PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

1� EST�NCIA LE�O DA CAN��O NATIVA

Protocolo SPI: 22/1100-0000557-0

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Processo nº 0007/2022

Parecer nº 070/2022 CEC/RS

O projeto "1ª ESTÂNCIA LEÃO DA CANÇÃO NATIVA" é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto em pauta, após realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura RS e sendo atendidas as diligências solicitadas, é considerado adequado quanto a sua proposta, sendo recomendado para avaliação coletiva.

O projeto tem como produtor cultural EN CANTO AGENCIA DE PRODUÇOES ARTISTICAS E COMUNICAÇAO SOCIAL LTDA, por contador SUZANA MATTE GOULART, se classifica como TRADIÇÃO E FOLCLORE e não está vinculado a data fixa. O valor total solicitado ao sistema LIC é de R$ 190.088,00 (Cento e noventa mil e oitenta e oito reais).

O 1ª Estância Leão da Canção Nativa é um festival competitivo de músicas nativistas com proposição, coordenação geral e execução da EnCanto Agência de Produções Artísticas e Comunicação Social Ltda com o apoio da Prefeitura Municipal de Minas do Leão. O festival terá dois dias de duração, quando serão selecionadas 22 músicas, 10 (dez) da fase Regional e 12 da fase Nacional - possibilitando dessa forma - visibilidade aos talentos locais e da região. Também contará com 2 (dois) shows musicais contratados: Juliano Javoski (show de abertura) e Shana Muller (show de encerramento). Destaca-se que a programação contará com a participação de diversos artistas da Região de Minas do Leão. O festival será de modo híbrido, ou seja, na forma presencial, no Ginásio de Esportes Eraldo Machado, localizado no município de Minas do Leão, obedecendo os protocolos da Covid-19 impostos pelos Órgãos de Saúde, sem cobrança de ingresso, com ampla divulgação e transmitido ao vivo pelas redes sociais (facebook e youtube) da Prefeitura de Minas do Leão, com comunicação impulsionada também por outras plataformas digitais.

O evento visa valorizar a cultura regionalista, assim como estimular e proporcionar um espaço para os músicos, e também para novos talentos, oportunizando o espaço coletivo de convívio musical, assim como fomentar a cadeia produtiva da cultura regional como fornecedores, recursos humanos e trabalhadores da cultura.

Visa, também, estimular a comunidade a interagir com o evento, propiciando a valorização da cultura e integração com as nossas tradições e costumes.

2 - É o relatório.

Parecer do Relator

O projeto proposto assemelha-se em sua formulação aos demais festivais do gênero realizados no Estado, ou seja, com regulamento similar e buscando a integração da pessoas aonde o evento acontece, além de incentivar o aparecimento de novos valores, embora sem uma categoria específica para os jovens, fator que já acontece em outros encontros nativistas.

O 1ª Estância Leão da Canção Nativa, como o próprio nome diz, acontece pela primeira vez na cidade de Minas do Leão, um município de aproximadamente 8 mil habitantes, e com poucas atividades culturais e de entretenimento. Sendo uma cidade das chamadas "rota de passagem" todo evento torna-se um tanto mais trabalhoso em virtude de que não há os facilitadores advindos do turismo, como hospedagens, por exemplo. Talvez por isso a importância do presente projeto pois levará fomento econômico ao município, sendo relevante em sua dimensão simbólica e cidadã.

O proponente explana razoavelmente suas motivações e objetivos. Apresenta uma distribuição de valores equilibrada e metodologia apropriada para os moldes a que se propõe além de produzir e salvaguardar bens culturais.

3. Em conclusão, o projeto “1ª ESTÂNCIA LEÃO DA CANÇÃO NATIVA” é recomendado para financiamento público, podendo captar R$ 190.088,00 (Cento e noventa mil e oitenta e oito reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2022.

Léo Ribeiro

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial. 
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate. 
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do 
sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado. 
Sessão das 10h do dia 18 de fevereiro de 2022. 
Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo 
Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra 
Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo 
Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, 
Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa 
Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos e Bianka de Freitas Biedrzycka 
Maduell. 
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: 
Abstenções: 
Impedimentos: 
Ausentes no Momento da Votação:

Em razão do Of. No 030/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à 
Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/03/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final 
de 3,57 pontos.

Benhur Bortolotto 
Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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1� EST�NCIA LE�O DA CAN��O NATIVA

Protocolo SPI: 22/1100-0000557-0

Parecer aprovado - Conselheiro L�o Francisco Ribeiro de Souza

Ata de vota��o