PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CARNAVAL NO PRADO

Protocolo SPI: 21/1100-0002238-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Processo nº 00574/2021

Parecer nº 489/2021 CEC/RS

O projeto “CARNAVAL NO PRADO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa

Local de realização: ANTÔNIO PRADO - Praça Garibaldi, rua Sete de Setembro e Centro de Eventos

Função: Apoio na liberação dos espaços públicos para o desenvolvimento do evento, bem como no serviço de saúde e limpeza

2. Parecer da Sedac

Segundo parecer do SAT “Realizada a admissibilidade pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA RS, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°”.

3. Antônio Prado se diz conhecida como a cidade mais italiana do Brasil pelas suas características típicas. Todavia, esta proposta quer retomar um evento que por longos anos marcou a comunidade: o carnaval. Será celebrado em um único dia marcando a volta dos eventos na região. De forma híbrida, preservando as precauções quanto à pandemia, no mês de fevereiro de 2022.

Domingo, a partir de 14h30min, o desfile se iniciará na praça central de Antônio Prado onde estará a banda New Orleans animando os foliões pelo período de 45min. Em seguida, entra a Fanfarra Pro.Bloco, localizada no palco 1, até que haja a concentração dos blocos que seguirão a pé até o Centro Municipal de Eventos onde terá o palco 2. Este percurso levará cerca de 01h30min e será acompanhado pela Fanfarra Rage Against The Marchinha, sendo que por volta de 17h30 inicia apresentação artística do Turucutá, Batucada Coletiva Independente e, na sequência, o show da Banda Revolução com o tradicional baile de carnaval que findará por volta de 21h30min. Tudo será transmitido via Facebook e Youtube do proponente e poderá ser compartilhado pelos blocos e comunidade. Será organizado um vídeo clipe com a história dos carnavais de Antônio Prado para ser exibido na data do evento e publicado nos canais digitais tanto do proponente quanto da municipalidade.

Dimensão simbólica: A história do carnaval em Antônio Prado tem características marcantes, iniciada nos anos 1980.  O evento fará reviver um período da história local, que embora não fazendo parte da italianidade, foi escrita por iniciativa popular.

Dimensão econômica: Salientam os organizadores os ganhos que serão proporcionando ao setor da cultura, que tem passado seus piores momentos da história com a pandemia. Serão remunerados artistas, produtores e uma seré de profissionais da cultura. Estudos mostram que a indústria criativa é vista como um fator potencial para o desenvolvimento sócio-econômico, gerador de empregos e de riquezas. No Brasil, o carnaval, como uma atração cultural e turística, se apresenta como evento forte e responsável pela elevação do PIB.

Dimensão cidadã: Enclausurados em suas casas por um longo período que parecia ser interminável, as pessoas se apegaram ainda mais à cultura mesmo que em forma de Lives, filmes, ou as mais diferentes formas digitais para passarem seu tempo. A cultura, nunca abandonou o cidadão embora os trabalhadores que dela tiram sustento, se sentiram abandonados. Proporcionar aos cidadãos momentos de alegria, satisfação e prazer é muito função da cultura. Este projeto propõe um evento híbrido, com participação gradativa da população em local aberto e ao mesmo tempo transmitida pelas redes sociais

Nos locais deverá haver um banner exclusivo para divulgação da LIC Estadual com os dizeres “Carnaval no Prado é financiado pelo Governo do Estado – Secretaria da Cultura – Pró-cultura RS LIC, Lei n.º 13.490/10, através do ICMS que você paga”.

Lembro aos proponentes que devem seguir as leis trabalhistas, de acessibilidade e as recomendações sanitárias e sugiro que em todo o material promocional e de divulgação, inclusive relises e entrevistas concedidas à imprensa, conste que o projeto teve seu mérito cultural examinado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura e que por isso poderá usufruir de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Sistema Pró-Cultura RS.

6. Em conclusão, o projeto “CARNAVAL NO PRADO” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 145.410,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 08 de dezembro de 2021.

José Airton Machado Ortiz

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 10 de dezembro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vitor André Rolim de Mesquita, Vinicius Vieira de Souza e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Michele Bicca Rolim.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CARNAVAL NO PRADO

Protocolo SPI: 21/1100-0002238-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Ata de vota��o