PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Programa��o Art�stica do 1� Encontro Marcelinense de Motos

Protocolo SPI: 21/1100-0002198-7

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Processo nº 00489/2021

Parecer nº 465/2021 CEC/RS

O projeto “Programação Artistica do 1º Encontro Marceliense de Motos” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “Programação  Artística do 1º Encontro Marceliense de  Motos” passou pela analise técnica do sistema pró-cultura foi habilitado pela secretaria de estado da cultura, sendo encaminhado a este conselho. Como Produtor Cultural: LUIZ N P DA SILVA, CEPC: 9688; Como responsável legal: LUIZ NELSO PEREIRA DA SILVA, na função de: Proponente e Produtor Executivo; Gleisson Nazier de Assis na função: captação de recursos; Appoiare Instituto de Pesquisa e Capacitação Ltda, na função: Assessoria Administrativo/Financeira e Prestação de Contas Final; Águas Termais Marcelino Ramos TERMASA, na de função: apoiadora institucional do evento, auxiliará também na divulgação; Município de Marcelino Ramos, na função de: Prefeito Municipal. A prefeitura será apoiadora institucional do evento. Contador: Marcio David de Mattos, CRC: 078149/O-8. Área do Projeto: MÚSICA, Período de realização: Evento não vinculado à data fixa. Local de realização: MARCELINO RAMOS - Balneário de Marcelino Ramos – Avenida Beira Rio. Valor total do projeto R$ 158.305,00, não indica outras fontes de financiamento.

O projeto “PROGRAMAçãO ARTÍSTICA DO 1º ENCONTRO MARCELINENSE DE MOTOS”,  pretende realizar um Encontro de Motos com 03 dias de duração, em uma cidade turística na região norte do Estado, buscando contribuir com o fortalecimento econômico, turístico, cultural e social da região. A estrutura do evento será montada no Balneário de Marcelino, um espaço adequado para atividades ao ar livre. Show com as  Banda Inner,  Patrick Borgmann, Banda Jonas Kellm & Los Compadres, Banda "The Travellers" – Country Rock, Show  com  Acústicos & Valvulados. O proponente afirma, no Brasil, o primeiro moto clube que se tem registro surge em 1927: o “Moto Club do Brasil”. Alguns anos mais tarde, em 1932, surge o famoso Moto club de Campos. Porém é no final dos anos 50 e início dos anos 60 que os Moto Clubes ganham tradição e fama, justamente quando o “Rock and Roll” também passa a ser um estilo musical popularizado pelo mundo, podendo estar nesta coincidência o fato do Rock ter sido adotado como o ritmo preferido pelos motociclistas. Hoje no Brasil já são mais de 4.000 motoclubes espalhados por todos os cantos do país, uma tradição que nasceu nos Estados Unidos e que segue despertando o espírito de união, liberdade e curiosidade em milhares de pessoas. Estes grupos costumam se reunir, usando brasão, promovendo viagens, encontros e ações sociais. Não há encontro de motos sem música, especialmente o rock. Há quem diga que a música, assim como as motocicletas, proporcionam sensação de liberdade. A liberdade do vento no rosto que as motos proporcionam, combinam com a “rebeldia” do Rock n’ Roll. Não que este seja o único estilo apreciado, mas a grande maioria dos motociclistas tem essa paixão, sendo que pitadas de country music também são muito bem-vindas. A relação entre motocicleta e música é tão forte que pode ser considerada um estilo de vida.

Aqui está a justificativa simbólica da realização das atrações artísticas do 1° Encontro Marcelinense de Motos: Pretendemos oferecer uma programação artística que traga este espírito ao encontro, reunindo apreciadores da paixão sobre duas rodas e também os amantes da boa música. Na dimensão econômica: o Encontro de Motos, estimula a participação da comunidade, atraindo pessoas de cidades vizinhas da região e também turistas, movimentando a rede hoteleira, restaurantes, o setor de serviços e o comércio local. Além disso, o evento promove a geração de emprego e renda através das demandas de produção para a realização da programação e oferece oportunidade de trabalho para artistas regionais e bandas de renome estadual neste momento de retomada gradual de suas atividades. Na dimensão cidadã: A estrutura para os shows será montada em espaço amplo e aberto. Seguiremos deliberações e autorizações do comitê regional de combate à Covid-19 para que tenhamos um encontro seguro e que cumpra seu objetivo de promover bons momentos de encontros saudáveis entre as pessoas, após este longo período de isolamento social. O projeto traz um caráter social ao promover arrecadação de alimentos não perecíveis do público que estará presente para posterior destinação a Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Ramos, que fará a distribuição para entidades sociais do município. Porém esta doação será voluntária, de forma a garantir a democratização de acesso, oportunizando que pessoas de todas as classes sociais prestigiem as atividades culturais oferecidas.

2. O projeto Programação Artística do 1º Encontro Marceliense de  Motos, trata-se de três dias de evento musical, montado no Balneário de Marcelino Ramos. Conforme os ajustes necessário executado pelo SAT. Este relator entende ser um projeto relevante, pois o proponente através do projeto procura contribuir com o fortalecimento econômico, turístico, cultural e social da região. Entendo ser um projeto oportuno, pois o projeto vai estimular a produção artística da região, traz um caráter social ao promover arrecadação de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Assistência Social, garantido ao público acesso gratuito ao evento.

Sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive releases e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

3. Condicionante:

1- Em face da pandemia da COVID-19, condiciono a realização do evento ao cumprimento das determinações legais vigentes, exaradas pelas autoridades públicas: O produtor proponente deve submeter à realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

2- Contemplar as medidas de acessibilidade, tais como, reservar um espaço para cadeirantes, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidades em vigor.

3- Nas contratações de artistas e técnicos profissionais seguir os termos da lei do artista 6533/decreto 82385 de 1978 e respeitar as normas de segurança do trabalho NR 10, NR 18 E NR 35.

4. Em conclusão, o projeto “Programação Artistica do 1º Encontro Marceliense de Motos” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 158.305,00 (Cento e cinquenta e oito mil e trezentos e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2021.

Luis Antônio Martins Pereira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 23 de novembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Programa��o Art�stica do 1� Encontro Marcelinense de Motos

Protocolo SPI: 21/1100-0002198-7

Parecer aprovado - Conselheiro Luis Antonio Martins Pereira

Ata de vota��o