PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Let�s Jazz Festival � concurso boas novas

Protocolo SPI: 21/1100-0001397-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Processo nº 00344/2021

Parecer nº 324/2021 CEC/RS

O projeto “LET’S JAZZ FESTIVAL – CONCURSO BOAS NOVAS 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Contador: Francisco Favero             CRC: 036.812/O

Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, Inciso IV dispõem: “valorizar e difundir as criações artísticas e bens culturais”; e o inciso IX, ”promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura.”

Por meio do site do projeto poderão ser feitas as inscrições e o envio de gravações em vídeo ou áudio para uma comissão julgadora que selecionará até 12 participantes. Conforme regulamento anexo todas as etapas de participação terão remuneração. Dos 12 finalistas, 3 serão de grupos caxienses, isto é 25% das vagas para artistas locais. O plano de comercialização propõe ingressos a preços acessíveis, meia entrada para estudantes e idosos (conforme a Lei Federal 12.933/2013). Oferece também atividades educativas e formativas que oportunizarão para a comunidade o contato com o gênero musical de forma gratuita e didática. Com conteúdo programático, plano pedagógico e número de participantes definidos serão realizadas audições comentadas de discos e artistas do gênero; serão 2 encontros com carga horária de cerca de 90 minutos cada. Além disso, o projeto levará para duas escolas da região o espetáculo “Comunidade em Concerto nas Escolas” com duração de 50 minutos que unirá o Grupo de Câmara Quimetais e o ator Márcio Ramos, roteirizados por Ana Fuchs, sobre música erudita de forma lúdica, contribuindo para formação cultural de crianças e o desenvolvimento de plateias para arte e cultura.

Dimensão econômica

Dimensão Cidadã

b) As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir o cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.

4. Em conclusão, o projeto “LET’S JAZZ FESTIVAL – CONCURSO BOAS NOVAS 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 254.130,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e tinta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 09 de setembro de 2021.

Vitor André Rolim de Mesquita

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 10 de setembro de 2021.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Parecer nº 324/2021 CEC/RS

O projeto “LET’S JAZZ FESTIVAL – CONCURSO BOAS NOVAS 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

O projeto foi encaminhado ao CEC e distribuído a este conselheiro em 13 de agosto de 2021. Está classificado em MÚSICA e será realizado, em CAXIAS DO SUL e, dependendo das condições da pandemia, há a possibilidade de realização ao ar livre ou ambiente coberto, seguindo as normas de prevenção à Covid-19.

Nunca é demais destacar a lei 14.778, do Plano Estadual de Cultura, que em seu artigo terceiro, Inciso IV dispõe: “valorizar e difundir as criações artísticas e bens culturais”; e o inciso IX, ”promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura.”

Por meio do site do projeto poderão ser feitas as inscrições e o envio de gravações em vídeo ou áudio para uma comissão julgadora que selecionará até 12 participantes. Conforme regulamento anexo todas as etapas de participação terão remuneração. Dos 12 finalistas, três serão de grupos caxienses, isto é 25% das vagas para artistas locais. O plano de comercialização propõe ingressos a preços acessíveis, meia entrada para estudantes e idosos (conforme a Lei Federal 12.933/2013). Oferece também atividades educativas e formativas que oportunizarão para a comunidade o contato com o gênero musical de forma gratuita e didática. Com conteúdo programático, plano pedagógico e número de participantes definidos serão realizadas audições comentadas de discos e artistas do gênero; serão dois encontros com carga horária de cerca de 90 minutos cada. Além disso, o projeto levará para duas escolas da região o espetáculo “Comunidade em Concerto nas Escolas” com duração de 50 minutos que unirá o Grupo de Câmara Quimetais e o ator Márcio Ramos, roteirizados por Ana Fuchs, sobre música erudita de forma lúdica, contribuindo para formação cultural de crianças e o desenvolvimento de plateias para arte e cultura.

Dimensão Cidadã

a) Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive nas plataformas de veiculação do projeto, releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS. Estes materiais devem conter a frase “Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul apresenta:” e mencionar a hashtag #culturaessencial na legenda do conteúdo, marcando o perfil da Secretaria de Estado da Cultura.

4. Em conclusão, o projeto “LET’S JAZZ FESTIVAL – CONCURSO BOAS NOVAS 1ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 257.130,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e tinta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Presentes: 24 Conselheiros.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Let�s Jazz Festival � concurso boas novas

Protocolo SPI: 21/1100-0001397-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vitor Andr� Rolim De Mesquita

Ata de vota��o