PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal em Cores

Protocolo SPI: 22/1100-0000028-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Processo nº 00504/2021

Parecer nº 441/2021 CEC/RS

O projeto “NATAL EM CORES 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.

Local de realização: SAPUCAIA DO SUL - praça central

Outro participante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Segundo parecer do SAT “realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°”.

2. O projeto musical Natal em Cores constará de nove shows e será realizado na Praça Central de Sapucaia do Sul, em dezembro de janeiro próximos. Priorizará as atrações de artistas gaúchos já conhecidos e todas as apresentações terão a temática do Natal e Ano Novo:

Dimensão simbólica: A principal linguagem artística será a música, que evidenciará a cultura local a partir das atividades realizadas por artistas e agentes culturais do Rio Grande do Sul, resgatando e apresentando a musicalidade ligada aos hábitos culturais, à tradição e aos costumes da época do Natal. O evento contribui para o fortalecimento da cultura estadual por intermédio da diversidade cultural, dos usos e costumes da região, elevando a auto-estima dos participantes, da comunidade e do público em geral.

Dimensão cidadã: Todas as apresentações serão públicas e gratuitas, realizadas em local aberto. Haverá medidas de acessibilidade para deficientes físicos: espaços reservados para cadeirantes, pessoas com dificuldades de mobilidade, idosos e familiares.

Por haver um show humorístico na programação saliento a necessidade de observar as leias de proteção às minorias. No local deverá haver um banner exclusivo para divulgação da LIC Estadual com os dizeres “Natal em cores” é financiado pelo Governo do Estado – Secretaria da Cultura – Pró-cultura RS LIC, Lei n.º 13.490/10, através do ICMS que você paga”.

Lembro aos proponentes que devem seguir as leis trabalhistas, de acessibilidade e as recomendações sanitárias e sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive relises e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

5. Em conclusão, o projeto “NATAL EM CORES 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 215.200,00 (Duzentos e quinze mil e duzentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2021.

José Airton Machado Ortiz

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 12 de novembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal em Cores

Protocolo SPI: 22/1100-0000028-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Ata de vota��o