PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal dos Sinos

Protocolo SPI: 21/1100-0001389-5

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00352/2021

Parecer nº 333/2021 CEC/RS

O projeto “Natal dos Sinos 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1.O projeto "Natal dos Sinos 2021"  passou pela analise técnica do sistema pró-cultura, habilitado pela secretaria de estado da cultura e encaminhado a este conselho. Como produtor cultural: A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO; CEPC: 9356; responsável Legal: Jorge Luis Stoffel, Função: Realizador; Daniela Ramirez de Freitas, Função: Produção executiva; Secretaria Municipal de Cultura de Novo Hamburgo, responsável legal: Ralfe Joe Thiesen Cardoso, função: realizador; Contador: Luis Adelar Paz, CRC: 042074/O-7; Área do Projeto: Artes integradas; Período de realização: Evento não vinculado à data fixa; Local de realização: NOVO HAMBURGO - Centro da cidade; Valor total do projeto R$ 399.400,00; valor habilitado sistema LIC: R$ 337.000,00, receita originária da prefeitura R$ 62.400,00, não indica outras fontes de financiamento.O projeto do Natal dos Sinos – 2021 prevê a realização de ampla programação multicultural gratuita no centro do município de Novo Hamburgo. Com apresentação da Orquestra de Picada Café, Vozes do Porteira, Rodrigo Soltton, Associação Pró-Dança de Novo Hamburgo, Borghetti com Orquestra de sopro de Novo Hamburgo, Natal Pirata, Trovadores do Natal, FITA CREPE CIA DE TEATRO As Quadrolhas, Coral Luizinho, Atrações Palco central (a definir), Grupos/artistas locais (a definir), Atração nacional (a definir) e cortejo natalino em 9 bairros (Boa Saúde, Canudos, Centro, Kephas (Diehl), Lomba Grande, Primavera, Rondônia, Roselândia e Santo Afonso). Na dimensão simbólica o proponente afirma que, o Natal já é reconhecidamente uma data marcada pelo florescimento da paz e dos bons sentimentos. Acreditamos que este será, sobretudo, um Natal de renovação da esperança. As atividades culturais vêm ao encontro dessa busca que pretendemos impulsionar, no sentido de gerar emoções positivas e todo o encantamento que somente a arte é capaz de proporcionar. O Natal dos Sinos, é realizado a partir de uma parceria estabelecida há cinco anos, entre a Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo e a Prefeitura Municipal. Nas últimas quatro edições, ao mesmo tempo em que se buscou a valorização dos artistas locais, se oportunizou a comunidade uma ampla grade de atrações descentralizadas e gratuitas. A organização do evento compreende que a gratuidade não é o bastante para atingir a população em um município nas dimensões de Novo Hamburgo e reduzir as barreiras físicas e sociais do acesso à arte. Por isso, além das atividades realizadas na Praça do Imigrante, no ponto central da cidade, desenvolve cortejos natalinos no qual atrações circulam por bairros descentralizados. Neste Natal dos Sinos, queremos que cores tomem forma de personagens que irão convidar a comunidade a conhecer a beleza das atrações culturais. Para que seja claro o que estamos propondo enquanto programação, segue um breve descritivo: PRAÇA DO IMIGRANTE: De sexta a domingo serão realizadas atrações neste que será o espaço central do Natal dos Sinos, uma praça bem no coração da cidade. Sempre uma atração local será seguida de um grupo regional. Será também contratado um grupo nacional como complemento para um dos dias da programação. Estimamos a realização em três finais de semana – nove dias. Este espaço contará com cenografia especial – o Bosque Encantado – para encantar os moradores e pessoas que circulam pelo Centro. PERSONAGENS CORES/EMOÇÕES: Atores e atrizes serão contratados e receberão figurinos especialmente desenvolvidos. Cada personagem será uma cor que representará um sentimento, uma forma de transmitir as boas energias do Natal para a comunidade. Na dimensão econômica, A organização do Natal dos Sinos compreende que estamos em um período onde é necessário gerar oportunidades de trabalho e renda para a cadeia produtiva da cultura. Justamente por este motivo, persistimos na realização da programação natalina. As edições anteriores do evento foram todas viabilizadas com recursos da lei federal de incentivo e do município. Na última edição, no entanto, os recursos ficaram retidos nas contas do projeto, impossibilitando o pagamento dos prestadores de serviços que, justamente neste momento, carecem de fontes de renda. Esta situação no mecanismo federal é o que faz buscar outras formas de viabilizar o projeto com a qualidade e a dignidade que a população e qu ae os artistas merecem. A administração municipal é parceira do projeto, viabilizando parte da estrutura para programação e algumas das atrações de maior porte. Também contribui com a prestação de serviços a partir de seu quadro funcional, como nas atividades de divulgação do projeto. Além do empenho na distribuição de recursos a partir dos editais da Aldir Blanc e de contar com Conselho Municipal de Cultura articulado, lançou recentemente uma chamada pública para projetos, a serem financiados através do Fundo Municipal de Cultura – um edital de R$ 800 mil, o maior da história da cidade. Na dimensão cidadã, mais do que assegurado por lei, o amplo acesso e a distribuição dos produtos culturais é um dos objetivos estabelecidos para o Natal dos Sinos. A programação gratuita e descentralizada, já mencionada na dimensão simbólica, tem o intuito de alcançar todas as camadas da população, oportunizando o encontro com a arte, tão necessária ao desenvolvimento humano. A acessibilidade também será garantida, com interpretação em libras dos espetáculos do palco central, na Praça do Imigrante. Outro ponto que queremos destacar é que na seleção das atrações buscaremos contemplar a diversidade cultural do município, buscando construir uma programação de atividades plurais, de diferentes linguagens e grupos sociais.

É o relatório.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Condicionante:

Em face da pandemia COVID-19, condiciono a realização do evento ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: O produtor proponente deve submeter à realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

4. Em conclusão, o projeto “Natal dos Sinos 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 16 de setembro de 2021.

Luis Antonio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 16 de setembro de 2021.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Natal dos Sinos

Protocolo SPI: 21/1100-0001389-5

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

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