PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

COMBATE MADRUGADA DE 16 DE JULHO DE 1840

Protocolo SPI: 22/1100-0000992-3

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 00136/2022

Parecer nº 174/2022 CEC/RS

O projeto “Combate Madrugada de 16 de julho de 1840 20ª Edição 2022” é recomendado para avaliação coletiva.

1. Produtor: Associação Cultural Esportiva e Recreativa São José do Norte;

Local de realização: Praça em frente à Igreja Matriz.

Equipe Principal:

Kerolain Braga de Moraes - Diretora Jurídica;

O projeto cultural “Combate Madrugada de 16 de julho de 1840- 20ª   edição - 2022 é um dos eventos mais tradicionais da cidade, com 19 edições já realizadas, recria a história do Combate que ocorreu na madrugada de 16 de julho de 1840, no município de São José do Norte, nas águas da Lagoa dos Patos e nas ruas da cidade, entre as tropas Farroupilhas e Imperiais. Essa ação cultural é uma forma de rememorar e homenagear os combatentes que lutaram por liberdade, igualdade e humanidade. O evento acontecerá entre os dias 15,16 e 17 de julho de 2022, na cidade de São José do Norte - RS, na praça em frente à Igreja Matriz, onde existe um monumento ao Italiano Giuseppe Garibaldi, com acesso gratuito em todos os espaços que compreendem o evento.

Dimensão econômica: aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura. Previsão de beneficiar mais de 100 artistas, dentre eles, grupos musicais, grupos de dança, músicos, intérpretes vocais, de várias idades, amadores e profissionais que, além da oportunidade de valorizar e demonstrar seu talento, receberão valor relevante pela participação, alimentando a cadeia produtiva cultural do estado. Propiciar emprego e renda para todos os profissionais e artistas envolvidos, fomentando, assim, além do comércio local, a economia do nosso município.

Importante destacar que os espaços terão adequação, de acordo com o que prevê o artigo 23 da Lei nº 10.741/2003 e o artigo 46 do Decreto nº 3.298/1999. Ademais, haverá acesso a pessoas de vulnerabilidade e risco. Será disponibilizado um telão, ao lado do palco, com imagens dos tradutores de libra e, nas exposições, material em braile, com informações das obras expostas. O evento será transmitido ao vivo nas redes sociais da Acernorte e, também, transmitido em WEBTV local, e todo o material em fotos e vídeos será disponibilizado nas redes sociais do município.

O projeto “Combate Madrugada de 16 de julho de 1840” 20 ª Edição 2022, a ser realizado nos dias 15, 16, 17 de julho de 2022, em São José do Norte, em área  pública em frente à Igreja Matriz e na Praça Intendente Francisco José Pereira, com projeção de imagem e som da fachada da Igreja Matriz, exposição do Instituto Histórico e geográfico São José do Norte, com vários artefatos utilizados na cidade, durante a guerra, materiais que contam a história do combate e da réplica do Lanchão Seival - Projeto Seival, os caminhos de Garibaldi. Várias atrações, shows nativistas, danças tradicionalistas, dançadores de Pagamento de Promessas e cavalgadas, Missa Crioula e dez vídeos de cinco minutos para postagens nas redes sociais.

É o relatório.

2. São José do Norte é um município brasileiro localizado no extremo sul do estado do Rio Grande do Sul, banhado pelo Oceano Atlântico e pela Lagoa dos Patos.

É neste cenário, entre o imaginário e o real, o passado e o presente, que provavelmente povoe a memória dos moradores de São José do Norte, cidade distante da capital trezentos e cinquenta e seis quilômetros, e com uma população em torno de vinte e sete   mil  habitantes, que acontece este retorno ao passado para rememorar essa data história e homenagear os combatentes que participaram desta batalha, lutando por liberdade, igualdade e humanidade.

O Projeto “Combate Madrugada de 16 de julho de 1840” 20 ª Edição 2022, ” apresenta-se muito bem estruturado, atendendo todas as exigências do SAT e deste pleno, no entanto, solicita-se que as eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais sigam  os termos da Lei Federal nº 6533/78 (Lei do Artista), do  Decreto Federal nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões e  da Portaria nº 656/2018, do Ministério de Estado do Trabalho que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões. Deverá ser observado, se houver, as normas sanitárias, quanto a COVID 19- vigentes no Estado e no Município.

3. Em conclusão, o projeto “Combate Madrugada de 16 de julho de 1840 20ª Edição 2022” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 235.656,00 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 04 de maio de 2022.

Maria Marques

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Rodrigo Adonis Barbieri, Michele Bicca Rolim e Bianka de Freitas Biedrzycka Maduell.

Em razão do Of. Nº 152/2022 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/05/2022 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,80 pontos.

Benhur Bortolotto

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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COMBATE MADRUGADA DE 16 DE JULHO DE 1840

Protocolo SPI: 22/1100-0000992-3

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o