PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco Cultural da Semana Farroupilha de Sapucaia do Sul

Protocolo SPI: 21/1100-0001349-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Processo nº 00306/2021

Parecer nº 317/2021 CEC/RS

O projeto “Palco Cultural da Semana Farroupilha de Sapucaia do Sul 2022” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto Palco Cultural da semana farroupilha de Sapucaia do Sul 2022 passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho, para análise e emissão de parecer. O produtor cultural é Delta Produções, e o projeto é submetido na área de Tradição e Folclore, em atividades não vinculadas vinculada à data fixa. A responsável legal é Tatiane Oliveira Machado. Aparecem na ficha técnica, como equipe principal, Willyam Claiton Alves Soares como Coordenador Executivo, Jorge Junior Ramos de Oliveira na função de Coordenador Geral, e ainda Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul como apoiadora.  O local de realização é o município de Sapucaia do Sul, no Parque Municipal de Eventos Jaime Caetano Braum.

O objetivo geral da proposta é realizar as atrações culturais do palco principal da Semana Farroupilha de Sapucaia do Sul, visibilizando os usos e costumes do povo sul-rio-grandense, fazendo com que a cidade participe da Semana Farroupilha.

Os valores totais do projeto somam R$ 117.260,00 (cento e dezessete mil, duzentos e sessenta reais), sendo R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais) de recursos do proponente e R$ 115.760,00 (cento e quinze mil, setecentos e sessenta reais) solicitados ao presente Sistema.

2. A proposta tem mérito, pois busca efetivar ações artísticas que agregarão valor a um conjunto de atividades importantes para a região, integrando artistas de destaque no Rio Grande do Sul, fortalecendo a cultura regional, buscando comemorar os Festejos Farroupilhas de forma a valorizar hábitos, costumes, tradições e sentimentos do lugar, ressaltando acontecimentos e realizações que caracterizam vibrante segmento da cultura sul-rio-grandense.

A proposta está bem estruturada, e apresentada em formato de fácil leitura e compreensão. Entre seus anexos se encontram cartas de anuências, currículos, fotografia, histórico, orçamentos, portfolios e demais documentos suficientes para projetos dessa natureza.

Além dos pontos positivos acima elencados, importante ressaltar que o ambiente virtual múltiplo, criado através das transmissões em formato de lives, possibilita e estimula que um grande número de pessoas, de várias regiões do estado, possa ter acesso às diversas manifestações culturais, as quais, em outras circunstâncias, não teriam acesso.

Condiciono a liberação dos recursos ao cumprimento de todos os protocolos relativos à pandemia de covid-19 vigentes no período de realização das atividades do projeto, atendendo na íntegra aos dispositivos legais, decretos e outras orientações das autoridades.

3. Em conclusão, o projeto “Palco Cultural da Semana Farroupilha de Sapucaia do Sul 2022” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 115.760,00 (cento e quinze mil, setecentos e sessenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 07 de setembro de 2021.

Vinicius Vieira de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 09 de setembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luis Antônio Martins Pereira e Aline Rosa.

Abstenções: Alice Inês Lorenzi Urbim, Rodrigo Adonis Barbieri e Michele Bicca Rolim.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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Palco Cultural da Semana Farroupilha de Sapucaia do Sul

Protocolo SPI: 21/1100-0001349-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o