensão econômica, destaca a importância dos transportes e, consequentemente, dos caminhoneiros nas atividades da cidade e região, da mesma forma, ressalta os impactos positivos que o projeto trará aos diversos fornecedores envolvidos, muitos deles locais.

Para a dimensão cidadã, nas palavras do proponente, “O “Espaço Cultural Vida de Caminhoneiro” contará parte da história e enaltecerá a cultura do município de São Marcos, possuindo relevância para a conservação dos costumes e tradições dos moradores, ligados direta ou indiretamente com a profissão de caminhoneiro. Nota-se que esta será uma obra de grande relevância social e comunitária.”

Dada a monta solicitada a esta lei de fomento, por meio de diligência, foi sugerido um eventual desdobramento em projetos separados, no caso, abrigando especificamente a parte civil e os serviços vinculados aos acervos, opção não contemplada pelo proponente em suas justificativas. Todavia, este respondeu satisfatoriamente aos questionamentos levantados, fazendo constar no sistema as peças técnicas de arquitetura e engenharia suficientes para a obra civil, além das informações necessárias para a execução das metas referentes à documentação e comunicação. Cabe registro que as intenções de patrocínio e a consistência do projeto per se dão suporte a necessária capacidade da instituição em alcançar o seu intento.

Por ser uma iniciativa de certa complexidade e com serviços de natureza distinta, convém ressaltar a importância do processo de fiscalização ao longo da execução e gestão do projeto, a fim de que se realizem adequadamente e em sua totalidade as metas previstas, de acordo com o exposto no conjunto apresentado. Além disto, vale lembrar que deverá ser garantido o acesso público ao equipamento, incentivando o uso comunitário do espaço, constituindo-o como uma referência urbana.

Por fim, salienta-se que, em sua execução e operação, deverão ser acatadas as normas e legislação pertinentes à acessibilidade universal, prevenção contra incêndio, distanciamento social e proteção sanitária, bem como os preceitos de segurança do trabalho. Da mesma forma, deverão ser observadas as regras de divulgação midiática e sua vinculação com a LIC.

3. Em conclusão, o projeto “ESPAÇO CULTURAL VIDA DE CAMINHONEIRO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 1.983.117,87 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 07 de junho de 2021.

Rodrigo Adonis Barbieri

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 10 de junho de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Aline Rosa, Alice Inês Lorenzi Urbim, Luis Antônio Martins Pereira e Michele Bicca Rolim.

Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/06/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,09 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Espa�o Cultural Vida de Caminhoneiro

Protocolo SPI: 21/1100-0000700-3

Parecer aprovado - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Ata de vota��o