PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MOENDA DA CAN��O 35 ANOS

Protocolo SPI: 21/1100-0001319-4

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00302/2021

Parecer nº 309/2021 CEC/RS

O projeto “MOENDA DA CANÇÃO 35 ANOS - 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Titulo do projeto: “MOENDA DA CANÇÃO 35 ANOS - 2021”

Processo:  00302/2021

Área do Projeto: MÚSICA

Produtor Cultural:  Sandreli da Silva Bandeira

CEPC:     9359

Responsável Legal:  Sandreli da Silva Bandeira

Função:   Coordenação Geral

Nome do profissional/empresa: ZM Produções

Função:   Diretor Artístico e Musical, Coordenação de palco

Nome do profissional/empresa: Sandreli da Silva Bandeira

Função:   Produção cultural; Coordenação geral; Captação de recursos.

Contador:   Luciano Batista de Oliveira

CRC: 79853

Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°. Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC. O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”

Em sua dimensão simbólica o proponente justifica que “A história da Moenda da Canção começa em 1978, onde durante um congresso tradicionalista, surgiu a ideia de criar um festival de música nativa na cidade de Santo Antônio da Patrulha/RS. A partir da ideia inicial, alguns amigos apaixonados pela tradição gaúcha, organizaram em agosto de 1986, a primeira edição da Moenda da Canção Nativa, que logo transformou-se uma grande novidade dentro do cenário dos festivais de música. Aos poucos notou-se que o Litoral Norte tinha algo diferente na musicalidade do Rio Grande do Sul, e essas peculiaridades, aos poucos conquistou seu espaço Brasil afora. A descoberta de novos sons e melodias garimpadas e pesquisadas pelos músicos fez ressurgir no palco a música e o folclore regional, resgatando elementos das tradições Afro e Açoriana.” E mais adiante complementa em sua juatificatva que “A Moenda, além de ser um festival ininterrupto desde 1986, foi pioneiro no estado ao criar a Moenda Instrumental, dando também oportunidade para a música instrumental e valorizando-a como uma forma importante de expressão artística. A Moenda é, assim, um catalisador de diferentes culturas, ritmos e tradições de todo o Brasil, projetando a cultura do nosso estado para o país e dele recebendo influências enriquecedoras.”

Em sua justificativa de sua dimensão econômica  ressalta o proponente que “Ao longo de 34 anos, no mês de realização do festival, a Moenda movimentou Santo Antônio da Patrulha, lotando suas pousadas, hotéis, restaurantes e lojas de produtos locais, movimentando a economia do município. Além disso, como um evento cultural especificamente, fomentou a economia da cultura através das equipes envolvidas na produção do evento, como profissionais da produção, iluminação, sonorização, seguranças, contador, além de dezenas de músicos e compositores que participam do festival. A Moenda da Canção sempre teve grande importância para a vida profissional de músicos independentes que ainda têm dificuldade para encontrar locais para shows e espaço na mídia. Da mesma forma, o festival instrumental também valoriza a cena da música instrumental, ainda pouco difundida fora da capital. Em meio a pandemia causada pelo Coronavírus o festival Moenda da Canção mantem seu papel como difusor de cultura e inova, indo de encontro com as necessidades da cadeia produtiva da cultura e nesse momento se apresenta como uma das poucas oportunidades de trabalho para artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura. Mesmo sem plateia física nessa edição, a Moenda fomentando a música local e regional do Rio Grande do Sul, mas também a música regional de diversos outros estados brasileiros, seja ela canção ou instrumental.”

A primeira no cabeçalho preenchido equivocadamente na visão de Conselheiro como “Evento não vinculado a data fixa”, pois a seguir em sua descrição do projeto aponta o proponente exatamente o oposto e afirma que sim, “acontecerá de forma virtual, com transmissão pelo facebook e youtube, nos dias 07 e 08 de outubro de 2021”. Solicito, portanto, tal correção. A segunda recomendação é que o proponente possa anexar realmente uma descrição adequada e pertinente da dimensão cidadã do projeto, pois o texto apresentado em quase sua totalidade descreve tão somente o mecanismo de fomento da Lei de Incentivo à Cultura. A não compreensão do significado da dimensão cidadã com seus aspectos de práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local, etc devem ser mencionadas, mesmo que implícitas no projeto. Solicito a devida alteração da justificativa do proponente, em sua íntegra deste item, para uma descrição do projeto da maneira adequada aos elementos citados anteriormente.

4. Em conclusão, o projeto “MOENDA DA CANÇÃO 35 ANOS - 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 02 de setembro de 2021.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 03 de setembro de 2021.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luis Antônio Martins Pereira.

Abstenções: Alice Inês Lorenzi Urbim, Michele Bicca Rolim, Nicolas Beidacki, Rafael Pavan dos Passos, Rodrigo Adonis Barbieri e Aline Rosa.

Impedimentos: Luciano Gomes Peixoto.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MOENDA DA CAN��O 35 ANOS

Protocolo SPI: 21/1100-0001319-4

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o