PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Estampa Ga�cha

Protocolo SPI: 21/1100-0001863-3

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Processo nº 00412/2021

Parecer nº 381/2021 CEC/RS

O projeto “ESTAMPA GAÚCHA 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto em pauta, após realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura RS e sendo atendidas as diligências solicitadas, é considerado adequado quanto a sua proposta, sendo recomendado para avaliação coletiva.

Por entender que a cultura, a partir de uma perspectiva econômica, exige ações diferenciadas para promover seu desenvolvimento, acessibilidade e o consumo de bens culturais, o projeto traz como diretrizes: O reconhecimento da importância da cultura e da economia criativa através de espetáculos, sendo, as danças tradicionalistas gaúchas, um meio de desenvolvimento cidadão. Fomentando a produção, difusão e circulação de conhecimento de bens culturais, já que envolverá práticas de crescimento, reconhecendo a diversidade de agentes culturais que farão os ensinamentos da arte da dança além dos  músicos que acompanharão os dançarinos em suas atividades de criação de coreografias e musicas, ensaios, artesãos que trabalharão para a construção de figurinos e comunidade em geral, que participará das invernadas. O projeto será fundamental para a cadeia produtiva da cultura durante este período de pandemia e suspensão das atividades dos diversos setores pois teremos o fortalecimento da economia, garantindo renda aos agentes culturais e preparando o momento da volta de eventos presenciais, que trarão a possibilidade de circulação e apresentação dos Espetáculos criados para as Invernadas do CTG Pompílio Silva.

Com o objetivo de criação destes espetáculos, o projeto visa trazer um pouco de entretenimento para a população da cidade de Santo Augusto, promovendo o intercâmbio cultural, valorizando as distintas identidades e aumentando a relação com a comunidade, proporcionando a formação de plateia e o estímulo às apresentações culturais. Do mesmo modo, priorizará a acessibilidade e a democratização do acesso, através da gratuidade da entrada nos ensaios abertos e na apresentações, medidas de eliminação de barreiras arquitetônicas. No local, haverá instalação de rampas de acesso, facilitando a circulação de cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida, além disso, será reservado uma área, preferencialmente em frente ao tablado de dança com medidas de inclusão, para deficientes visuais e auditivos, cegos, surdos e idosos, logo que os ensaios e apresentações das invernadas possam ter público presente. O projeto ´Estampa Gaúcha´ será fundamental para nossa região durante este período pelo qual atravessamos.

2. Após alterações efetuadas pelo SAT adequando os valores propostos aos padrões praticados em projetos da LIC no que tange a produção/execução, divulgação e administração, numa redução de R$ 23.150,00, além de algumas solicitações ao proponente no complemento de informações contidas no relatório, o projeto foi repassado a este relator no dia 23 de setembro, o qual vislumbrou nos mesmos méritos culturais, dimensões econômicas e cidadãs.

3. Em conclusão, o projeto “ESTAMPA GAÚCHA 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 317.400,00 (trezentos e dezessete mil quatrocentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2021.

Léo Francisco Ribeiro de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 21 de outubro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Estampa Ga�cha

Protocolo SPI: 21/1100-0001863-3

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Ata de vota��o