PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal na Pra�a

Protocolo SPI: 20/1100-0001467-5

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Processo nº 00258/2020

Parecer nº 258/2020 CEC/RS

O projeto “NATAL DE SAPIRANGA” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto NATAL DE SAPIRANGA, após realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura RS e sendo atendidas as diligências solicitadas em relação ao ajustamento das metas e equipe principal, é considerado adequado quanto a sua proposta, sendo recomendado para avaliação coletiva.

Em sua dimensão simbólica, o projeto trata de potencializar o caráter agregador que a cultura pode representar, aproveitando as festividades de final de ano e os estímulos fraternais que a congregação de ideias do período natalino traz consigo. Em face de que a economia criativa é uma das mais afetadas pela Covid-19, com seus reflexos caindo exponencialmente sobre a classe artística como um todo, esta iniciativa é uma maneira de amenizar tais circunstâncias. Em sua dimensão cidadã, segundo a pesquisa TIC Domicílios (2019), feita pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, cerca de 30% dos brasileiros ainda não tem acesso à internet. Nesse sentido, observamos que realizar um espetáculo apenas virtual seria excludente para muitos possíveis espectadores, o que nos fez optar por uma apresentação itinerante, com transmissão on-line das atividades, ampliando o acesso ao projeto e oportunizando que todas as pessoas, de uma forma ou de outra, possam prestigiar as atrações.

2. Quanto ao seu mérito cultural, como podemos perceber, o projeto assemelha-se a outros tantos que, nestes tempos de incertezas em que vivemos, utilizam-se das redes sociais para levar arte a milhares de pessoas de forma segura. Contudo, a promoção em foco proporciona alternativas criativas de atividades culturais, sempre mantendo a requerida margem de segurança e buscando uma maneira de reduzir a lacuna existente nos lares sem acesso à internet. Para tanto, os participantes se locomoverão em um caminhão/palco por diversos pontos da cidade.

Sugiro, contudo, que em todo o material promocional do evento conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que, por isso, poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Em conclusão, o projeto “NATAL DE SAPIRANGA” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 08 de novembro de 2020.

Léo Francisco Ribeiro de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 16 de novembro de 2020.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim

Abstenções: Rodrigo Adonis Barbieri e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,23 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Parecer nº 258/2020 CEC/RS

2. Quanto ao seu mérito cultural, como podemos perceber, o projeto assemelha-se a outros tantos que, nestes tempos de incertezas em que vivemos, utilizam-se das redes sociais para levar arte a milhares de pessoas de forma segura. Contudo, a promoção em foco proporciona alternativas criativas de atividades culturais, sempre mantendo a requerida margem de segurança e buscando uma maneira de reduzir a lacuna existente nos lares sem acesso à internet. Para tanto, os participantes se locomoverão em um caminhão/palco por diversos pontos da cidade.

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 16 de novembro de 2020.

Abstenções: Rodrigo Adonis Barbieri e Rafael Pavan dos Passos.

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Departamento de Fomento
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PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal na Pra�a

Protocolo SPI: 20/1100-0001467-5

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Ata de vota��o