PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal da Gente

Protocolo SPI: 21/1100-0001662-2

Parecer aprovado - Conselheiro Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte

Processo nº 00362/2021

Parecer nº 363/2021 CEC/RS

O projeto “NATAL DA GENTE 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto "NATAL DA GENTE 2021” foi cadastrado em 06/08/2021 habilitado, diligenciado e recomendado para financiamento pela LIC-RS.

<ul>
	<li>
	Um Gestão e Projetos Culturais Ltda. - Função: Coordenação do projeto.
	</li>
	<li>
	Marcus Vinícius Moraes CRC: 70025 – Contador.
	</li>
</ul>

Valor Habilitado pela LIC: R$ 146.750,00, contendo uma Glosa feita pelo SAT/SEDAC de R$ 3.500,00 na divulgação e R$ 10.000,00 na Administração.

É o relatório.

2. O projeto do Natal da Gente prevê a realização de um evento com programação multicultural, com diversas atrações artísticas no município de Portão (RS).

Como o avanço da vacinação no estado, a Proponente prevê que o evento seja realizado de forma presencial, porém ainda serão seguidos todos os protocolos de segurança, com uso de EPIs como máscaras e álcool em gel, com distanciamento entre o público. A realização presencial dependerá da liberação dos órgãos competentes.

São Metas deste projeto:

7 Atividade artística itinerante pelos bairros (São Jorge, Parque Netto, Estação Portão, Vila Rica, Albino Kern, Liberdade e Rincão) localidades.

Dimensão Simbólica:

Portão é um município localizado há cerca de 50km de Porto Alegre e conta com cerca de 38 mil habitantes. A cidade vem buscando, a cada ano, oferecer mais eventos culturais para sua comunidade. Tradicionalmente, há 18 anos, realiza a Volksfest, uma festa da cidade que movimenta a cena artística e cultural, trazendo atrações nacionais e locais.    A cidade também já realizava algumas ações culturais referentes ao período de Natal para a comunidade, mas o intuito desta edição é qualificar a programação Natalina, aumentando a contratação de artistas locais e de renome nacional e movimentando a cena cultural do município.

O projeto prevê a realização de apresentações de teatro e música em palco na região central da cidade, bem como um cortejo musical que desfilará pela cidade. A programação conta com artistas da capital do estado com reconhecimento nacional, e também artistas locais da cidade e da região.

Ressalta-se que todas as atividades programadas para o Natal de Portão serão realizadas em espaços ao ar livre e ocorrerão de acordo com as liberações pelas organizações competentes no que diz respeito à pandemia da Covid-19.

A ideia desta edição do Natal da Gente é buscar contemplar o maior número possível de profissionais, uma vez que muitos profissionais da cadeia produtiva da cultura carecem de oportunidades. São diversos trabalhadores relacionados à execução do evento, além dos próprios artistas, contando com produtores, técnicos, iluminadores, cenógrafos e diversos fornecedores que também contribuem para sua realização, este projeto irá fomentar a cena cultural da cidade e do estado pela contratação destes profissionais e pela oferta da programação.

Na planilha orçamentária constam algumas das atrações já selecionadas, com as quais queremos demonstrar o perfil da programação. Outros espetáculos e apresentações, especialmente os grupos locais e jovens talentos, serão selecionados em parceria entre a proponente e a Secretaria Municipal de Cultura. Para estes, foram estabelecidos valores médios de cachês, o que fará a distribuição de recursos de forma ampla, tanto para artistas como para prestadores de serviços.

Trata-se de um evento gratuito com atividades realizadas na região central e também algumas atividades descentralizadas, sendo o cortejo musical previsto e apresentações itinerantes em caminhão-palco pelos bairros. As apresentações artísticas presenciais serão realizadas em um palco que será montado no centro da cidade. Este contará com acessibilidade para pessoas com deficiências. As apresentações também contarão com tradução em LIBRAS.

3. Condicionantes:

* Que o projeto para ocorrer de forma presencial siga as leis vigentes do Estado e dos Municípios para o combate da Covid-19.

4. Em conclusão, o projeto “NATAL DA GENTE 2021” é recomendado para financiamento público em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 146.750,00 (Cento e quarenta e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 04 de outubro de 2021.

Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 06 de outubro de 2021.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal da Gente

Protocolo SPI: 21/1100-0001662-2

Parecer aprovado - Conselheiro Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte

Ata de vota��o