PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Atra��es Culturais da Expo Get�lio Vargas 2022

Protocolo SPI: 00740/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Projeto cultural "ATRAÇÕES CULTURAIS DA EXPO GETÚLIO VARGAS 2022",

<div style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-family: open-sans, Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px;\">Cumpro com minha obrigação de lamentavelmente informar-lhe que seu projeto cultural mencionado não pode correr o rito habitual dos projetos culturais encaminhados para o Conselho Estadual de Cultura.</div>

<div style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-family: open-sans, Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px;\">Como o prazo já decorreu em função de protocolar o projeto cultural com data muito perto da data de execução, o mesmo não pode ser avaliado.</div>

<div style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-family: open-sans, Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px;\">O CEC tem por obrigação emitir parecer em até sessenta dias da habilitação, conforme o Art. 6º parágrafo  3º do Decreto 55.448.</div>

<div style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-family: open-sans, Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px;\">Por recomendação do Serviço de Análise Técnica da SEDAC, seu projeto cultural é considerado NÃO prioritário.</div>

<div style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-family: open-sans, Arial, Helvetica, Tahoma, sans-serif; font-size: 14px;\">Esperamos que para a versão de 2023, o senhor possa protocolar seu projeto com os necessários 120 dias de antecedência ao início do mesmo.</div>

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 05 de dezembro de 2022.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Plínio José Borges Mósca, Renata Gastal Porto. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza e teve, como secretário Bruno Rosa do Nascimento.

Consuelo Vallandro

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Atra��es Culturais da Expo Get�lio Vargas 2022

Protocolo SPI: 00740/2022

Parecer aprovado - Conselheiro Pl�nio Jos� Borges M�sca - conselheiro

Ata de vota��o